EAE 310 – Economia do Setor Público

Apresentação em tema: "EAE 310 – Economia do Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 EAE 310 – Economia do Setor Público
Primeiro Semestre de 2017

2 Objetivos   O curso tem como objetivo entender como o governo toma decisões e avaliar quais decisões ele deveria tomar. Para atingir o primeiro objetivo é necessários investigar a motivação dos tomadores de decisão dentro do próprio governo, analisar como os tomadores de decisão são escolhidos e como eles são influenciados por agentes fora do governo. Para atingir o segundo objetivo é preciso estudar os efeitos das diferentes alternativas de política que estão disponíveis e considerar os resultados que a implementação da cada uma delas pode gerar. Estes dois aspectos serão tratados de forma conjunta ao longo do curso, tendo em vista o fornecimento de uma estrutura analítica organizada e coerente que permita avaliar o setor público brasileiro

3 Programa Externalidades Bens Públicos

4 Programa 1. Economia Política 2. Múltiplas jurisdições 2.1. Federalismo fiscal 2.2. Competição fiscal 3. Eficiência do gasto público

5 Programa 4. Taxação: aspectos gerais 5. Taxação: a questão da equidade 6. Evasão fiscal

6 Programa 7. Estatísticas do setor público
8. O orçamento público no Brasil 9. Política fiscal e atividade econômica 10. Dívida pública 11. Regras e instituições fiscais

7 Bibliografia

8 Livros Carlin,W.; Soskice, D. Macroeconomics: imperfections, institutions and policies, Oxford University Press, 2006. Giambiagi, F.; Além, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus, 1999. Gruber, J. Public finance and public policy, Worth Publishers, Second Edition, 2007. Rosen, H. Public finance, Irwin, Fourth Edition, 1995. Stiglitz, J.E. Economics of the public sector, W.W. Norton & Company, New York/London, Third Edition, 2000.

9 Artigos Afonso, J.R IRPF e desigualdade em debate no Brasil: O já revelado e o por revelar, Texto de Discussão no. 2, FGV IBRE. Alesina, A.; Ardagna, S Large changes in fiscal policy: taxes versus spending, Tax Policy and the Economy 24:35-68. Alm, J.; Martinez-Vasquez, J Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March. Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B Corrupting learning: evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 40, Abril. Mendes, M Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão. Ribeiro, M.B,; Rodrigues Júnior, W Eficiência do gasto público na América Latina, Boletim de Desenvolvimento Fiscal, IPEA, Dezembro. Siqueira, R.B.; Nogueira, J.R,; Souza, E.S Alíquotas efetivas e distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, XV Prêmio Tesouro Nacional, p

10 Avaliação A avaliação será composta de duas provas a serem realizadas nos dias 4 de maio e 4 de julho e um trabalho. Os pesos são: primeira prova (40%), segunda prova (45%) e trabalho (15%).

11 Trabalho Necessariamente em grupo (3 pessoas).
Cada grupo deve escolher o que considera um problema importante do setor público brasileiro na atualidade, argumentar porque (quais as consequências deste problema para o funcionamento da economia?) e discutir algumas das soluções disponíveis para lidar com esse problema. Formato de um artigo acadêmico. Utilizar referências bibliográficas confiáveis. Formato: 10 páginas, espaçamento 1,5, fonte 12.  Data de entrega: dia 13/06. Os trabalhos devem ser entregues impressos no horário da aula. Não serão aceitos trabalhos em versão eletrônica, nem entregues com atraso.

12 Título do trabalho deve consistir na especificação do problema:
Exemplos: Problema escolhido: déficit da previdência Problema escolhido: baixa capacidade de investimento dos Estados com recursos próprios Problema escolhido: Pouca exploração da tributação direta Problema escolhido: Complexidade da taxação indireta Problema escolhido: Utilização do BNDES como braço financeiro de empréstimos para Estados Problema escolhido: coordenação entre política fiscal e monetária

13 Sugestão 1) Introdução onde é apresentado o problema escolhido e é feita a argumentação em termos gerais (usando, por exemplo, a realidade brasileira) de porque este é um problema que merece atenção. Deve trazer ainda a indicação da composição do restante do trabalho; 2) Uma seção onde são apresentados os argumentos teóricos de porque o problema é importante; esta parte constitui o arcabouço teórico do trabalho; 3) Uma seção onde são apresentadas as evidências empíricas existentes (opcional; também pode não fazer sentido em alguns casos); 4) Uma seção em que são apresentadas as soluções existentes na literatura para o problema escolhido ; 5) Uma seção de conclusão em que o grupo argumenta que soluções acha que efetivamente funcionariam e porque. Nesta parte deve transparecer que o grupo pensou sobre as possíveis soluções e que conseguiu reunir argumentos para defender a(s) solução(ões) que acharam mais interessantes.

14 Horário de atendimento
Terças das 11:10hs às 12:00 hs e sextas das 9:00hs às 12:00 hs.

15 Observações Não há prova substitutiva.
- Não há possibilidade de fazer a prova em outra turma que não aquela em que o aluno está matriculado. - A presença nas aulas é obrigatória. - Monitora: Carolina Tojal Santos Horários de atendimento: Quintas das 11:10hs às 12:00hs, Sala da Pós-graduação.