Relação entre Propriedade Intelectual (PI) e a investigação técnico-científica

Apresentação em tema: "Relação entre Propriedade Intelectual (PI) e a investigação técnico-científica"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Ciência e Tecnologia. Promoção da Ciência e Investigação.

2 Relação entre Propriedade Intelectual (PI) e a investigação técnico-científica
A PI é uma alavanca ao desenvolvimento de ciência e tecnologia e sistema inovativo, Um instrumento de suporte e de incentivo a inovação tecnológica, Um instrumento de identidade académica e científica, Um indicador do desempenho científico, Um propulsor de energia ao crescimento económico, É um factor gerador de riqueza individual e da sociedade É meta intermediária do sistema de investigação e inovação tecnológica, A PI dita a idade e nível de empenho das sociedades na investigação e inovação científicas. Como costuma dizer Sua Excelência, o PR: o moçambicano deve ter auto estima. PI é um elemento de auto estima

3 Constrangimentos na Investigação técnico-científica
Fraca capacidade financeira Não suporta investigação gigante e a longo prazo (resultados não imediatos) Fraca/inexistência da intervenção do sector privado Fraca capacidade de investigação Fraco potencial dos recursos humanos necessários para a investigação Fraco potencial de infra-estruturas e equipamentos, Cultura de ciência e tecnologia muito pouco expandida Inexistência do plano estratégico de C&T, Inexistência do sistema nacional de investigação, Fraca mobilidade dos investigadores, Fraca qualidade dos resultados de investigação Inexistência de carreiras e sistema de remuneração aos investigadores,

4 Continuação Fraca motivação dos cidadãos pela investigação,
Falta de incentivos na transferência de tecnologias: Obrigações alfandegárias na importação do equipamento e material de investigação, Obrigações alfandegárias na transferência do conhecimento em forma digital e imprensa, entre outros, Falta de facilidades para divulgação dos resultados de investigação científica, Fraco acesso a fontes bibliográficas nacionais e internacionais, Fraca valorização dos resultados da investigação, Fraca interacção entre os produtores do conhecimento, entre estes e os usuários finais

5 Continuação Repetição das agendas temáticas de investigação, Investigação em áreas temáticas não prioritárias ao desenvolvimento nacional, Inexistência de metas técnico-científicas, Agendas de investigação impostas pelos doadores Falta de registo harmonizado dos resultados de investigação e inovação tecnológica Carência do espirito de complementaridade de conhecimentos entre investigadores Fronteiras científicas temáticas e sectoriais

6 Oportunidades para investigação técnico-científica
Criação do MCT, Maior número da População activa, Maior cobertura dos meios de comunicação social de qualidade e cada vez crescentes Fundo de investigação sobre a pobreza, Fundo de inovação de qualidade Existência da política nacional de ciência e Tecnologia, Existência do fundo nacional de investigação, Existência do plano de redução da pobreza absoluta (PARPA) Existência de instituições de investigação científica (embora em numero reduzido),

7 Acções em curso e desafios na promoção da investigação
Concessão de bolsas de estudo para formação a níveis pós-graduação e capacitação dos recursos humanos, Fortalecimento da ligação entre produtores do conhecimento científico e a sociedade civil, Promoção da ligação entre a investigação e sector produtivo, Criação dos conselhos científicos temáticos em áreas prioritárias, Promoção de fundos de apoio a investigação dirigida à busca de soluções para as comunidades Promoção da extensão da rede nacional das instituições de investigação

8 Continuação Desenvolvimento de um sistema de informação sobre ciência e tecnologia (produção de indicadores com vista a eficácia das políticas públicas), Criação de prémios científicos com enfoque a juventude e género, Criaçaõda academia nacional de ciências, Desenho de planos estratégicos nacionais de desenvolvimento em áreas prioritárias, Desenho de estatuto do investigador e sistema de carreiras e remuneração para a investigação, Criação do sistema nacional de investigação, Identificação de áreas prioritárias para investigação, Desenho de programas científicos de impacto ao desenvolvimento nacional

9 continuação Reforço da ligação entre as instituições de investigação com o sector produtivo, Disseminação da importância da propriedade intelectual como um bem sócio-económico e científico Estabelecimento de uma ligação entre as instituições de investigação com suas congéneres estrangeiras , Consciencialização dos investigadores sobre a importância do registo dos resultados de investigação e inovação tecnológica, junto a instituto de propriedade industrial

10 Acções em curso e desafios na transferência de tecnologias
Promoção da inovação e desenvolvimento tecnológico, Criação de museus de ciência e tecnologia, reais e virtuais, Promoção da relação entre o sistema científico, tecnológico, e de inovação com o sector empresarial, Facilitação da aquisição de tecnologias relevantes para o desenvolvimento Criação de um quadro de incentivos para estimular a transferência, adopção e uso de tecnologias (coordenação institucional),

11 Continuação Apoio da investigação, desenvolvimento e inovação empresarial em áreas prioritárias, Criação de centros regionais de ciência e tecnologia, Criação de incubadoras tecnológicas (agrárias) Fomento de expedições nacionais de ciência e tecnologia Organização de feiras e concursos de ciência e tecnologia (na busca de talentos nacionais), Organização de mostras de ciência e tecnologia

12 Acções em curso e desafios nas Tecn. Info. Comun.
Criação do clima favorável ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação como instrumento de produção e disseminação do conhecimento (coordenação inter-institucional), Estimulo à formação e capacitação dos recursos humanos para divulgação do conhecimento Contribuição ao desenvolvimento da indústria nacional de informática, através de incentivos a inovação e criação de pacotes de endogeinização do conhecimento, Estabelecimento do primeiro parque moçambicano de C&T

13 Continuação Implementação do projecto de rede nacional de transmissão,
Estabelecimento de uma plataforma de conecção e acesso à Internet para todas as instituições do Estado e do Governo, Estabelecimento de um portal do Governo, Elaboração e implementação da legislação electrónica, Implementação do projecto dos centros comunitários dos intermédia, Instalação dos centros provinciais e distritais de recursos digitais, Desenvolvimento de acções de formação em tecnologias de informação e comunicação para dirigentes, líderes e funcionários públicos

14 Recomendações Estabelecer metas concretas num sistema de investigação,
Cooperar com outras instituições de mérito e similaridade científica a nível nacional e regional e internacional, Partilhar meios e conhecimento científico para garantir o alcance dos resultados de sustentabilidade institucional, Expandir a importância de PI (mini-cursos sobre PI) Promover reformas conducentes a uma investigação mais efectiva e de impacto nas populações, Promover a melhoria da qualidade de investigação conducente a excelência, Garantir a competitividade da qualidade dos resultados de investigação a nível internacional, Garantir a protecção de tecnologias tradicionais

15 Venancio.massingue@mct.gov.mz Ministro da Ciência e Tecnologia
Muito obrigado Ministro da Ciência e Tecnologia