Por que mudar o ensino médio?

Apresentação em tema: "Por que mudar o ensino médio?"— Transcrição da apresentação:

1 Por que mudar o ensino médio?
Apontamentos sobre duas propostas de mudança no ensino médio no Brasil em 2016 Josianne F. Cerasoli, DH/Unicamp, coordenação do pibid/história

2 Armandinho, por Alexandre Beck

3 Uma conversa bem franca: o que está em pauta?
Dois aspectos justificam oficialmente a mudança no E.M.: Resultados ruins Necessidade de mudanças imediatas Dois aspectos são indicados como inovadores: Profissionalização Flexibilização curricular e liberdade

4 Uma conversa bem franca: o que está em pauta?
Dois aspectos justificam oficialmente a mudança no E.M.: Resultados ruins – avaliação parcial? Considerar causas? Necessidade de mudanças imediatas – só dos currículos? Dois aspectos são indicados como inovadores: Profissionalização – seguindo modelo de 40 anos atrás Flexibilização curricular e liberdade – mas o que seria liberdade?

5 Uma conversa bem franca: o que está em pauta?
L I B E R D A D E situação em que não há servidão ou submissão condicionar a formação ao mercado limita a liberdade construção constante da autonomia autonomia exige conhecimento amplos e habilidade para sempre poder avaliar novas variáveis

6 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Medida Provisória 746 Projeto de Lei 6840

7 LEGENDAS: Como estão organizados os slides
Nesta coluna: a Medida Provisória 746 em negrito o que diferencia cada proposta e merece atenção Nesta outra coluna: o Projeto de Lei 6840 em negrito o que diferencia cada proposta e merece atenção

8 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Medida Provisória 746 de 22 de setembro de 2016 Entra em vigor imediatamente Tem dias para ser aprovado pelo congresso 568 emendas 33 pedidos de audiência pública 1a audiência dia 1/nov. Projeto de Lei 6840 de 27 de novembro de 2013 Já discutido nas comissões Tem pedido de urgência protocolado 12 apensados e substitutivos Pronto para votação com substitutivo desde fev.2015 Solicitação de urgência 8/ago.

9 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Medida Provisória 746 Altera LDB/1996 Altera FUNDEB/2007 Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Projeto de Lei 6840 Altera LDB/1996 Reorganiza os currículos em áreas do conhecimento e amplia progressivamente a jornada escolar do ensino médio

10 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Projeto de Lei 6840 currículo: estudo da língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil Medida Provisória 746 currículo: estudo da língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural, da realidade social e política, especialmente da República Federativa do Brasil

11 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Medida Provisória 746 carga horária mínima anual progressivamente ampliada para 1400 horas (seguindo metas do PNE em cada nível) Ou: 7 horas/dia, em 200 dias Projeto de Lei 6840 carga horária mínima anual progressivamente ampliada para 1400 horas (seguindo metas do PNE em cada nível) Ou: 7 horas/dia, em 200 dias

12 duas propostas para o ensino mÉdio, lado a lado
Projeto de Lei 6840 currículos do E.M. contemplarão as quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas) e adotarão formas de interação e articulação entre diferentes campos de saberes específicos Medida Provisória 746 currículos do E.M. consideram a formação integral do aluno, para adotar um trabalho voltado à construção de seu projeto de vida e para a sua formação nos aspectos cognitivos e socioemocionais, conforme diretrizes MEC

13 duas propostas para o ensino medio lado a lado
Medida Provisória 746 currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos 3 anos do E.M. Projeto de Lei 6840 A base nacional comum dos currículos compreenderá, obrigatoriamente: o estudo da língua portuguesa; da matemática; do conhecimento do mundo físico e natural; da Filosofia e da Sociologia; da realidade social e política, especialmente do Brasil; e uma língua estrangeira moderna, além daquela adotada na parte diversificada

14 duas propostas para o ensino mÉdio lado a lado
Medida Provisória 746 Currículo composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos específicos, com ênfase nas seguintes áreas de conhecimento ou de atuação profissional: I - linguagens;    II - matemática;   III - ciências da natureza IV - ciências humanas; e   V - formação técnica e profissional. Projeto de Lei 6840 A última série ou equivalente do ensino médio será organizada a partir das seguintes opções formativas, a critério dos alunos: I – ênfase em linguagens; II – ênfase em matemática; III – ênfase em ciências da natureza; IV – ênfase em ciências humanas; e V – formação profissional

15 duas propostas para o ensino medio lado a lado
Medida Provisória 746 É permitido ao aluno concluinte do E.M. cursar, no ano letivo subsequente ao da conclusão, outra opção formativa, mediante disponibilidade de vagas Projeto de Lei 6840 É permitido ao aluno concluinte do E.M. cursar, no ano letivo subsequente ao da conclusão, outra opção formativa

16 duas propostas para o ensino medio lado a lado
Medida Provisória 746 ENEM é critério de avaliação de desempenho das escolas participantes Taxa de participação de ao menos 75% Obrigatoriedade de 15 pontos acima da média Escolas e secretarias podem ser desligadas do programa Projeto de Lei 6840 ENEM é componente curricular obrigatório dos cursos de ensino médio contemplará, em suas avaliações, as quatro áreas do conhecimento tem validade para ingresso no ensino superior

17 duas propostas para o ensino medio lado a lado
Projeto de Lei 6840 inclusão de novos conteúdos e componentes curriculares no E.M. será feita pelo Ministério da Educação, ouvido o Conselho Nacional de Educação Medida Provisória 746 inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional de Dirigentes de Educação

18 duas propostas para o ensino médio
Apenas na Medida Provisória 746 permite a inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional abre possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho admite profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação

19 duas propostas para o ensino mÉdio
Apenas na Medida Provisória 746 portaria do MEC (1145/2016) estabelece quadro de distribuição das escolas que devem aderir ao programa: no máximo 30 escolas ( estudantes) por estado, totalizando 572 escolas e (dos mais de 8 milhões existentes) prevê ampliação progressiva (não esclarece como ficaria diante da austeridade fiscal e da PEC 55 (senado)/241(câmara)

20 duas propostas para o ensino mÉdio
Apenas no Projeto de Lei 6840 Estudo por meio de demas transversais: I – prevenção ao uso de drogas e álcool; II – educação ambiental; II – educação para o trânsito; IV – educação sexual; V – cultura da paz; VI – empreendedorismo; VII – noções básicas da Constituição Federal; VIII – noções básicas do Código de Defesa do Consumidor; IX – importância do exercício da cidadania; X – ética na política; e XI – participação política e democracia

21 Como é o ensino médio ATUAL
Carga horária mínima annual de 800 horas (4 horas/dia, em 200 dias); em SP, a ETI cumpre até 9h/dia. Currículo do ensino médio composto pela Base Nacional Comum Curricular (em discussão e elaboração desde 2014; atualmente, PL pretende levar sua discussão para o congresso nacional). Currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries Em todos os níveis de ensino: ensino de artes, educação física como componente curricular obrigatório, ensino de pelo menos uma língua estrangeira. Língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória e uma segunda optativa. Princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental devem integrar conteúdos obrigatórios. ENEM tem validade para ingresso no ensino superior e não é obrigatório.

22 FONTES IMPORTANTES PARA CONTINUAR A PESQUISAR O TEMA

23 FONTES IMPORTANTES PARA CONTINUAR A PESQUISAR O TEMA

24 CONSULTA PÚBLICA NO SENADO: MP 746
CONSULTA PÚBLICA NO SENADO: PEC 55/241

25 Armandinho, por Alexandre Beck

26 Armandinho, por Alexandre Beck