ESTUDO DA INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO: A ANÁLISE SOBRE QUEM RECAI A CARGA DO IMPOSTO (UMA ANÁLISE DE EQUILÍBRIO PARCIAL)

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1 ESTUDO DA INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO: A ANÁLISE SOBRE QUEM RECAI A CARGA DO IMPOSTO (UMA ANÁLISE DE EQUILÍBRIO PARCIAL)

2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS OS TRIBUTOS AFETAM AS DECISÕES ECONÔMICAS, POIS DESLOCAM E DISTINGUEM A CURVA DE OFERTA E/OU DE DEMANDA TAL COMO PERCEBIDA PELOS CONSUMIDORES DAQUELA PERCEBIDA PELOS PRODUTORES. PORTANTO, AFETAM O EQUILÍBRIO NOS MERCADOS PRIVADOS, DIFERENCIANDO OS PREÇOS PAGOS PELOS CONSUMIDORES DAQUELES RECEBIDOS PELOS PRODUTORES, TORNANDO O PADRÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NA ECONOMIA MENOS EFICIENTE. ISTO É, DESIGUALAM AS TAXAS MARGINAIS DE SUBSTITUIÇÃO VIGENTES NO CONSUMO DAS TAXAS MARGINAIS DE TRANSFORMAÇÃO NA PRODUÇÃO. NESSE SENTIDO, OS TRIBUTOS CAUSAM UMA PERDA DE EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS NA ECONOMIA, PORQUE CAUSAM UMA DIVERGÊNCIA ENTRE OS PREÇOS DE MERCADOS E OS CUSTOS MARGINAIS DE PRODUÇÃO. EM SUMA, OS TRIBUTOS DISTORCEM OS PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NO CONSUMO DAQUELES VIGENTES NA PRODUÇÃO E, ASSIM, GERAM UMA ALOCAÇÃO INEFICIENTE DOS RECURSOS NA ECONOMIA, COLOCANDO-A AQUÉM DA F.P.P.. EXEMPLO: COM TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA COMPETITIVA: P1T = (1+t1).CMg1 , P2T = (1+t2).CMg2 PORTANTO, COM TRIBUTAÇÃO O PREÇO RELATIVO NO MERCADO (“E É AQUELE PAGO PELO CONSUMIDOR”) É: (P1T /P2 T) = (1 + t1 /1 + t2 ) . (CMg1 /CMg2 ), OU SEJA, SE: t1 ≠ t2 , ENTÃO: (P1T /P2 T) ≠ (CMg1 /CMg2 ) ENQUANTO QUE SEM TRIBUTAÇÃO O PREÇO RELATIVO (“E É AQUELE RECEBIDO PELO PRODUTOR”) É: (P1 /P2 ) = (CMg1 /CMg2 ), PORTANTO, SE: t1 ≠ t2 , ENTÃO: [(P1 /P2 ) = (CMg1 /CMg2 )] ≠ (P1 /P2 )T OU SEJA, AS DECISÕES ECONÕMICAS ÓTIMAS NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO FARÃO AS SEGUINTES IGUALDADES: NA PRODUÇÃO: TMT = (CMg1 /CMg2) = (P1 /P2); NO CONSUMO: TMgSUB = (P1T /P2 T) = (1+t1 /1+t2 ).(CMg1 /CMg2) RESULTANDO QUE EM GERAL (COM: t1 ≠ t2) OBTÉM-SE QUE: TMT ≠ TMgSUB, O QUE LEVA À INEFICIÊNCIA OBSERVE QUE SE t1 = t2 = t, ENTÃO PREÇO RELATIVO COM TRIBUTAÇÃO = SEM TRIBUTAÇÃO: (P1 /P2 )T = (P1 /P2 ) = (CMg1 /CMg2 ), O QUE LEVA À CONDIÇÃO DE EFICIÊNCIA: TMT = TMgSUB EM SUMA, OS TRIBUTOS AFETAM OS PREÇOS RELATIVOS, AFETAM A RENDA DISPONÍVEL DO SETOR PRIVADO E IMPACTAM NO BEM ESTAR DOS INDIVÍDUOS. ALÉM DISSO, VIMOS NA ANÁLISE DA CARGA DOS TRIBUTOS QUE A MAGNITUDE DOS CUSTOS DE BEM ESTAR DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR PRIVADO SÃO MAIORES DO QUE A RENDA SUBTRAÍDA AO MESMO, OU SEJA, HÁ UM EXCESSO DE CARGA. PORTANTO, OS CUSTOS DE BEM ESTAR NA ECONOMIA COMO UM TODO DEVIDOS À TRIBUTAÇÃO SÃO, JUSTAMENTE, A PARCELA DOS MESMOS QUE É MAIOR DO QUE A RENDA SUBTRAÍDA AO SETOR PRIVADO, POIS A RECEITA TRIBUTÁRIA RETORNA NA FORMA DE BENS PÚBLICOS, E A MESMA IGUALA AO PESO MORTO GERADO.

3 POR OUTRO LADO, COMO EM GERAL A TRIBUTAÇÃO DISTORCE OS PREÇOS RELATIVOS E, POR ISSO, TORNA INEFICIENTE AS DECISÕES ECONÔMICAS, RESULTA DISSO QUE OS IMPOSTOS GERAM UM EXCESSO DE CARGA: A TRIBUTAÇÃO GERA UMA PERDA DE BEM-ESTAR AO SETOR PRIVADO MAIOR DO QUE O VALOR, EM TERMOS DE BEM-ESTAR, DA RECEITA TRIBUTÁRIA COLETADA. PORTANTO, PARA A ECONOMIA COMO UM TODO (I.E, INCLUSO A RECEITA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO), A TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA RESULTA EM PERDA LÍQUIDA DE BEM-ESTAR NA ECONOMIA E A MESMA IGUALA AO PESO MORTO GERADO NO SISTEMA ECONÔMICO POR ESTA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA. DEFINIÇÕES: CARGA DO TRIBUTO: É O ESTUDO DO PESO (REDUÇÃO DE “B.E. PRIVADO”) CAUSADA PELO IMPOSTO E IGUALA À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO: É O ESTUDO SOBRE QUEM RECAI A CARGA DO IMPOSTO. TAXA EFETIVA DO TRIBUTO = (TEF. /Y) = CARGA EFETIVA QUE RECAI SOBRE INDIVÍDUO/ RENDA DO INDIVÍDUO.

4 UMA VISÃO ALTERNATIVA DO CUSTO DA TRIBUTAÇÃO: UMA COMPARAÇÃO COM O PESO MORTO DE PERDA DE EXCEDENTE
SUPONHA UM MERCADO COMPETITIVO, COM PREÇO DE EQUILÍBIRIO = CMg, OU SEJA, NA SITUACÃO INICIAL: P0MERCADO = P0 PRODUTOR = CMg, COM UMA QUANTIDADE VENDIDA (DE EQUILÍBRIO) INICIAL IGUAL A: Q0. NESSA SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO INICIAL, A INTRODUÇÃO DE UM TRIBUTO ESPECÍFICO (T), A SER PAGO PELO PRODUTOR POR CADA UNIDADE PRODUZIDA, RESULTA QUE A PERCEPÇÃO DO PRODUTOR SOBRE A SUA OFERTA DE MERCADO COMO SENDO ELEVADA PELO IMPOSTO T: ST = (CMg + T) = (S + T). COMO RESULTADO DISSO, HAVERÁ UM NOVO EQUILÍBRIO DE MERCADO COM REDUÇÃO DA QUANTIDADE VENDIDA (Q1 < Q0 ) E AUMENTO DO PREÇO DE MERCADO (MAS, COM AUMENTO MENOR DO QUE O IMPOSTO T) E REDUÇÃO DO PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR (P1PRODUTOR = [P1MERCADO - T]). A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO PELO GOVERNO SERÁ = (T.Q 2)

5 NOTE QUE, PORQUE EM (E1): P1MERCADO > P1PRODUTOR, RESULTA QUE EM (E1):
BMgSOCIAL (= BMgPRIVADO = “P1MERCADO ” ) > CMgSOCIAL (= CMgPRIVADO = “P1PRODUTOR”) O IMPOSTO (ESPECÍFICO OU AD VALOREM) (T) IMPEDE QUE A INTERAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E PRODUTORES NO MERCADO ESGOTE TODAS AS POSSIBILIDADES DE GANHO DE TROCAS E, ASSIM, IGUALE O BMgSOCIAL = CMgSOCIAL, TAL COMO ACONTECE NO EQUILÍBRIO INICIAL (E0) (I.E., ANTES DO IMPOSTO), O QUAL, PORTANTO, É EFICIENTE. AO PASSO QUE, O EQUILÍBRIO FINAL (E1) (I.E., APÓS O IMPOSTO) É INEFICIENTE, POIS A “CUNHA TRIBUTÁRIA” NÃO PERMITE QUE TODOS OS GANHOS DE TROCA POSSÍVEIS NO SETOR PRIVADO SE REALIZEM, RESULTANDO QUE BMgSOCIAL (= BMgPRIVADO) > CMgSOCIAL (= CMgPRIVADO). ST = (S + T) 1 S E1 P1MERCADO IMPOSTO (T) SOBRE PRODUÇÃO (ESPECÍFICO) 2 4 T E0 P0MERCADO 3 5 P1PRODUTOR 6 ∆Q D Q1 Q0

6 ANTES DA IMPOSIÇÃO DO TRIBUTO:
BEM- ESTAR SOCIAL: EXCEDENTE DO CONSUMIDOR = [ ] EXCEDENTE DO PRODUTOR = [ ] ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA = [ ] GANHO SOCIAL (ANTES) = [ ] APÓS A IMPOSIÇÃO DO TRIBUTO: EXCEDENTE DO CONSUMIDOR = [1] EXCEDENTE DO PRODUTOR = [6] ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA = [2 + 3] GANHO SOCIAL (APÓS) = [ ] POR DEFINIÇÃO: PESO MORTO = [GANHO SOCIAL(ANTES) – GANHO SOCIAL(APÓS)] = [4+5] EM SUMA, O PESO MORTO MEDE A REDUÇÃO TOTAL DE BEM-ESTAR SOCIAL QUE DE FATO OCORRE COM A INTRODUÇÃO DE UM TRIBUTO DISTORCIVO. NO CÔMPUTO DA ALTERAÇÃO TOTAL DE BEM-ESTAR QUE OCORRE, LEVA-SE EM CONTA, POR UM LADO, OS EFEITOS DE REDUÇÃO DE BEM-ESTAR DEVIDOS AO EFEITO RENDA E EFEITO SUBSTITUIÇÃO GERADOS COM A INTRODUÇÃO/ELEVAÇÃO DO IMPOSTO, SENDO OS MESMOS AFERIDOS PELA REDUÇÃO DO “EXCEDENTE” DO CONSUMIDOR E DO PRODUTOR. MAS TAMBÉM SE CONSIDERA, POR OUTRO LADO, O “GANHO” DE BEM-ESTAR QUE OCORRE DEVIDO AO FORNECIMENTO DE BENS PÚBLICOS PELO GOVERNO COMO RESULTANTES DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO. ASSIM SENDO, O PESO MORTO GERADO PELO IMPOSTO É O EFEITO LÍQUIDO DE FATORES QUE REDUZEM O BEM-ESTAR COM FATORES QUE AUMENTAM O BEM-ESTAR.

7 NA SUA ESSÊNCIA, O PESO MORTO EXPRESSA A IDÉIA DE QUE A INTRODUÇÃO DE UM IMPOSTO, AO IMPOR UMA CUNHA TRIBUTÁRIA ENTRE OS PREÇOS (DE MERCADO) RECEBIDOS E PAGOS POR PRODUTORES E CONSUMIDORES, DISSOCIA (DISTORCE) AS DECISÕES ECONÔMICAS ÓTIMAS TOMADAS NO LADO DO CONSUMO DAQUELAS TOMADAS NO LADO DA PRODUÇÃO. A DIFERENÇA DE PREÇOS QUE SE ENFRENTA NO CONSUMO DAQUELES QUE SE ENFRENTA NA PRODUÇÃO É A CAUSA DA INEFICIÊNCIA ECONÔMICA E COLOCA A ECONOMIA AQUÉM DA F.P.P., O QUE NECESSARIAMENTE REDUZ O BEM-ESTAR EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO INICIAL SEM DISTORÇÃO (IMPOSTO). ESSA INEFICIÊNCIA ECONÔMICA SIGNIFICA QUE A ECONOMIA ESTÁ AQUÉM DA F.P.P., OU SEJA, ELA REDUZ O NÍVEL DA PRODUÇÃO PARA DADO MONTANTE DE RECURSOS E TECNOLOGIA NA ECONOMIA. DE MODO QUE, MESMO QUE CONSIDEREMOS QUE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO GOVERNO EFETUADA PELOS IMPOSTOS (I.E., A RECEITA TRIBUTÁRIA) NÃO SIGNIFICA REDUÇÃO DE BEM-ESTAR NA ECONOMIA COMO UM TODO, POIS SÃO EMPREGADOS NA PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS, AINDA ASSIM HAVERÁ LIQUIDAMENTE UMA REDUÇÃO DE BEM-ESTAR NA ECONOMIA, A QUAL SERÁ DEVIDO À INEFICIÊNCIA ECONÔMICA GERADA PELOS IMPOSTOS DISTORCIVOS. ISTO É, SERÁ DEVIDO À REDUÇÃO DA PRODUÇÃO QUE OCORRE PARA DADOS RECURSOS E TECNOLOGIA, PORQUE A DISTORÇÃO DE PREÇOS RELATIVOS NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO GERADA PELOS IMPOSTOS COLOCA A ECONOMIA AQUÉM DA F.P.P.. UMA MENSURAÇÃO DESSA REDUÇÃO LÍQUIDA DE BEM-ESTAR, A QUAL OCORRE COM UM IMPOSTO QUE GERA A DISTORÇÃO DE PREÇOS RELATIVOS ENFRENTADOS NO CONSUMO DAQUELES VIGENTES NA PRODUÇÃO, É FORNECIDA PELO PESO MORTO OU PELO EXCESSO DE CARGA. ALÉM DISSO, QUANTO MAIOR O NÍVEL DOS IMPOSTOS, EXPONENCIALMENTE MAIOR SERÁ A DISTORÇÃO (INEFICIÊNCIA) ECONÔMICA POR ELES GERADA E MAIOR SERÁ A PERDA DE PRODUTO (BEM-ESTAR) NA ECONOMIA.

8 DA MESMA FORMA QUE O PESO MORTO DE PERDA DE EXCEDENTE, A NOÇÃO DE EXCESSO DE CARGA DE UM TRIBUTO É UMA MENSURAÇÃO DO CUSTO ADICIONAL À SOCIEDADE (EM TERMOS DE BEM-ESTAR), EM EXCESSO AO MONTANTE DE RECEITA COLETADA DE IMPOSTO, QUE UM TRIBUTO GERA. O EXCESSO DE CARGA MENSURA A PERDA DE BENEFÍCIOS LÍQUIDOS DO USO PRIVADO DE RECURSOS, A QUAL RESULTA QUANDO UM TRIBUTO DISTORCIVO IMPEDE O MERCADO DE ATINGIR A PRODUÇÃO EFICIENTE DE BENS E SERVIÇOS NA ECONOMIA (I.E., COM: BMg SOCIAL = CMg SOCIAL). ASSIM, O TOTAL DE EXCESSO DE CARGA DE UM IMPOSTO É UMA PERDA LÍQUIDA DE BEM-ESTAR QUE OS PARTICIPANTES PRIVADOS (CONSUMIDORES E PRODUTORES) SOFREM, ISTO É, UMA PERDA ACIMA DO QUE TERIAM SE UM IMPOSTO LUMP-SUM FOSSE UTILIZADO. SE ASSUMIRMOS QUE OS EFEITOS RENDA DA IMPOSIÇÃO DO IMPOSTO ESPECÍFICO (T) E CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DO PREÇO DE MERCADO SEJAM NEGLIGÍVEIS E QUE, PORTANTO, A PERDA DE EXCEDENTE INCORPORA SOMENTE EFEITOS SUBSTITUIÇÃO, ENTÃO O PESO MORTO DE PERDA DE EXCEDENTE IGUALA AO EXCESSO DE CARGA. OU SEJA, SE OS EFEITOS RENDA FOREM NEGLIGÍVEIS: EXCESSO DE CARGA = PESO MORTO DE PERDA DE EXCEDENTE = “TRIÂNGULO 4 + 5” (SOB DEMANDA LINEAR) PORTANTO, NESTE CASO DE DEMANDA LINEAR E EFEITO RENDA NEGLIGÍVEL, OBTÉM-SE QUE A MENSURAÇÃO DO EXCESSO DE CARGA (= PESO MORTO DE PERDA DE EXCEDENTE) SERÁ: P.M. = E.C. = (1/2).T.∆Q

9 EFEITOS DOS TRIBUTOS SOBRE EQUILÍBRIO DE MERCADO: UMA ANÁLISE GRÁFICA
(I) IMPOSTO SOBRE CONSUMO: CADA UNIDADE VENDIDA RECOLHE IMPOSTO T [O CONSUMIDOR PAGA O MONTANTE NOMINAL DO IMPOSTO (ESPECÍFICO = T)] PM(1) (COM IMPOSTO) PREÇO AO CONSUMIDOR S = CMg E0 PM(0) (SEM IMPOSTO) PREÇO PROD. = CONSUM. T PP(1) (COM IMPOSTO) PREÇO AO PRODUTOR E1 DEMANDA DE MERCADO DEMANDA PERCEBIDA PELO PRODUTOR [D’ = (D – T) ]

10 OBSERVAÇÕES: SEM A TRIBUTAÇÃO, O EQUILÍBRIO (INICIAL) É (“E0”) E NÃO HÁ DISTINÇÃO ENTRE O PREÇO DE MERCADO PAGO PELO CONSUMIDOR E O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR: (“PM(0) = PP(0)”) COM A TRIBUTAÇÃO, O NOVO EQUILÍBRIO DE MERCADO É (“E1”) E DISTINGUE ENTRE O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR (“PP(1)”) E O PREÇO DE MERCADO PAGO PELO CONSUMIDOR (“PM(1)”). O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR CAI EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO SEM IMPOSTO, MAS SE REDUZ NUM NÍVEL MENOR DO QUE O MONTANTE DE IMPOSTO (T): (PM(0) – PP(1) ) < T O PREÇO PAGO PELOS CONSUMIDORES AUMENTA EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO SEM IMPOSTO, MAS O AUMENTO É MENOR DO QUE O MONTANTE DE IMPOSTO: (PM(1) – PM(0) ) < T PORTANTO, A CARGA DO IMPOSTO RECAI (INCIDÊNCIA) TANTO SOBRE O CONSUMIDOR QUANTO SOBRE O PRODUTOR: O CONSUMIDOR PAGA PARTE DA CARGA TRIBUTÁRIA NA FORMA DE AUMENTO DE PREÇO PAGO E REDUÇÃO DE QUANTIDADE CONSUMIDA. (HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO CONSUMIDOR – I.E., HÁ REDUÇÃO DE BEM-ESTAR). O PRODUTOR PAGA PARTE DA CARGA TRIBUTÁRIA NA FORMA DE REDUÇÃO DE PREÇO RECEBIDO E REDUÇÃO DE QUANTIDADE VENDIDA. (HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO PRODUTOR – I.E., HÁ REDUÇÃO DE BEM-ESTAR).

11 E SE A DEMANDA FOR INFINITAMENTE ELÁSTICA?
O PREÇO DE MERCADO AO NÍVEL DO CONSUMIDOR PERMANECE O MESMO. NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO EXCEDENTE DO CONSUMIDOR, O QUAL PERMANECE SENDO ZERO; A CADA UNIDADE COMPRADA TEMOS: BMg = PM(0) , ISTO É, NÃO HÁ BENEFÍCIO LÍQUIDO NO CONSUMO (OU EXCEDENTE DO CONSUMIDOR) DE QUALQUER UNIDADE DO BEM, PORTANTO, TANTO FAZ CONSUMIR Q0 OU Q1 (< Q0 ) UNIDADES. O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR SE REDUZ PELO MONTANTE INTEGRAL DO IMPOSTO. HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO PRODUTOR. PORTANTO, NESTE CASO ESPECIAL DE DEMANDA INFINITAMENTE ELÁSTICA, TODA A CARGA DO IMPOSTO RECAI SOBRE O PRODUTOR, POIS É O ÚNICO QUE SOFRE REDUÇÃO DE SEU EXCEDENTE. S = CM g E0 D PM (1) = PM( 0) = PP (0) T PP (1) D’ = [D – T] E1 Q1 Q0

12 (II) IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO: CADA UNIDADE PRODUZIDA PAGA IMPOSTO
[O PRODUTOR É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO NOMINAL DO IMPOSTO (ESPECÍFICO = T)] S’ = (CMg + T) S = CMg E1 PM (1) T E0 PM (0) = PP (0) PP (1) D

13 OBSERVAÇÕES: SEM A TRIBUTAÇÃO, O EQUILÍBRIO (INICIAL) É (“E0”) E NÃO HÁ DISTINÇÃO ENTRE O PREÇO DE MERCADO PAGO PELO CONSUMIDOR E O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR: (“PM(0) = PP(0)”). COM A TRIBUTAÇÃO, O NOVO EQUILÍBRIO DE MERCADO É (“E1”) E DISTINGUE ENTRE O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR (“PP(1)”) E O PREÇO DE MERCADO PAGO PELO CONSUMIDOR (“PM(1)”). O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR CAI EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO SEM IMPOSTO, MAS SE REDUZ NUM NÍVEL MENOR DO QUE O MONTANTE DE IMPOSTO (T): (PM(0) – PP(1) ) < T O PREÇO PAGO PELOS CONSUMIDORES AUMENTA EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO SEM IMPOSTO, MAS O AUMENTO É MENOR DO QUE O MONTANTE DE IMPOSTO : (PM(1) – PM(0) ) < T PORTANTO, A CARGA DO IMPOSTO RECAI (INCIDÊNCIA) TANTO SOBRE O CONSUMIDOR QUANTO SOBRE O PRODUTOR: O CONSUMIDOR PAGA PARTE DA CARGA TRIBUTÁRIA NA FORMA DE AUMENTO DE PREÇO PAGO E REDUÇÃO DE QUANTIDADE CONSUMIDA. (HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO CONSUMIDOR). O PRODUTOR PAGA PARTE DA CARGA TRIBUTÁRIA NA FORMA DE REDUÇÃO DE PREÇO RECEBIDO E REDUÇÃO DE QUANTIDADE VENDIDA. (HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO PRODUTOR).

14 E SE A OFERTA FOR INFINITAMENTE ELÁSTICA?
O PREÇO DE MERCADO AO CONSUMIDOR SE ELEVA PELA EXATA MAGNITUDE DO TRIBUTO (PM(1) – PM(0) ) = T. HÁ REDUÇÃO DO EXCEDENTE DO CONSUMIDOR. O PREÇO RECEBIDO PELO PRODUTOR PERMANECE O MESMO. NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO EXCEDENTE DO PRODUTOR, O QUAL PERMANECE SENDO ZERO; A CADA UNIDADE PRODUZIDA TEMOS: CMg = PP(0) = PP(1), ISTO É, NÃO HÁ GANHO LÍQUIDO DE BEM-ESTAR NA PRODUÇÃO E VENDA (OU EXCEDENTE DO PRODUTOR) DE QUALQUER UNIDADE DO BEM, PORTANTO, TANTO FAZ PRODUZIR Q0 OU Q1 (< Q0 ) UNIDADES. PORTANTO, A CARGA DO TRIBUTO É COMPLETAMENTE TRANSFERIDA PARA O CONSUMIDOR, POIS É O ÚNICO QUE SOFRE REDUÇÃO DE SEU EXCEDENTE. E1 S’ = (CMg + T) PM (1) T E0 PM (0) = PP (0) = PP (1) S = CMg D Q1 Q0

15 CONCLUSÕES: QUANTO MAIS ELÁSTICA FOR A CURVA DE DEMANDA (MANTIDO CONSTANTE A ELASTICIDADE DA CURVA DE OFERTA), TANTO MAIS A CARGA DO IMPOSTO É TRANSFERIDA PARA O PRODUTOR. ESSE RESULTADO INDEPENDE DA FORMA DE COMO É EFETUADA A COBRANÇA DO IMPOSTO, SE AO NÍVEL DO CONSUMIDOR OU AO NÍVEL DO PRODUTOR. QUANTO MAIS ELÁSTICA FOR A CURVA DE OFERTA (MANTIDO CONSTANTE A ELASTICIDADE DA CURVA DE DEMANDA), TANTO MAIS A CARGA DO IMPOSTO É TRANSFERIDA PARA O CONSUMIDOR, POIS, TANTO MAIS O PRODUTOR CONSEGUE REPASSAR O TRIBUTO A PREÇO DE MERCADO. E, IGUALMENTE, O RESULTADO DE A CARGA DO IMPOSTO INCIDIR COMPLETAMENTE NO CONSUMO QUANDO A OFERTA É INFINITAMENTE ELÁSTICA INDEPENDE DA FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO (I.E., NO CONSUMO OU NA PRODUÇÃO). A INCIDÊNCIA ECONÔMICA DE UM TRIBUTO INDEPENDE DA INCIDÊNCIA LEGAL (“FORMA DE COBRANÇA”) DO MESMO.

16 DERIVAÇÃO DO CÁLCULO DA INCIDÊNCIA (SOB DEMANDA E OFERTA LINEARES)
S’ = (CMg + T) S = CMg PM1 ∆PM A T PM0 = PP0 B ∆PP PP1 ∆Q DEMANDA DE MERCADO Q1 Q0

17 MAS POR DEFINIÇÃO DE ELASTICIDADE PREÇO/DEMANDA:
(I) CÁLCULO DO PESO MORTO TOTAL (= “A + B”) (“SOB DEMANDA E OFERTA LINEARES”) VIMOS QUE: P.M. = (-) (1/2).T.∆Q, ONDE: T = (PM1 - PP1 ) > 0, E ∆Q < 0 MAS POR DEFINIÇÃO DE ELASTICIDADE PREÇO/DEMANDA: ԐP/D = (∆Q/Q0 )/(∆PM /PM0 ) = (∆Q/Q0 ).(PM0 / PM1 - PM0 ) PORTANTO: PM1 = (∆Q. PM0 /Q0 . ԐP/D ) + PM0 E POR DEFINIÇÃO DE ELASTICIDADE PREÇO/OFERTA: ԐP/S = (∆Q/Q0 )/(∆PP /PM0 ) = (∆Q/Q0 ).(PM0 /PP1 - PM0) PORTANTO: PP1 = (∆Q. PM0 /Q0 . ԐP/S) + PM0 SUBSTITUINDO “PM1” E “PP1” EM “T”, RESULTA: T = (∆Q. PM0 /Q0 ).[(ԐP/S - ԐP/D ) /ԐP/S . ԐP/D] OU SEJA, EM TERMOS DE “∆Q” : ∆Q = (T. Q0 /PM0 ). [ԐP/S . ԐP/D / (ԐP/S - ԐP/D)] SUBSTITUINDO “∆Q” NA EXPRESSÃO DO PESO MORTO TEREMOS: P.M. = (-) (1/2). (T2. Q0 /PM0). [ԐP/S . ԐP/D / (ԐP/S - ԐP/D )], ONDE: ԐP/D < 0, ԐP/S > 0 OU: P.M. = (1/2). (T2. Q0 /PM0). [ԐP/S . ԐP/D / (ԐP/S + ԐP/D )], COM (ԐP/S ,ԐP/D) EM MÓDULO: (ԐP/S ,ԐP/D) > 0 I.E., O PESO MORTO ELEVA-SE COM O QUADRADO DO IMPOSTO-ESPECÍFICO. E NO CASO DE IMPOSTO AD VALOREM: P.M. = (1/2).t2. (PM0 . Q0 ). [ԐP/S . ԐP/D / (ԐP/S + ԐP/D)], COM: (ԐP/S . ԐP/D ) > 0 I.E., O PESO MORTO ELEVA-SE COM O QUADRADO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO AD VALOREM.

18 (II) SOBRE QUEM A INCIDÊNCIA (OU CARGA) DO IMPOSTO É MAIOR?
A RESPOSTA DEPENDE DO CÔMPUTO EM SEPARADO DOS TRIÂNGULOS DE PESO MORTO “A” E “B”, OS QUAIS MENSURAM A CARGA DE UM IMPOSTO NA ECONOMIA. CÁLCULO DE “A” (PARCELA DA CARGA TOTAL PAGA PELO CONSUMIDOR): A = (-) (1/2).∆Q.∆PM , ONDE: ∆Q < 0, E ∆PM > 0 MAS, POR DEFINIÇÃO DA ELASTICIDADE PREÇO/DEMANDA: ԐP/D = (∆Q/Q0 )/(∆PM /PM0 ) OU SEJA: ∆Q = (Q0 / PM0 ). ∆PM . ԐP/D SUBSTITUINDO EM “A”: A = (-) (1/2). (Q0 / PM0 ). ∆PM2 . ԐP/D , ONDE: ԐP/D < 0 CÁLCULO DE “B” (PARCELA DA CARGA TOTAL PAGA PELO PRODUTOR): B = (1/2).∆Q.∆PP , ONDE: ∆Q < 0, E ∆PP < 0 MAS POR DEFINIÇÃO DE ELASTICIDADE PREÇO/OFERTA: ԐP/S = (∆Q/Q0 )/(∆PP /PM0 ), ONDE: ԐP/S > 0 ∆PP = (PM0 / Q0 ). (∆Q/ ԐP/S ) SUBSTITUINDO EM “B”: B = (1/2). (PM0 / Q0 ). (∆Q2/ ԐP/S ) MAS COMO: ∆Q = (Q0 / PM0 ). ∆PM . ԐP/D , TEM-SE QUE: B = (1/2). (PM0 / Q0 ). (∆PM2 . ԐP/D 2 / ԐP/S ), ONDE: ԐP/D < 0, E ԐP/S > 0

19 COMPARANDO-SE “A” COM “B” TEREMOS:
(A/B) = (-) [(1/2). (Q0 / PM0 ). ∆PM2 . ԐP/D ]/[(1/2). (PM0 / Q0 ). (∆PM2 . ԐP/D 2 / ԐP/S )] PORTANTO: (A/B) = (-) [ԐP/S ]/[ԐP/D ], ONDE: ԐP/D < 0, E ԐP/S > 0 ALTERNATIVAMENTE: (A/B) = [ԐP/S ]/[ԐP/D ], COM (ԐP/S ,ԐP/D) EM MÓDULO: (ԐP/S ,ԐP/D) > 0 OU SEJA: A = [ԐP/S ]/[ԐP/D ].B; ALTERNATIVAMENTE: B = [ԐP/D ]/[ԐP/S ].A INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO E CASOS LIMITE: (1) ԐP/D TENDENDO A INFINITO (DEMANDA INFINITAMENTE ELÁSTICA), OU SE ԐP/S TENDE A ZERO (OFERTA COMPLETAMENTE INELÁSTICA): ENTÃO “A” TENDE A ZERO E, NO LIMITE, A CARGA NÃO RECAI SOBRE O CONSUMIDOR E TODA A CARGA DO IMPOSTO RECAI SOBRE O PRODUTOR. (2) ԐP/S TENDENDO A INFINITO (OFERTA INFINITAMENTE ELÁSTICA), OU SE ԐP/D TENDE A ZERO (DEMANDA COMPLETAMENTE INELÁSTICA): ENTÃO “B” TENDE A ZERO E, NO LIMITE, A CARGA NÃO RECAI SOBRE O PRODUTOR E TODA A CARGA DO IMPOSTO RECAI SOBRE O CONSUMIDOR.

20 CONCLUSÃO: QUANTO MAIS ELÁSTICA FOR A CURVA DE DEMANDA E INELÁSTICA FOR A CURVA DE OFERTA, TANTO MAIS A CARGA DO IMPOSTO RECAI SOBRE O PRODUTOR. QUANTO MAIS ELÁSTICA FOR A CURVA DE OFERTA E INELÁSTICA A CURVA DE DEMANDA, TANTO MAIS A CARGA DO IMPOSTO RECAI SOBRE O CONSUMIDOR.

21 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
ST = CMg + T S = CMg PM1 A1 CASO GERAL ∆PM T PM0 = PP0 A2 ∆PP PP1 D Q1 Q0 OFERTA INFINITAMENTE ELÁSTICA DEMANDA INFINITAMENTE ELÁSTICA ST ST S ∆PM = 0 ∆PM A1 = T.Q1 T D S A2 = T.Q1 T ∆PP ∆PP = 0 D Q1 Q1

22 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL = T.Q1
NO GRÁFICO ACIMA, VEMOS QUE AS PARCELAS (A1) E (A2) DEPENDEM DAS ELASTICIDADES DAS CURVAS DE DEMANDA E DE OFERTA. EM GERAL: ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA = T.Q1 = [A1 + A2] CASO ESPECIAL 1: QUANTO MAIS ELÁSTICA FOR A CURVA DE DEMANDA, MENOR SERÁ (A1) E MAIOR SERÁ (A2) E NO LIMITE (COM DEMANDA INFINITAMENTE ELÁSTICA), TEREMOS, ENTÃO, QUE (A1 = 0) E TODA A ARRECADAÇÃO (T.Q1 ) CONSISTIRÁ DE (A2). CASO ESPECIAL 2: O INVERSO OCORRE QUANDO A CURVA DE OFERTA FOR INFINITAMENTE ELÁSTICA, NESTE CASO LIMITE (A2 = 0) E, ENTÃO, TODA A ARRECADAÇÃO (T.Q1 ) CONSISTIRÁ DE (A1). CASO ESPECIAL 3: DEMANDA COMPLETAMENTE INELÁSTICA, ENTÃO (A2 = 0) E TODA A ARRECADAÇÃO (T.Q1 ) CONSISTIRÁ DE (A1) CASO ESPECIAL 4: OFERTA COMPLETAMENTE INELÁSTICA, ENTÃO (A1 = 0) E TODA A ARRECADAÇÃO (T.Q1 ) CONSISTIRÁ DE (A2)

23 BIBLIOGRAFIA STIGLITZ, JOSEPH – ECONOMICS OF THE PUBLIC SECTOR (2nd EDITION), CAP.17 TRESCH, RICHARD – PUBLIC SECTOR ECONOMICS (1ST EDITION), CAP. 18 E 19 ROSEN, HARVEY – PUBLIC FINANCE (7th EDITION), CAP. 12 CONNOLLY & MUNRO – ECONOMICS OF THE PUBLIC SECTOR (1ST EDITION), CAP. 11