O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 O QUINTO ALARGAMENTO E.

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1 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO O QUINTO ALARGAMENTO: UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL À MANUTENÇÃO DE PAZ E PROSPERIDADE NO CONTINENTE EUROPEU? O ALARGAMENTO: UMA REALIDADE PRÓXIMA?

2 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 Unificar a Europa; Preservar a paz no continente; Aumentar o seu peso no mundo. OBJECTIVOS Reunir os povos da Europa ALARGAMENTO

3 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 A QUEDA DO MURO DE BERLIM Novembro de 1989 Desintegração da União Soviética - Setembro de 1991 A UE reconhece os Estados Bálticos, a Eslovénia, a Croácia, a Bósnia-Herzgovina, a Rep. Checa e a Rep. Eslovaca. Apoia as novas democracias da Europa Central e de Leste numa perspectiva de futura adesão, cumprindo a sua missão de unificar o continente Europeu. ALARGAMENTO A LESTE - Enquadramento O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO

4 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 Ø Chipre Ø Eslovénia ØEstónia ØHungria ØPolónia ØRep. ØRep. Checa Ø Bulgária ØLetónia ØLituânia ØMalta ØRep. ØRep. Eslovaca ØRoménia ØTurquia O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO OS CANDIDATOS A população da EU passa de 370 para 480 milhões de cidadãos

5 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 OS CANDIDATOS Fonte: Eurostat, a partir de fontes nacionais Ano: 2000 O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO

6 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 ØInstituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e sua protecção (Critérios Políticos); Ø A existência de uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à pressão da concorrência (Critérios Económicos); dentro da União (Critérios Económicos); Ø A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união política, económica e monetária (Critério da adopção do Acervo Comunitário). (definidos pelo Conselho de Copenhaga em 1993 ) CRITÉRIOS DE ADESÃO O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO

7 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 O CONSELHO EUROPEU DE LAEKEN (14 E 15 DEZEMBRO DE 2001) E O ALARGAMENTO CONCLUSÕES: ¶Termo das negociações com os países candidatos, que estiverem aptos, até ao final de 2002, com vista à sua participação nas eleições ao Parlamento Europeu, em 2004; As candidaturas continuarão a ser apreciadas segundo o seu mérito próprio, de acordo com o princípio da diferenciação; ¶Definição dos países aptos, desde que as negociações e as reformas se mantenham ao ritmo actual, a saber: Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e a República Eslovaca. O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO

8 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 PRINCIPAIS VANTAGENS Mais segurança e paz no Continente - aumento da zona de estabilidade na Europa; Ampliação do mercado único de 370 milhões para 480 milhões de consumidores; Estimulará o crescimento económico e proporcionará novas oportunidades aos trabalhadores e às empresas; A adopção das políticas da União Europeia (alusivas ao ambiente, luta contra o crime, drogas, e imigração ilegal) pelos países candidatos proporcionará o aumento da qualidade de vida dos Cidadãos europeus ; A entrada de novos membros enriquecerá a UE através do aumento da diversidade, cultura e do intercâmbio de ideias/conhecimentos; A UE passará a ter mais peso no mundo de negócios e será um parceiro mais forte nas negociações do comércio internacional. O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO IMPACTO PARA A UE

9 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 ØAlterações ao nível da Política Estrutural e de Coesão; ØAlterações ao nível da Política Agrícola Comum (PAC); ØAumento das despesas orçamentais da UE. PRINCIPAIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM FORTE INCIDÊNCIA FINANCEIRA IMPACTO PARA A UE O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO O aumento dos Estados-membros, previsivelmente, de 15 para 25 levará a :

10 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL E O ALARGAMENTO O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO Aumento da heterogeneidade na União – implicações de ajustamento sectorial e regional Aumento da heterogeneidade na União – implicações de ajustamento sectorial e regional Alargamento da UE a países de rendimento nacional claramente inferior à média comunitária Alargamento da UE a países de rendimento nacional claramente inferior à média comunitária Reforma da política estrutural (1999): - aumento da dotação orçamental de 208 para 213 mil milhões de euros (2000-2006). Reforma da política estrutural (1999): - aumento da dotação orçamental de 208 para 213 mil milhões de euros (2000-2006). Estratégia de pré-adesão substituição das ajudas de pré-adesão, pelos fundos estruturais e o fundo de coesão após a entrada na UE Programas: PHARE ISPA SAPARD Programas: PHARE ISPA SAPARD Acordos de Associação Acordos de Associação

11 O Futuro da Europa Elisa Guimarães Ferreira e o Alargamento www.cijdelors.pt Escola Filipa Vilhena – Porto, 21 de Março de 2003 A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM – UMA REFORMA NECESSÁRIA? 1.A superfície agrícola dos países candidatos representa cerca de 44% da superfície agrícola comunitária; 2.A produção agrícola representa 30% da produção dos Quinze; 3.Os agricultores representam, em média, 17% da população desses países, contra 4,6% nos quinze. PROPOSTA DA COMISSÃO Introdução progressiva dos pagamentos directos ao longo de um período de transição de dez anos. A AGRICULTURA NOS PAÍSES CANDIDATOS - CARACTERIZAÇÃO 1.Solucionar problemas associados à transição nas zonas rurais; 2.Incentivar a reestruturação do sector agrícola. O QUINTO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ADESÃO