As autoridades Tradicionais em Alguns países da sadc

Apresentação em tema: "As autoridades Tradicionais em Alguns países da sadc"— Transcrição da apresentação:

1 As autoridades Tradicionais em Alguns países da sadc
Prof. Doutor Carlos Maria da Silva Feijó

2 . Introdução Ao estudarmos o poder tradicional estamos a considerar uma certa forma de poder político: os indivíduos e as instituições de poder político que regulam a organização do modelo de reprodução social das sociedades tradcionais de acordo com os respectivos costumes tradicionais e rituais; Os cinco países que passaremos a estudar- cuja exposição segue por ordem alfbética: África do Sul, Botswana, Moçambique, Namíbia e Zâmbia- partilham todos de uma herança de domínio estrangeiro sobre populações autóctones anteriores à chegada e colonização de forças estrangeiras; Comungam ainda de proximidade geográfica, económica e social no grande espaço que compõem a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, vulgo SADC; Para além dessas afinidades esses paísespartilham também de herança ancestral dos povos bantos e seus descendentes, havendo até etnias transfronteiriças resultantes da partilha e ocupação efectivas “régua e esquadro” da Conferência de Berlim ( ).

3 . Introdução Assim como iremos analisar, apesar da “macroafinidade” antropológica, histórica e geográfica, os modelos reguladores de cada sistema reflectem as vivências e os percursos histórico-políticos, incluindo as diferentes experiências e influências do modelo de domínio; Faremos uma análise comparativa entre os modelos existentes em cada um dos cinco países com base no seguinte iter expositivo: Contexto e processo históricos; Princípios fundamentais de organização do Estado e do poder político; Fórmula de reconhecimento; Conceito de organização estadual das instituições da autoridade tradicional Competências materias

4 Autoridades tradicionais na áfrica do sul CONTEXTO E PROCESSO HISTÓRICOS
A instituição da autoridade Tradicional na África do Sul é indígena e antecede as conquistas coloniais e o período do apartheid. Nos tempos imemoriais, a estrutura e a organização hierárquica das sociedades tradicionais definia-se com base nos laços de família e nos laços de realeza; A expansão colonial europeia do séc. XIX introduziu alterações significativas na organização tradicional, tornando-a leal (no original: amenable) ao controlo colonial; Em 1909 o parlamento inglês, então soberano sobre a África do Sul, aprovou o South Africa Actt of 1909, nos termos do qual, aprovando a organização política das provincias coloniais, designou o Governador-geral como chefe do executivo, que por sua vez exercia as funções que lhe fossem atribuídas pelo Rei e em nome e representação deste. Nas províncias o poder executivo era exercido por um administrador provincial (administrator of the province) noemado pelo Governador-geral ouvido o Conselho Executivo