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Direito Tributário Nívea Cordeiro 2010
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Apresentações
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Professora
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Disciplinas: Direito Tributário Sistema Tributário
Processo do Trabalho Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE) GPE (UEGE)
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Alunos
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Apresentação: Nome Profissão / Ocupação Visão do Direito Tributário
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Conteúdo Programático
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Unidade 1
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Atividade financeira do Estado
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Unidade 2
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Sistema Tributário Nacional: teoria do tributo e espécies tributárias
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Unidade 3
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Direito Tributário e suas fontes
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Unidade 4
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Sistema Constitucional Tributário: competência tributária
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Unidade 5
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
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Unidade 6
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Teoria da norma tributária: hipótese de incidência, não-incidência – imunidade – isenção
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Unidade 7
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Elementos do Tributo
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Unidade 8
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Conceito e elementos da Obrigação Tributária
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Unidade 9
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Domicílio Tributário do
Sujeito Passivo
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Unidade 10
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Crédito Tributário
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Unidade 11
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Planejamento Tributário
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Unidade 12
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Administração Tributária
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Unidade 13
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Defesas Fiscais do Contribuinte.
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Referências
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Constituição da República Federativa do Brasil
Código Tributário Nacional. BORBA, Cláudio. Direito Tributário. 19ª Edição. Rio de Janeiro: Campus. ICHIARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Atlas. MACHADO, Hugo de Brito. Cursos de Direito Tributário. 27ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Tributário. Atlas.
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Dinâmica das Aulas
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Aulas Expositivas Portal Universitário Site: Simulados Dinâmicas (Show do Milhão/Passa ou Repassa/Loterias
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Pontuação
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Nº. Atividade Valor (pontos) Data 1 Exercício em Dupla I 05 12/04/2010 2 1ª Avaliação (com consulta ao CTN e CF/88) 15 26/04/2010 3 Simulado I 14/06/2010 4 2ª Avaliação 20 28/06/2010 5 Simulado II 18/10/2010 6 3ª Avaliação (com consulta ao CTN e CF/88) 25/10/2010 7 Simulado III 08/11/2010 8 4ª Avaliação 25 29/11/2010
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Frequência
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Chamada diária; Abonos (vide Regimento da IES); Observar limite de faltas.
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Próxima Aula….
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Unidade 1: Atividade Financeira do Estado
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Para encerrar
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Você já observou elefante no circo?
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Durante o espetáculo, o enorme animal
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faz demonstrações de força descomunais.
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Mas, antes de entrar em cena, permanece preso,
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quieto, contido somente por uma corrente que
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aprisiona uma de suas patas a uma pequena
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estaca cravada no solo.
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A estaca é só um pequeno pedaço de madeira.
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E, ainda que a corrente fosse grossa,
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parece óbvio que ele, capaz de derrubar
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uma árvore com sua própria força,
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poderia, com facilidade, arrancá-la do solo e fugir.
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Que mistério!
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Por que o elefante não foge?
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Há alguns anos descobri que, por sorte minha,
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alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta:
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o elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca
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ainda muito pequeno. Fechei os olhos e imaginei o
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pequeno recém-nascido preso:
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naquele momento, o elefantinho puxou,
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forçou, tentando se soltar.
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E, apesar de todo o esforço, não pôde sair.
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A estaca era muito pesada para ele.
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E o elefantinho tentava, tentava e nada.
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Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino:
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ficar amarrado na estaca,
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balançando o corpo de lá para cá,
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esperando a hora de entrar no espetáculo.
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Então, aquele elefante enorme não se solta
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porque acredita que não pode.
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Para que ele consiga quebrar os grilhões
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é necessário que ocorra algo fora do comum,
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como um incêndio por exemplo.
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O medo do fogo faria com que o elefante
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em desespero quebrasse a corrente e fugisse.
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Isso muitas vezes acontece conosco!
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Vivemos acreditando em um montão de coisas
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“que não vamos conseguir",
“que não podemos ter”, “que não podemos ser”, “que não vamos conseguir",
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simplesmente porque, quando éramos crianças
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e inexperientes, algo não deu certo
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ou ouvimos tantos “nãos”
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que “a corrente da estaca” ficou gravada
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na nossa memória com tanta força
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que perdemos a criatividade e aceitamos o “sempre foi assim”.
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Poderia dizer que o fogo para nós seria:
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a perda de um emprego,
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Estudar Direito Tributário
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a doença de alguém próximo
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sem que tivéssemos dinheiro para fazer o tratamento,
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ou seja, algo muito grave
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que nos fizesse sair da zona de conforto.
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A única maneira de tentar de novo
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é não ter medo de enfrentar as barreiras,
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colocar muita coragem no coração
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e não ter receio de arrebentar as correntes!
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Não espere que o seu "circo“ pegue fogo
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para começar a se movimentar.
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Vá em frente! Autor desconhecido
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Boa semana Para Vocês!
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