Junta de Freguesia de Caxias

Apresentação em tema: "Junta de Freguesia de Caxias"— Transcrição da apresentação:

1 Junta de Freguesia de Caxias
OPÇÕES DO PLANO 2005

2 Organização Administrativa.
De forma a garantir a racionalização e modernização do funcionamento dos diversos serviços prestados à população, continuamos a seguir como palavra de ordem a Desburocratização; Modificar e aperfeiçoar as políticas, programas e projectos; Melhorar a resposta dos serviços; Modernização e melhoramento das instalações e equipamento, tendo em vista uma maior funcionalidade e uma resposta mais rápida e adequada às necessidades do público; Utilização das novas tecnologias de informação nas comunicações com os utentes;

3 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações
Manter e reforçar uma participação activa em todas as publicações da C.M.O; Os eventos referentes à freguesia devem ser publicitados em jornais Regionais do Concelho; Manter a presença da Junta de Freguesia na ANAFRE, no sentido de cada vez mais participar na vida da Associação ; Continuar a desenvolver as várias demarches , no sentido de se proceder à elaboração dos símbolos heráldicos da Vila e da Freguesia de Caxias; Reactivar a publicação de “O FREGUÊS”; Desenvolver contactos com autarquias estrangeiras e nacionais com vista à promoção de protocolos de geminação;

4 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações
Código Designação Montante 02 02 Aquisição de Serviços Publicidade Despesas com Publicidade e Informação Publicitária € 1900 Boletim Informativo € 1000 ANAFRE - Quotização € 620

5 Educação, Juventude e Desporto
Defender e modernizar as condições do parque escolar, concretamente no que se refere a construção do espaço coberto na Escola Básica do Murganhal; Pressionar a C. M. O., no sentido da continuação de obras de melhoria dos espaços interiores das escolas do 1º ciclo; Construção de novos equipamentos e adaptação dos existentes; Defender e apoiar o aumento da rede do Ensino Pré-Escolar na Freguesia; Manter em parceria com a C. M. O., e outras instituições de um equipamento social para crianças e jovens até aos 18 Anos – Casa de S. Bento. Reconhecer a necessidade do reforço da dimensão cívica, familiar e comunitária da escola; Apoiar a realização de acções de cariz educativo/cultural, que sejam apresentados por clubes, cidadãos, associações, instituições ou escolas da Freguesia; Apoiar o G. D. U. Caxienses, e pressionar a C. M. O., de forma a que o Pavilhão Gimnodesportivo seja uma realidade; Apoiar e patrocinar provas desportivas a realizar na Freguesia; Apoiar e promover actividades de tempos livres para a crianças, jovens e idosos; Promover e apoiar o IV Verão Desportivo;

6 Educação, Juventude e Desporto
Código Designação Montante 04 Transferências Correntes Instituições sem fins lucrativos € 750 Educação Ensino não superior Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos € Cultura Desporto, Recreio e Lazer Grupo Desportivo Unidos Caxienses Grupo Folclórico da Pedreira Italiana € 250 € 2 250 06 Outras Despesas Correntes 06 02 Diversos Serviços Culturais, recreativos e Religiosos Verão Desportivo Despesas nas Festas de Nossa Srª das Dores € € 3 000 €

7 Saúde e Toxicodependência
Manter a participação no Conselho Municipal de Saúde, apoiando e divulgando as suas actividades; Promover nas escolas e outros espaços da Freguesia, colóquios/debates nas áreas do HIV/Toxicodependência/Planeamento Familiar/Higiene Oral/Alimentação Racional/Tabagismo; Actuação no âmbito da prevenção primária da toxicodependência e delinquência infantil através de apoio a instituições; Apelar junto da C. M. O., no sentido de manter os espaços da freguesia limpos, pois os mesmos podem tornar-se focos de saúde pública –desratização-. Solicitar junto da C. M. O., que proceda à recolha de animais em situação de abandono, tendo em conta o inerente problema de saúde pública que daí advem; Desenvolver esforços junto das instâncias competentes, no sentido da Freguesia de Caxias vir a ser dotada de uma Extensão do Centro de Saúde de Oeiras;

8 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas
Apoio ao “ Grupo Desportivo Unidos Caxienses “por ocasião do seu aniversário – Bodas de Diamante -; Promoção de datas/efemérides e eventos considerados relevantes para o Concelho e para a Freguesia; Fomentar, divulgar e promover, de acordo com a Comissão de Festas, os festejos em Honra de Nossa Senhora das Dores; Fomentar a Rede Social da Freguesia; Dinamizar os encontros entre os idosos da nossa freguesia, com congéneres de outros locais do País; Pressionar junto da C. M. O., no sentido de se concretizar a cedência do espaço e o apoio necessário para a construção de novas infra estruturas de apoio à comunidade; Apoio ao Instituto de Reinserção Social,, no sentido de proporcionarmos a jovens com problemas de delinquência e que tenham penas a cumprir, que possam ser traduzidas em horas de trabalho de apoio áà comunidade; Dinamizar e apoiar o funcionamento de parcerias locais;

9 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas
Código Designação Montante 06 Outras Despesas Correntes Outros Segurança e Acção Social Actividades Sociais € 2 000

10 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas
Código Designação Montante 04 Transferencias Correntes Instituições sem Fins Lucrativos Apoio Social – Instituições € 500 Serviços Culturais Recreativos e Religiosos € 250 Cultura 06 Outras Despesas Correntes 06 02 Diversos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos € 400

11 Comunicações, Transportes e Toponímia
Colocação de placas de Identificação, referente a lugares, igrejas, escolas, etc, da nossa freguesia; Acolher as propostas da Assembleia de Freguesia, dar parecer às propostas enviadas pela C. M. O., de todos os topónimos, que desejamos ver incluídos na nossa freguesia; Junto da C. M. O., diligenciar no sentido de ampliar o âmbito do RDL´`as demais vias de comunicação em Caxias; Colocação de frades em diversas artérias; Delimitação de lugares de estacionamento, depois da reorganização do trânsito na freguesia; Colocação de novas passadeiras na Rua Padre António de Oliveira, Calçada de Laveiras, com a Rua São João de Deus; Continuar a acompanhar a C. M. O., num objectivo comum, junto do Governo Central, para a execução do troço entre o Aterro Sanitário e Laveiras, de forma a aceder rápidamente à A5. Abrigos nas paragens de transportes públicos ( Pedreira Italiana e Estrada da Gibalta ) Pressionar a CMO no sentido de, em colaboração com o IEP, encontrar uma solução eficiente para a resolução do problema de acesso dos Caxienses à Estrada Marginal sentido Cascais / Lisboa.

12 Habitação, Equipamento e Urbanismo
Solicitar à C. M. O., recuperação do Murganhal Velho e da Cova Funda de forma a reaqualificar estas zonas; Pressionar a C. M. O., no que se refere à recuperação do Vale de Canas; Pressionar a C. M. O., no sentido da recuperação das Àreas Urbanas de Génese Ilegal – Pedreira Italiana e Marchante -; Pressionar a C. M. O., no sentido da definição e início da obra da sede da Junta de Freguesia no sentido de proporcionar condições de forma a que o funcionamento da Junta e da Assembleia de Freguesia seja considerado digno; Junto da C. M. O., desenvolver projectos de forma a construir os Parques Infantis da Quinta do Jardim, Urbanização da Chelag e mudança do parque já existente na Pedreira Italiana, para a Zona C; Reforço da Iluminaçaõ Pública, nos locais onde é deficiente bem como a instalação em locais onde é inexistente ( Rua da Pedreira Italiana ); Efectuar o levantamento e denunciar, junto da C.M. O., todas as situações em que os urbanizadores não cumpram as suas obrigações no que concerne às zonas verdes, passeios, abandono de materiais de construção, entulho e ocupação indevida da via pública.

13 Segurança Implementação efectiva do Plano de Emergência contra incêndios nas escolas da Freguesia, conforme norma emanada da União Europeia; Solicitar maior policiamento ( P.S.P. e P. Municipal ), de forma a maximizar a segurança de pessoas e bens na área da nossa freguesia; Continuar a integrar o Conselho Municipal de Segurança, apelando para a criação de programas de prevenção da criminalidade;

14 Segurança Código Designação Montante 04 Transferências Correntes
Instituições sem Fins Lucrativos Segurança Pública - Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos € 800 06 Outras Despesas Correntes Segurança e Acção Social € 2 500 Ensino Não Superior - Aquisição de CD’s sobre Segurança € 250

15 Ambiente, Fiscalização Higio-Sanitária, Abastecimento Público e Saneamento
Solicitar a regular e efectiva fiscalização dos locais de venda de produtos alimentares, tendo em atenção aspectos higiénicos e a salvaguarda dos direitos dos consumidores; Pressionar a C. M. O., no que se refere a permanência do Posto de Abastecimento de combustivel no Largo Alves Redol; Solicitar à C. M. O., sobre o projecto de remodelação do Mercado Municipal de Caxias e a sua zona envolvente; Diligenciar junto da C. M. O., o reforço da varredura e limpeza das ruas da freguesia; Solicitar à C. M. O., a manutenção de todos os espaços públicos ajardinados, bem como a criação de novos jardins; Reforçar a necessidade da limpeza da Ribeira de Barcarena;

16 Delegação de Competências
Repintura de passadeiras para peôes; Colocação de sinalização apropriada, nos espaços verdes, de acesso a canídeos; Promoção de pequenas obras de melhoria no espaço público, tais como: construção e arranjos de escadas; rampas, acessos, arruamentos, pavimentos, passeios, sargetas, sumidouros, canteiros, zonas de acesso a peões e corrimãos; Pintura e recuperação do coreto, bem como todo o espaço envolvente, com colocação de bancos; Obras de manutenção dos espaços interiores das Escolas do 1º Ciclo, tais como: colocação de vidros, pinturas, recuperação de casas de banho.afagamentos, concerto de cadeiras e mesas das salas de aula; Colocação de pinos e de frades;

17 Delegação de Competências Despesas Correntes
Código Designação Montante 02 02 Aquisição de serviços Conservação de bens Viadutos, arruamentos e obras complementares € Espaços Verdes € 3 000 Parques e Jardins € Sinalização e Transito € 2 500 Manutenção do Património Património exterior de Freguesia € 5 000

18 Delegação de Competências Despesas de Capital
Código Designação Montante 07 Aquisição de Bens de Capital € 07 01 Investimentos € 3 100,00 Equipamento Informático € 2 000,00 Software Informático € 600,00 Equipamento Administrativo € 500,00 07 02 Locação Financeira € 3 747,50 Outros Investimentos

19 Delegação de Competências Despesas de Educação
Código Designação Montante 02 02 Aquisição de Serviços Conservação de Bens € 7 500 Manutenção de Escolas Escola Básica Nº 1 Caxias Escola Básica Nº 2 Caxias Escola Básica do Murganhal € 1 500 € 3 000