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ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS
CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS Session 3: Regulating Industry and Other Stationary Sources Dr. Orlando Zuliani Cassettari CETESB - São Paulo State Environmental Sanitation Technology Company Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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HISTÓRICO CETESB ENGLOBA A DIRETORIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - SUSAM, PASSA A CHAMAR-SE COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MANTENDO A SIGLA CETESB 1968 EM É CRIADO O CETESB - CENTRO TECNOLÓGICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE PERTENCIA AO FESB- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1975 GANHA NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA POR AÇÕES, DENOMINADA COMPANHIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO BÁSICO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS - CETESB 1973
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CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
HISTÓRICO CETESB 1976 É CONFERIDO À CETESB O CONTROLE DA POLUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PASSA A SE CHAMAR COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL 1987 EM 01.04, É VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PASSA A CUIDAR DE TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA E AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CETESB - Atribuições Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente no Estado de São Paulo Atua com base na Lei Estadual 997/76, Regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76 Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Agências Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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Empreendimentos Cadastrados
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Evolução das Atividades Realizadas
* junho
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Fontes de Poluição do Ar
Principais fontes de poluição na RMSP 1. Veículos automotores; 2. processos industriais; 3. queima de resíduos; 4. Movimentação e estocagem de combustíveis etc.
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Padrões de Emissão e Qualidade
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Ações da CETESB Fontes fixas novas: criou a Licença de Instalação e de Funcionamento para novos empreendimentos que caracterizassem uma fonte potencialmente poluidora CONTROLE PREVENTIVO Fontes fixas existentes: a CETESB desenvolveu ações de controle e um intenso esquema de fiscalização, exigindo a instalação de equipamentos e aplicação de melhores tecnologias de controle para redução da emissão de poluentes pelas indústrias já instaladas CONTROLE CORRETIVO Ações especiais
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Controle Preventivo Licenciamento
CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Controle Preventivo Licenciamento Controle preventivo Fontes potencialmente poluidoras construção, instalação, ampliação, alteração e funcionamento de fontes de poluição. Licença prévia (legislação federal) EIA/RIMA RAP (Resolução SMA 42, de ) Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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Controle Preventivo Licenciamento
CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Controle Preventivo Licenciamento Licença de Instalação Licença de Funcionamento ou Operação Licença de Funcionamento a Título Precário Validade Máxima: 6 Meses Licença Renovável (Legislação Federal) Exigências e Condicionantes Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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Controle Corretivo Aplicação da Lei 997/76 - Decreto 8468/76
Reclamações - Inspeções Advertência (AIIPA) Multas (AIIPM’s) Interdições
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CETESB - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Controle Corretivo Auto de inspeção - ciência Advertência (Agente) - 1ª pena leve ou grave Multa simples ou pontual (gerente) leves 10 a 1000 UFESPs graves 1001 a 5000 UFESPs gravíssimas 5001 a UFESPs Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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Ações Especiais Controle Industrial de MP - 1979
Controle Industrial de SO Controle Industrial de MP em Cubatão-1985 Operações Inverno Industrial Operações Inverno Veicular - Rodízio Proconve
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Programas de Controle na RMSP
Controle de Particulados O programa de controle teve início em 1979 Foi baseado na aplicação de melhores tecnologias de controle 150 maiores emissores, responsáveis por 90% do MP de origem industrial emitido na região, foram autuados pela CETESB para, dentro de um período de 5 anos, adequarem-se aos requisitos formulados Atualmente, persistem violações do padrão de qualidade do ar para MP em alguns pontos da RMSP, mas estudos apontam significativa influência dos veículos automotores nessas violações
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Programas de Controle na RMSP
Controle para Dióxido de Enxofre As medidas de controle se concentraram basicamente nos processos de combustão responsável por mais de 74% de SO2 na RMSP Estratégia para controle: busca de combustíveis mais limpos 363 maiores fontes de emissão do poluente foram autuadas pela CETESB e, no prazo de 5 anos, adequaram-se aos padrões Atualmente, todas as áreas da RMSP, atendem ao padrão de qualidade do ar para SO2
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Operação Rodízio Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na RMSP (Lei 9690/97 - Decreto 41858) Implementada em caráter piloto: 28/08 - 1º/09/95 Implementada de forma obrigatória: 1996 OBJETIVO PRINCIPAL: Reduzir as concentrações de CO
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Redução total de poluentes (em t),
Operação Rodízio Redução total de poluentes (em t), na Operação Rodízio/98
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Emissões relativas de poluentes por tipo de fontes - 2001
Atualmente, as fontes fixas são responsáveis pela emissão de apenas 10% dos poluentes presentes na atmosfera
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Distribuição Percentual do Número de Incômodos na RMSP janeiro a setembro/2002
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Distribuição Percentual do Número de Incômodos Relativos à Poluição do Ar na RMSP janeiro a setembro/2002
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MP10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP
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SO2 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP
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O3 - Evolução das Concentrações Médias das Máximas Diárias na RMSP
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NOx - Evolução das Concentrações Médias na RMSP e Cubatão
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