ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

Apresentação em tema: "ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO"— Transcrição da apresentação:

1 ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO (TRIBUTAÇÃO INDIRETA) NUMA PERSPECTIVA DE EQUILÍBRIO GERAL A DOIS SETORES E ECONOMIA ABERTA

2 INTRODUÇÃO DA QUESTÃO: ÓTICA DE EQUILÍBRIO PARCIAL VERSUS ÓTICA DE EQUILÍBRIO GERAL
A ANÁLISE ANTERIORMENTE EFETUADA SOBRE OS TRIBUTOS FOI REALIZADA SOB A ÓTICA DE EQUILÍBRIO PARCIAL E ELA NOS PERMITIU ALCANÇAR VÁRIAS CONCLUSÕES IMPORTANTES. TODAVIA, EXISTEM ASPECTOS RELEVANTES QUE NÃO SÃO POSSÍVEIS DE SEREM ABRANGIDOS NESSA ÓTICA DE EQUILÍBRIO PARCIAL. POR EXEMPLO, VIMOS QUE A IMPOSIÇÃO DE UM TRIBUTO SOBRE UM DETERMINADO SETOR/BEM (J), ELEVA O PREÇO (RELATIVO) DE MERCADO (J) PAGO PELO CONSUMIDOR E SIMULTANEAMENTE REDUZ O PREÇO (RELATIVO) AUFERIDO PELO PRODUTOR E, DE AMBAS ALTERAÇÕES DE PREÇO (NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO), REDUZ-SE A PRODUÇÃO/VENDA/CONSUMO DOMÉSTICO DO MESMO. JÁ SOB ÓTICA DE EQUILÍBRIO GERAL, A ELEVAÇÃO DO PREÇO RELATIVO DE MERCADO “J” IMPLICA NA REDUÇÃO DOS PREÇOS RELATIVOS DE MERCADO DOS DEMAIS SETORES E COM OS CONSEQUENTES IMPACTOS ECONÔMICOS DESSA MUDANÇA DE PREÇOS RELATIVOS. ASSIM SENDO, EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL A REDUÇÃO DA ATIVIDADE NO SETOR “J” É COMPENSADA PELO AUMENTO DA ATIVIDADE NOS DEMAIS SETORES? MANTÉM O NÍVEL DE B.E. NA ECONOMIA? QUAL É O EFEITO DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NA PRODUÇÃO DAQUELES VIGENTES NO CONSUMO IMPOSTA PELA TRIBUTAÇÃO EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL? EM PRIMEIRO LUGAR, A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA NO SETOR/BEM (J) QUE A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE (J) PRODUZ, LIBERA RECURSOS PRODUTIVOS ANTERIORMENTE EMPREGADOS NESSE SETOR. PORTANTO, NUM NOVO EQUILÍBRIO GERAL SOB TRIBUTAÇÃO, A CONDIÇÃO DE PLENO EMPREGO NA ECONOMIA QUE VIGORA NESSE NOVO EQUILÍBRIO GERAL, SOMENTE PODE SER ALCANÇADO PELO AUMENTO DA ATIVIDADE (PRODUÇÃO) EM OUTROS SETORES. ASSIM SENDO, EM EQUILÍBRIO GERAL A TRIBUTAÇÃO DO SETOR (J) DEVE RESULTAR NA MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CUSTO E DE DEMANDA PREVALECENTES NOS DEMAIS SETORES DA ECONOMIA PARA QUE, NO NOVO EQUILÍBRIO GERAL, ESSES SETORES AUMENTEM A ATIVIDADE (PRODUÇÃO E VENDA) DE FORMA A ABSORVER OS RECURSOS PRODUTIVOS LIBERADOS PELO SETOR (J). ESSE TIPO DE ANÁLISE DE TRIBUTAÇÃO EM EQUILÍBRIO GERAL TEM UMA APLICAÇÃO IMPORTANTE EM TERMOS DE ECONOMIA ABERTA. POR EXEMPLO, SE CONSIDERARMOS UMA ECONOMIA A DOIS SETORES PRODUTIVOS (EXPORTADOR E IMPORTADOR) E QUE O SETOR TRIBUTADO (J) É O SETOR EXPORTADOR DA ECONOMIA, NESTE CASO, ENTÃO, A IMPOSICÃO DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO NO SETOR EXPORTADOR (J) REDUZ SEU NÍVEL DA ATIVIDADE E, COM ISSO E EM EQUILÍBRIO GERAL, REDIRECIONA RECURSOS PRODUTIVOS PARA O SETOR COMPETIDOR DE IMPORTACÕES. EM OUTRAS PALAVRAS, ESSA TRIBUTAÇÃO DO SETOR (J) IMPLICA EM PENALIZAR A PRODUCÃO DOS SETORES PRODUTORES DE EXPORTÁVEIS EM FAVOR DE UMA MAIOR PRODUÇÃO DOMÉSTICA EM SETORES COMPETIDORES COM IMPORTAÇÕES. OU SEJA, ESSE TIPO DE TRIBUTAÇÃO LEVA A ECONOMIA A REDUZIR AS IMPORTACÕES PELA MAIOR PRODUÇÃO DOMÉSTICA DE IMPORTÁVEIS E, SIMULTANEAMENTE TAMBÉM ATUA NO SENTIDO DE REDUZIR A CAPACIDADE DE EXPORTACÃO DO PAÍS PELA MENOR PRODUÇÃO DE EXPORTÁVEIS, REDUZINDO O VOLUME DE COMÉRCIO DESSE PAÍS E, PORTANTO, REDUZINDO SEU BEM-ESTAR RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO E SEM TRIBUTAÇÃO DOMÉSTICA. FINALMENTE, OBSERVE QUE OS MESMOS EFEITOS DESCRITOS AQUI PODEM, ALTERNATIVAMENTE, SER ALCANÇADOS PELA IMPOSIÇÃO DE UMA TARIFA ÀS IMPORTAÇÕES, A QUAL ELEVA O PREÇO NOS SETORES DOMÉSTICOS COMPETIDORES COM IMPORTAÇÕES. OUTROS TIPOS DE ESTRUTURAÇÃO MACROECONÔMICA DA ECONOMIA PARA UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL SÃO POSSÍVEIS. POR EXEMPLO, AO INVÉS DE DIFERENCIARMOS A ECONOMIA EM TERMOS DE SETOR DE EXPORTÁVEIS E SETOR DE IMPORTÁVEIS, (I.E., SOMENTE EM TERMOS DE BENS TRADABLES), PODEMOS DIFERENCIÁ-LA EM TERMOS DE SETOR TRADABLE E SETOR NON-TRADABLE, OU EM TERMOS DE SETOR FORMAL E SETOR INFORMAL, SETOR INDUSTRIAL E SETOR AGRÍCOLA, SETOR COMPETITIVO E SETOR NÃO-COMPETITIVO, ETC… ESSAS QUESTÕES E IMPLICAÇÕES SOMENTE PODEM SER ANALISADAS NUMA PESPECTIVA DE EQUILÍBRIO GERAL. A ANÁLISE DE TRIBUTAÇÃO EM EQUILÍBRIO GERAL QUE SEGUIREMOS, PRESSUPÕE UMA ECONOMIA ABERTA COM DOIS SETORES, OS QUAIS SERÃO COMPOSTOS DE UM EXPORTADOR E O OUTRO COMPETIDOR COM IMPORTAÇÕES, OU SEJA HÁ PRODUÇÃO DOMÉSTICA EM AMBOS SETORES.

3 CASO 1: TRIBUTAÇÃO NUM PAÍS PEQUENO
SEJA UM PAÍS DOMÉSTICO (H) NO QUAL: SETOR DE ALIMENTOS (A) = SETOR EXPORTADOR (DE VANTAGEM COMPARATIVA) SETOR DE MANUFATURAS (M) = SETOR COMPETIDOR DE IMPORTAÇÕES (DE DESVANTAGEM COMPARATIVA) DE MODO QUE EM LIVRE COMÉRCIO E SEM TRIBUTAÇÃO DOMÉSTICA: PA (DOMÉSTICO) = PREÇO ALIMENTOS = PA* (INTERNACIONAL) PM (DOMÉSTICO) = PREÇO MANUFATURAS = PM* (INTERNACIONAL) PORTANTO: (PREÇO RELATIVO DOMÉSTICO): (p) = (PA /PM) = (PA* /PM*) = (p*) :(PREÇO RELATIVO INTERNACIONAL) NO EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO NO PAÍS (H) E NA AUSÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO: # PRODUÇÃO (MAXIMIZADORA) INICIAL = PONTO (P0) # CONSUMO (MAXIMIZADOR) INICIAL = PONTO (C0LC ) # O CONSUMO NO PONTO (C0LC ) MAXIMIZA O BEM-ESTAR DO PAÍS DADO O PONTO DE PRODUÇÃO (P0) E OS PREÇOS RELATIVOS (p*) # O VALOR DA PRODUÇÃO (P0) AOS PREÇOS (p*) IGUALA AO VALOR DO CONSUMO (C0LC ) AOS PREÇOS (p*) E, PORTANTO, VALOR DE EXPORTAÇÃO AOS PREÇOS (p*) IGUALA AO VALOR DE IMPORTAÇÃO AOS PREÇOS (p*), OU SEJA, A BALANÇA COMERCIAL É EQUILIBRADA # O VALOR DA PRODUÇÃO NO PONTO (P0) AOS PREÇOS (p*) REPRESENTA O VALOR MÁXIMO QUE A PRODUÇÃO PODE ALCAÇAR A ESSES DADOS PREÇOS (p*). QUALQUER OUTRO PONTO DE PRODUÇÃO, SOBRE OU INTERNO À F.P.P., REPRESENTA UM VALOR DE PRODUÇÃO MENOR DO QUE O DE (P0) AOS DADOS OS PREÇOS (p*).

4 EM PRIMEIRO LUGAR, VALE NOTAR QUE EM TERMOS DE ECONOMIA ABERTA, UM PAÍS SEMPRE DEVE SATISFAZER A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA. ISTO É, TODO EQUILÍBRIO DE ECONOMIA ABERTA DEVE SATISFAZER ESSA RESTRIÇÃO COMO UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O MESMO, POIS (E NA AUSÊNCIA DE CRÉDITO INTERNACIONAL) UMA ECONOMIA NÃO PODE IMPORTAR MAIS DO QUE AS EXPORTAÇÕES DESSA ECONOMIA PERMITEM AOS PREÇOS INTERNACIONAIS VIGENTES. DA RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA: [VALOR DA PRODUÇÃO (EM TERMOS DE PREÇOS INTERNACIONAIS)] = [VALOR DO CONSUMO OU GASTO TOTAL (EM TERMOS DE PREÇOS INTERNACIONAIS)]: VALOR DA PRODUÇÃO = VALOR DO CONSUMO (1) [PA*. APROD + PM* MPROD ] = [PA*. ACONS + PM* MCONS ] SUPONDO-SE: SETOR (A) É DE VANTAGEM COMPARATIVA, ENTÃO: APROD > ACONS (EXPORTA) SETOR (M) É DE DESVANTAGEM COMPARATIVA: MPROD < MCONS (IMPORTA) PORTANTO, A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA IMPLICA NA IGUALDADE EM VALOR DE EXPORTAÇÕES (PA*.[APROD- ACONS]) E IMPORTAÇÕES (PM*.[MCONS- MPROD ]), ISTO É IMPLICA NUMA BALANÇA COMERCIAL EQUILIBRADA, COMO O REARRANJO DOS TERMOS NA EQUAÇÃO (1) DEMONSTRA: (2) PA*.[APROD - ACONS] = PM*.[MCONS - MPROD ]

5 PORTANTO, A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA NO PLANO: BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) X BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA (MANUFATURAS), SERÁ A SEGUINTE: VALOR DA PRODUÇÃO AOS PREÇOS INTERNACIONAIS: [PA*. APROD + PM* MPROD ] = Y(P*) = RENDA DOMÉSTICA A PREÇOS INTERNACIONAIS PORTANTO, A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA SERÁ: (3) Y(P*) = [PA*. ACONS + PM* MCONS ] PM* MCONS = Y(P*) - PA*. ACONS MCONS = [Y(P*)/PM*] - (PA*/PM*). ACONS OU SEJA, A EQUAÇÃO DA RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ECONOMIA ABERTA É: (4) MCONS = y(p*) - p*. ACONS , ONDE: y(p*) = [Y(P*)/PM*], RENDA REAL E ESTÁ DADA p* = (PA*/PM*), PREÇOS INTERNACIONAIS DADOS EM SUMA, A EQUAÇÃO (4) É A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ECONOMIA ABERTA E MOSTRA TODAS AS COMBINAÇÕES POSSÍVEIS DE CONSUMO DOMÉSTICO DE ALIMENTOS E DE MANUFATURAS QUE, AOS DADOS PREÇOS INTERNACIONAIS, SATISFAZEM O DADO VALOR DA PRODUÇÃO (RENDA) DOMÉSTICA DE EQUILÍBRIO DOS MESMOS E COM AS RESULTANTES EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES QUE IMPLICAM NUMA BALANÇA COMERCIAL EQUILIBRADA.

6 ANÁLISE GRÁFICA DO EQUILÍBRIO GERAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO DE UMA ECONOMIA ABERTA A DOIS SETORES SEM DISTORÇÕES, PORTANTO, EFICIENTE: PREÇOS INICIAIS: (DOMÉSTICO) (p) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) (INTERNACIONAL) SETOR/PRODUTO MANUFATURAS PONTO ÓTIMO DE CONSUMO INICIAL: TMgSUB = (p) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) C0L.C. M0C F.P.P. (I0): CURVA DE INDIFERENÇA INICIAL (B.E.)0 IMPORTAÇÕES PONTO ÓTIMO DE PRODUÇÃO INICIAL: TMT = (p) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) y(p*) = [(PA*/PM*). A0PROD + M0PROD ] P0SEM TRIB. M0P RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ECONOMIA E REFERÊNCIA DE DECISÃO DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO DA ECONOMIA AOS PREÇOS INICIAIS NÃO DISTORCIVOS (p*): MCONS = y(p*) - p*. ACONS A0C A0P SETOR/PRODUTO ALIMENTOS EXPORTAÇÕES

7 PP(0) = P* S*(INTERNACIONAL) T PP(1) DDOMÉSTICA Q0D Q1S Q0S
A ANÁLISE DE EQUILÍBRIO PARCIAL DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO (TRIBUTAÇÃO INDIRETA) DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA ABERTA PEQUENA: EM TERMOS DE EQUILÍBRIO PARCIAL, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR ALIMENTOS (SETOR EXPORTADOR) DE UMA ECONOMIA ABERTA PEQUENA TEM OS SEGUINTES IMPACTOS: A ECONOMIA É PEQUENA E ABERTA E ISSO IMPLICA QUE O PREÇO DE ALIMENTOS QUE VIGORA NO MERCADO DOMÉSTICO É O PREÇO INTERNACIONAL (P*), O QUAL NÃO SE ALTERA APÓS A TRIBUTAÇÃO IMPOSTA À PRODUÇÃO DOMÉSTICA DE ALIMENTOS. OU SEJA, PARA AS DECISÕES DE CONSUMO O PREÇO É O MESMO ANTES E APÓS A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS E IGUAL AO PREÇO INTERNACIONAL (P*). O PREÇO APROPRIADO PELO PRODUTOR SE REDUZ INTEGRALMENTE PELA TRIBUTAÇÃO: [PP(0) - PP(1) = T] E O PREÇO DE MERCADO FICA O MESMO: (P*). OU SEJA, A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO RECAI SOMENTE SOBRE O PRODUTOR DOMÉSTICO. PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR EXPORTADOR MANTÉM OS MESMOS PREÇOS VIGENTES NO CONSUMO (P*) E REDUZ OS PREÇOS VIGENTES NA PRODUÇÃO PELA MAGNITUDE DA TRIBUTAÇÃO (A INCIDÊNCIA É SOMENTE SOBRE PRODUTOR DOMÉSTICO). ISTO, POR SUA VEZ, REDUZ O NÍVEL DE ATIVIDADE E O NÍVEL DAS EXPORTAÇÕES DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA, ENQUANTO QUE O NÍVEL DE CONSUMO DOMÉSTICO DO MESMO SE MANTÉM CONSTANTE. OBS.: SUPÕE-SE QUE A RENDA REAL DA ECONOMIA SE MANTÉM CONSTANTE (ANTES E APÓS TRIBUTAÇÃO) E, PORTANTO, A CURVA DE DEMANDA DOMÉSTICA NÃO SE ALTERA APÓS A TRIBUTAÇÃO. TODAVIA, COMO VEREMOS A SEGUIR, ESSA TRIBUTAÇÃO ALTERA O PONTO ÓTIMO DE PRODUÇÃO E, PORTANTO, REDUZ A RENDA REAL DA ECONOMIA A PREÇOS INTERNACIONAIS, O QUE DEVERIA NUMA ANÁLISE MAIS FIDEDIGNA TAMBÉM GERAR UM EFEITO RENDA DE REDUÇÃO DO CONSUMO (DEMANDA) DE AMBOS BENS (ALIMENTOS E MANUFATURAS). SDOMÉSTICA + TRIBUTO = OFERTA DOMÉSTICA DE MERCADO SDOMÉSTICA = CMg = OFERTA DO PRODUTOR DOMÉSTICO PP(0) = P* S*(INTERNACIONAL) T PP(1) DDOMÉSTICA Q0D Q1S Q0S EXPORTAÇÃO(1) EXPORTAÇÃO(0)

8 EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL, O QUE IMPORTA É O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO SOBRE PREÇOS RELATIVOS DE EQUILÍBRIO. A ALTERAÇÃO NOS PREÇOS RELATIVOS PARA ESTE CASO DE ECONOMIA PEQUENA E ABERTA E TRIBUTAÇÃO DO SETOR ALIMENTOS (I.E., DE VANTAGEM COMPARATIVA) É A SEGUINTE: ANTES DA TRIBUTAÇÃO, OS PREÇOS RELATIVOS INICIAIS DOMÉSTICOS SÃO IGUAIS NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO E SÃO IGUAIS AOS PREÇOS INTERNACIONAIS: (pC) = (pP) = (p) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) COM A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS OCORRE UMA DISTORÇÃO NA ECONOMIA (E CONSEQUENTE PERDA DE EFICIÊNCIA), ISTO É, HÁ UMA DISTINÇÃO ENTRE PREÇOS VIGENTES NO CONSUMO DAQUELES VIGENTES NA PRODUÇÃO: (I) NO CONSUMO: APÓS A TRIBUTAÇÃO, PARA ESTE CASO DE ECONOMIA PEQUENA E ABERTA, OS PREÇOS VIGENTES NO CONSUMO SÃO OS MESMOS, ANTES E APÓS A TRIBUTAÇÃO: PAT = PA* PMT = PM* PORTANTO, APÓS A TRIBUTAÇÃO, NO CONSUMO CONTINUAM A VIGORAR OS PREÇOS NOMINAIS E RELATIVOS INICIAIS: (pCT) = (PAT / PMT) = (pC) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) (II) NA PRODUÇÃO: APÓS A TRIBUTAÇÃO, PARA ESTE CASO DE ECONOMIA PEQUENA E ABERTA, OS PREÇOS VIGENTES NA PRODUÇÃO SE REDUZEM PELA EXATA MAGNITUDE DA TRIBUTAÇÃO IMPOSTA À PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS): PAT (PROD) = (PA* – T) = (1 – t). PA*, ONDE: T = TRIBUTO ESPECÍFICO t = ALÍQUOTA AD VALOREM EQUIVALENTE PMT (PROD) = PM* (“I.E., CONTINUA O MESMO PREÇO NOMINAL INICIAL”) PORTANTO, APÓS A TRIBUTAÇÃO, NA PRODUÇÃO O PREÇO RELATIVO QUE PASSA A VIGORAR É O SEGUINTE: (pPT) = (PAT (PROD)/ PMT (PROD)) = [(1 – t). PA*/ PM*] = (1 –t).(PA*/ PM*) = (1 – t). p* OU SEJA, NA DECISÃO ÓTIMA DE CONSUMO: pCT = p*, PORTANTO, PERMANECENDO: TxMgSUB = p* OU SEJA, NA DECISÃO ÓTIMA DE PRODUÇÃO: pPT = (1 – t).p* , LEVANDO A QUE: TMT = (1 – t). p*

9 APÓS A TRIBUTAÇÃO, OS PREÇOS RELATIVOS VIGENTES SÃO OS SEGUINTES:
CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NA PRODUÇÃO DAQUELES VIGENTES NO CONSUMO E A DIFERENÇA ENTRE ESSES DOIS PREÇOS RELATIVOS É A CUNHA TRIBUTÁRIA: [pCT - pPT] = T EM TERMOS DE TRIBUTO ESPECÍFICO; OU [pCT - pPT] = [p* - (1 – t). p*] = t.p* EM TERMOS DE TRIBUTO AD VALOREM E, COMO VIMOS, AS CONDIÇÕES DE EFICIÊNCIA NA ECONOMIA REQUEREM, ENTRE OUTRAS COISAS, A IGUALDADE DE PREÇOS NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO. PORTANTO, A DIVERGÊNCIA DE PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NA PRODUÇÃO DAQUELES VIGENTES NO CONSUMO, COMO RESULTADO DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR ALIMENTOS (DE VANTAGEM COMPARATIVA), IMPLICA EM PERDA DE EFICIÊNCIA NA ECONOMIA (I.E., A ECONOMIA SE ECONTRA AQUÉM DA F.P.P.): APÓS A TRIBUTAÇÃO, OS PREÇOS RELATIVOS VIGENTES SÃO OS SEGUINTES: pPT = (1 – t). p* (NA PRODUÇÃO) < pCT = p* (NO CONSUMO) OU SEJA, HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE TMT E A TMgSUB (“INEFICIÊNCIA”): TMT = pPT (NA PRODUÇÃO) < TMgSUB = p* (NO CONSUMO)

10 P1C/ TRIB M0C C0LC C1T M1C IMP.1 IMP.0 M1P M0P P0S/TRIB. A1C A1P A0C
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA PEQUENA ABERTA EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL: CONSUMO ÓTIMO (APÓS): CT TMgSUB = (p*) MANUFATURAS CONSUMO ÓTIMO (ANTES): CLC TMgSUB = (p*) M0C C0LC C1T M1C (P1 ): PONTO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA APÓS TRIBUTAÇÃO, COM A INEFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COM: TMT = pPT = (1-t).p* IMP.1 IMP.0 INEFICIÊNCIA M1P P1C/ TRIB (pPT): APÓS TRIBUTAÇÃO LINHA DE REFERÊNCIA DE DECISÃO DA PRODUÇÃO AOS PREÇOS AO PRODUTOR DOMÉSTICO TAL QUE: TMT = pPT = (1-t).p* M0P P0S/TRIB. (P0): PONTO ÓTIMO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA ANTES DA TRIBUTAÇÃO E COM: TMT = (p*) yT(p*) = [(PA*/PM*).A1P + M1P]: APÓS A TRIBUTAÇÃO A RESTR. ORÇA. DA ECONOMIA COM VALOR DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO PONTO DE PRODUÇÃO P1T , (APÓS TRIBUTAÇÃO), MAS AOS PREÇOS INTERNACIONAIS (p*) E COM: yT (p*) < y(p*) y (p*) = [(PA*/PM*).A0P + M0P]: ANTES DA TRIBUTAÇÃO RESTR. ORÇ. DA ECONOMIA COM VALOR DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA y(p*) DO PONTO DE PRODUÇÃO INICIAL P0 (SEM TRIBUTAÇÃO) E AOS PREÇOS INTERNACIONAIS: (p*) A1C A1P A0C A0P ALIMENTOS EXP.0 EXP.1

11 COMO VIMOS, APÓS A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) RESULTA QUE O PREÇO RELATIVO DE MERCADO DE ALIMENTOS (VIGENTE NA DECISÃO DE CONSUMO) PERMANECE O MESMO, MAS O PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR (VIGENTE NA DECISÃO DE PRODUÇÃO) SE REDUZ PELA TRIBUTAÇÃO: ppCOM TRIB. < [pCCOM TRIB. = p* = pCSEM TRIB. = ppSEM TRIB.], ONDE: [pCC/TRIB ppC/TRIB.] = T ISTO RESULTA NAS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO PAÍS DOMÉSTICO, O QUAL É SUPOSTO SER UMA ECONOMIA ABERTA PEQUENA: # A TRIBUTAÇÃO DISTORCE OS PREÇOS RELATIVOS DOMÉSTICOS NO CONSUMO EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO E EM RELAÇÃO AOS PREÇOS INTERNACIONAIS E, ASSIM, LEVA A ECONOMIA A PRODUZIR UM MIX DE PRODUTO DISTINTO DAQUELE DE EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO. ESSE NOVO MIX DE PRODUTO (COM PREÇOS DISTORCIDOS), EM PRINCÍPIO, É INCONVENIENTE, POIS ESSA TRIBUTAÇÃO É DISTORCIVA E GERA PESO MORTO NO SISTEMA ECONÔMICO E PRODUZ DISTORÇÕES NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA DA ÓTICA INTERNACIONAL. DISSO RESULTA QUE A ECONOMIA SE ENCONTRA AQUÉM DA F.P.P. E IMPLICA NUMA REDUÇÃO DO VALOR DO PRODUTO NACIONAL MENSURADO A PREÇOS INTERNACIONAIS: yT (p*) < y(p*) POR DUAS RAZÕES: UMA DE PREÇOS AO PRODUTOR DISTINTOS DOS INTERNACIONAIS E OUTRA DE INEFICIÊNCIA ECONÔMICA,. ISSO IMPLICA QUE SE A PRODUÇÃO E A TROCA FOSSEM EFETUADAS SEM AS DISTORÇÕES IMPOSTAS PELA TRIBUTAÇÃO, ISTO É, EM CONDICÕES DE “p*”, UM MAIOR BEM-ESTAR SERIA FACTÍVEL: (“CLC > CT”). # COM A TRIBUTAÇÃO DO SETOR ALIMENTOS OCORRE UMA REDUÇÃO DO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR NO SETOR DE ALIMENTOS E CONCOMITANTE AUMENTO DO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR NO SETOR MANUFATURAS. PORTANTO, HÁ UM NOVO MIX ÓTIMO DE PRODUÇÃO (MAS COM INEFICIÊNCIA DEVIDO AO PESO MORTO GERADO PELA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA: O PONTO P1T ESTÁ AQUÉM DA F.P.P.), O QUAL MOSTRA REDUÇÃO DE PRODUCÃO DE ALIMENTOS (LIBERANDO RECURSOS PARA O SETOR MANUFATURAS) E SIMULTÂNEO E CONSEQUENTE AUMENTO DE PRODUÇÃO DE MANUFATURAS. TODAVIA, COMO O NOVO EQUILÍBRIO É UMA SITUAÇÃO DE INEFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS (RESULTADO DA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA), A ECONOMIA FICA AQUÉM DA F.P.P. E, PORTANTO, TEM SEU B.E. REDUZIDO EM RELAÇÃO AO EQUILÍBRIO INICIAL DE LIVRE MERCADO SEM DISTORÇÃO (I.E., SEM TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA). # COM RELAÇÃO AO SETOR EXTERNO, A TRIBUTAÇÃO GEROU UMA ALTERAÇÃO DO PREÇO RELATIVO VIGENTE NA PRODUÇÃO QUE LEVOU A UM INCENTIVO DISTORCIDO AOS PRODUTORES, NO SENTIDO DE ELEVAR PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA (MANUFATURAS), O QUE REDUZ IMPORTAÇÕES, E NO SENTIDO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS), O QUE ATUA PARA REDUZIR AS EXPORTAÇÕES. HÁ, PORTANTO, UMA REDUÇÃO DO VOLUME DE COMÉRCIO INTERNACIONAL, O QUE LEVA A QUEDA DE B.E. RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO SEM DISTORÇÃO DE TRIBUTAÇÃO. # O NOVO EQUILÍBRIO GERADO POR ESSA TRIBUTAÇÃO, MESMO QUE NÃO AFETE OS PREÇOS RELATIVOS NA DECISÃO DE CONSUMO - SENDO ISTO UMA CONSEQUÊNCIA DA HIPÓTESE DE ECONOMIA PEQUENA ABERTA -, AO INTRODUZIR DISTORÇÕES NA ECONOMIA E POR ISSO GERAR INEFICIÊNCIA, ALTERA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS RELATIVAMENTE AO EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO SEM DISTORÇÕES E, ASSIM, REDUZ O VALOR DA PRODUÇÃO AOS PREÇOS INTERNACIONAIS. OU SEJA, GERA-SE UM EFEITO RENDA QUE REDUZ O NÍVEL DE CONSUMO DE AMBOS BENS (I.E., REDUÇÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS E MANUFATURAS) NO NOVO EQUILÍBRIO COM TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA NO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS). # NOTE-SE QUE OS MESMOS EFEITOS AQUI ALCANÇADOS COM A TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA PODEM SER ALCANÇADOS MEDIANTE IMPOSIÇÃO DE TARIFA NO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA.

12 DEMONSTRAÇÃO DE QUE O NÍVEL DE UTILIDADE ALCANÇADO NA PRESENÇA DE TRIBUTAÇÃO É NECESSARIAMENTE MENOR DO QUE AQUELE ALCANÇADO EM LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO DE UMA ECONOMIA PEQUENA E ABERTA. SOB LIVRE COMÉRCIO: e* = p*.D* = e(p*, u*) = Valor Consumo de L.C. com utilidade u* y* = p*.P* = y(p*) = Valor Produção de L.C. (= Renda do consumidor) EM EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO: e(p*,u*) = y(p*) SOB TRIBUTAÇÃO : pPT < pCT = p* eT = pCT.DT = e(p*, uT) = Valor Consumo sob Tributação com utilidade uT yT = p*.PT = yT(p*) = Valor Produção sob tributação, mas avaliada aos preços internacionais (p*) EM EQUILÍBRIO SOB TRIBUTAÇÃO: e(p*, uT) = yT(p*)

13 AOS PREÇOS DE LIVRE COMÉRCIO, O NÍVEL DA PRODUÇÃO QUE MAXIMIZA A RENDA DO PAÍS É “y(p*)” E, PORTANTO, MANTIDOS OS PREÇOS INTERNACIONAIS (p*), QUALQUER OUTRO PONTO SOB OU SOBRE A F.P.P. TERÁ VALOR DA PRODUÇÃO MENOR A ESSES PREÇOS. OU SEJA, AOS DADOS PREÇOS INTERNACIONAIS (p*), QUALQUER OUTRO PONTO DE PRODUÇÃO SIGNIFICARÁ UMA RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA MENOR (“MAIS BAIXA”): yT(p*) ≤ y(p*) DISTO RESULTA EM EQUILÍBRIO NA SEGUINTE DESIGUALDADE : e(p*, uT) = yT(p*) ≤ e(p*, u*) = y(p*) OU SEJA, RESULTA NA SEGUINTE DESIGUALDADE: e(p*, uT ) ≤ e(p*,u*) IMPLICANDO QUE: uT ≤ u*, C.Q.D.

14 COMENTÁRIOS: # O RESULTADO ACIMA DEMONSTRADO IMPLICA QUE, PARA UMA ECONOMIA ABERTA PEQUENA, O NÍVEL DE UTILIDADE DE LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO É PELO MENOS TÃO ELEVADO QUANTO AQUELE ALCANÇADO SOB TRIBUTAÇÃO. # TODAVIA, SE A TRIBUTAÇÃO CAUSA DISTORÇÕES NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO, GERANDO INEFICIÊNCIA NA ECONOMIA (I.E., GERANDO PESO MORTO NO SISTEMA ECONÔMICO), ENTÃO A DESIGUALDADE SERÁ ESTRITA: uT < u* # PORTANTO, CONCLUIMOS QUE UMA ECONOMIA ABERTA PEQUENA SOB COMPETIÇÃO PERFEITA E EM LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO É SUPERIOR ÀQUELA RESTRITA POR IMPOSIÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA NA PRODUÇÃO. # TODAVIA, AINDA CONTINUA SENDO VERDADE QUE O EQUILÍBRIO COM TRIBUTAÇÃO QUE RESULTA EM TER ALGUM COMÉRCIO INTERNACIONAL (E, PORTANTO, COM O PONTO DE CONSUMO ESTANDO ALÉM DA F.P.P.) É SUPERIOR AO EQUILÍBRIO DE TRIBUTAÇÃO QUE RESULTE EM SITUAÇÃO DE AUTARQUIA (I.E., COM PONTO DE CONSUMO IGUAL AO PONTO DE PRODUÇÃO SOBRE OU AQUÉM DA F.P.P.): “ALGUM COMÉRCIO É SEMPRE MELHOR DO QUE NENHUM COMÉRCIO”, POIS NECESSARIAMENTE RESULTA EM NÍVEL DE UTILIDADE SUPERIOR À DA SITUAÇÃO DE AUTARQUIA.

15 CASO 2: TRIBUTAÇÃO NUM PAÍS GRANDE
A TRIBUTAÇÃO DE UM SETOR NUMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA TEM REPERCUSSÕES INTERNACIONAIS E ISTO RESULTA NUM TIPO DE ANÁLISE QUE EM VÁRIOS ASPECTOS SE DIFERENCIA SIGNIFICATIVAMENTE DO CASO DE TRIBUTAÇÃO EM ECONOMIA PEQUENA E ABERTA. COMO VIMOS, A TRIBUTAÇÃO INDIRETA DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) DISTINGUE A OFERTA DE MERCADO (QUE INCLUI A TRIBUTAÇÃO) DA OFERTA DO PRODUTOR (QUE SE BASEIA NO CMg), LEVANDO À REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA E, NO CONTEXTO DE “PAÍS GRANDE”, A REPERCUSSÃO INTERNACIONAL DA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA IMPLICA NA REDUÇÃO DA OFERTA MUNDIAL. ISTO, POR OUTRO LADO, AFETA E ELEVA O PRÓPRIO PREÇO INTERNACIONAL DESTE SETOR. ASSIM SENDO, A TRIBUTAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA GRANDE E ABERTA, DIFERENTEMENTE DO CASO DE ECONOMIA PEQUENA E ABERTA, AFETA NO MERCADO DOMÉSTICO TANTO O PREÇO AO PRODUTOR QUANTO O PREÇO AO CONSUMIDOR, O QUAL É O PRÓPRIO PREÇO VIGENTE NO MERCADO INTERNACIONAL. OU SEJA, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO (TRIBUTAÇÃO INDIRETA) DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA AO DESLOCAR E REDUZIR A OFERTA DE MERCADO DOMÉSTICA, AFETA E REDUZ A OFERTA MUNDIAL DESTE BEM E COM ISSO ELEVA O PREÇO MUNDIAL PARA: P** > P*. E, EM TERMOS DE ECONOMIA ABERTA, ESSA ELEVAÇÃO DO PREÇO MUNDIAL SIGNIFICA TAMBÉM UMA ELEVAÇÃO (“DE MESMO VALOR”) DO PREÇO AO CONSUMIDOR NA ECONOMIA DOMÉSTICA E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO CONSUMO DOMÉSTICO DESSE SETOR. ALÉM DISSO, TAMBÉM VIMOS QUE ESSA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA, SIMULTANEAMENTE À ELEVAÇÃO DO PREÇO AO CONSUMIDOR PELA ELEVAÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL, GERA UMA REDUÇÃO DO PREÇO APROPRIADO PELO PRODUTOR DOMÉSTICO, A QUAL, PORTANTO, LEVA A UMA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DESTE BEM. AO FINAL, LÍQUIDAMENTE DA REDUÇÃO DA OFERTA E CONSUMO DOMÉSTICO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DEVE (NECESSARIAMENTE) RESULTAR NA REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES, POIS ASSUMIU-SE QUE A OFERTA MUNDIAL DESTE BEM SE REDUZIU, O QUE ELEVOU O PREÇO MUNDIAL DO MESMO (P** > P*), SENDO QUE A NÍVEL INTERNACIONAL O QUE AFETA A OFERTA MUNDIAL SÃO AS EXPORTAÇÕES DESTE BEM PELO PAÍS GRANDE. UM OUTRO EFEITO DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA EM EQUILÍBRIO GERAL É QUE A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DESTE SETOR LIBERA RECURSOS PRODUTIVOS QUE SERÃO REEMPREGADOS EM OUTRO(S) SETORE(S). NO PRESENTE CASO, PORTANTO, A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA LIBERA RECURSOS PRODUTIVOS E OS MESMOS SÃO REALOCADOS EM FAVOR DO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA, O QUE LEVA A AUMENTO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DE IMPORTÁVEIS E, AO FINAL, UMA REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES. COMO O PAÍS É GRANDE, A REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES RESULTA EM REDUÇÃO DA DEMANDA MUNDIAL DESTE BEM (BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA) E, PORTANTO, EM REDUÇÃO DO PREÇO MUNDIAL DO MESMO. POR FIM, AS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS MUNDIAIS PROVOCADA PELA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, ISTO É, COM ELEVAÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA E REDUÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA, IMPLICAM NO AUMENTO DOS TERMOS DE TROCA DO “PAÍS GRANDE” EM QUESTÃO.

16 A ANÁLISE DE EQUILÍBRIO PARCIAL DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO (TRIBUTAÇÃO INDIRETA) DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA: UMA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA. MERCADO MUNDIAL MERCADO DOMÉSTICO OFERTA DOMÉSTICA DE MERCADO Sdom. + T: S1W OFERTA DO PRODUTOR DOMÉSTICO Sdom. = CMg: S0W PC1 = P** P** PREÇO MUNDIAL APÓS A TRIBUTAÇÃO T T P* PC0 = PP0 = P* PREÇO MUNDIAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO PP1 D1W D0W Ddom. Q1Dd Q0Dd Q1Sd Q0Sd EXP.1 < EXP.0 EXP.0

17 EM TERMOS DE EQUILÍBRIO GERAL, O QUE IMPORTA É O IMPACTO SOBRE PREÇOS RELATIVOS DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA, PARA ESTE CASO DE ECONOMIA GRANDE E ABERTA. AS ALTERAÇÕES NOS PREÇOS RELATIVOS CONSEQUENTES DESSA TRIBUTAÇÃO SÃO AS SEGUINTES: ANTES DA TRIBUTAÇÃO, OS PREÇOS RELATIVOS INICIAIS DOMÉSTICOS SÃO IGUAIS NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO E SÃO IGUAIS AOS PREÇOS INTERNACIONAIS: (pC) = (pP) = (p) = (PA/PM) = (PA*/PM*) = (p*) COM A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS OCORRE UMA DISTORÇÃO NA ECONOMIA (E CONSEQUENTE PERDA DE EFICIÊNCIA), ISTO É, HÁ UMA DISTINÇÃO ENTRE PREÇOS VIGENTES NO CONSUMO DAQUELES VIGENTES NA PRODUÇÃO, SENDO A DIFERENÇA ENTRE ELES IGUAL À TRIBUTAÇÃO EFETUADA. ALÉM DISSO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR ALIMENTOS PROVOCA A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO E DAS EXPORTAÇÕES DE ALIMENTOS E TAMBÉM PROVOCA A REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES DE MANUFATURAS DO PAÍS. PORTANTO, PELA REPERCUSSÃO INTERNACIONAL QUE ISSO GERA, INDUZ-SE AO AUMENTO DO PREÇO MUNDIAL DE ALIMENTOS (PORQUE A REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES REDUZ A OFERTA MUNDIAL) E INDUZ-SE À REDUÇÃO DO PREÇO MUNDIAL DE MANUFATURAS (PORQUE A REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES REDUZ A DEMANDA MUNDIAL), OU SEJA, GERA-SE O AUMENTO DO PREÇO RELATIVO MUNDIAL DE ALIMENTOS. (I) APÓS TRIBUTAÇÃO, NO CONSUMO : PAT = PA** ONDE: PA** > PA* (P.Q. AS EXPORTAÇÕES DE ALIMENTO SE REDUZEM, O QUE REDUZ A OFERTA MUNDIAL) PMT = PM** ONDE: PM** < PM* (P.Q. AS IMPORTAÇÕES DE MANUFATURAS SE REDUZEM, O QUE REDUZ A DEMANDA MUNDIAL) PORTANTO, APÓS A TRIBUTAÇÃO, NO CONSUMO PASSA A VIGORAR O SEGUINTE PREÇO RELATIVO: (pCT) = (PAT / PMT) = (PA**/PM**) = (p**) (APÓS A TRIBUTAÇÃO) > (pC) = (p*) = (PA*/PM*) (ANTES DA TRIBUTAÇÃO) (II) APÓS TRIBUTAÇÃO, NA PRODUÇÃO : COMO: [PAT(CONSU.) - PAT(PRODU.) ] = T, E COMO: PAT(CONSU.) = PA** RESULTA QUE: PAT (PRODU.) = (PA** – T) = (1 – t). PA**, ONDE: T = TRIBUTO ESPECÍFICO, t = ALÍQUOTA AD VALOREM E IMPÕE-SE A DESIGUALDADE: (1 – t). PA** < PA*, PORQUE HÁ REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DE ALIMENTOS NO SETOR MANUFATURAS NÃO HÁ TRIBUTAÇÃO E ASSIM: PMT (PRODU.) = PM** < PM* PORTANTO, APÓS A TRIBUTAÇÃO, O PREÇO RELATIVO QUE VIGORA NA PRODUÇÃO SERÁ: (pPT) = (PAT (PROD)/PMT (PROD)) = [(1 – t). PA**/ PM**] = [(1 –t).(PA**/PM**)] = [(1 – t). p**] (“APÓS”) < (pP) = (p*) (“ANTES”) OBS.: AO NÍVEL DO PRODUTOR IMPOMOS A DESIGUALDADE: [(1 – t). p**] < (pP) = (p*), PORQUE SABEMOS QUE A PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) SE REDUZIU APÓS A TRIBUTAÇÃO.

18 CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE COM A TRIBUTAÇÃO HÁ UMA DIVERGÊNCIA ENTRE PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NA PRODUÇÃO DAQUELES VIGENTES NO CONSUMO. ISTO É, COMPARADO AO PREÇO RELATIVO INICIAL (ANTES DA TRIBUTAÇÃO), O QUAL É IGUAL NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO. ASSIM SENDO, APÓS A TRIBUTAÇÃO HÁ UMA REDUÇÃO DO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR E HÁ UM AUMENTO DO PREÇO RELATIVO AO CONSUMIDOR, RESULTANDO EM PERDA DE EFICIÊNCIA NA ECONOMIA: ALÉM DISSO, O DIFERENCIAL DE PREÇO NO CONSUMO DAQUELE VIGENTE NA PRODUÇÃO IGUALA À TRIBUTAÇÃO EFETUADA: [pCT - pPT] = T, EM TERMOS DE TRIBUTO ESPECÍFICO; OU [pCT - pPT] = [p** - (1 – t). p**] = t.p**, EM TERMOS DE TRIBUTO AD VALOREM pPT = (1 – t).p** (APÓS, NA PRODUÇÃO) < pC = pP = p* (ANTES DA TRIBUTAÇÃO) < pCT = p** (APÓS, NO CONSUMO) OU SEJA, HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE A TMT NA PRODUÇÃO E A TMgSUB NO CONSUMO (I.E., “INEFICIÊNCIA”): TMT = pPT = (1 – t).p** (APÓS, NA PRODUÇÃO) < TMgSUB = pCT = p** (APÓS, NO CONSUMO)

19 EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO EM EQUILÍBRIO GERAL NUMA ECONOMIA GRANDE ABERTA :
TMgSUB=(pCT)=(p**)>(P*) M0C C0LC TMgSUB = (p*) C1T M1C (I0) IMP.1 < IMP.0 IMP.0 M1P P1T (I1) < (I0) TMT = (pPT)<(P*)<(p**) pPT = (1-t)p** < (P*) < (p**) M0P P0 TMT = (p*) yT(pCT ) =yT(p**)<y(p*): (p**)>(p*) REST.ORÇ.ECO. E REST.ORÇ.CONS. COM TRIBUTAÇÃO y(p*): [p* = (PA*/PM*)] REST.ORÇ.ECO. E REST.ORÇ.CONS. SEM TRIBUTAÇÃO A1C A1P A0C A0P EXP.1 < EXP.0 EXP.0

20 E ONDE: [pCT - pPT] = [p** - pPT] = T = t.p**
A ANÁLISE DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA É A SEGUINTE: A TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) INTRODUZ UMA DIVERGÊNCIA ENTRE PREÇOS RELATIVOS VIGENTES NO CONSUMO DAQUELES VIGENTES NA PRODUÇÃO: O PREÇO RELATIVO DE MERCADO (VIGENTE NA DECISÃO DE CONSUMO) SE ELEVA RELATIVAMENTE AO INICIAL “pCT = p** > pCSEM TRIB = p*”, ENQUANTO QUE O PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR (VIGENTE NA DECISÃO DE PRODUÇÃO) SE REDUZ RELATIVAMENTE AO INICIAL “pPT = (1 – t).p** < ppSEM TRIB. = p*”, SENDO A DIFERENÇA ENTRE ESSES DOIS PREÇOS RELATIVOS (CONSUMO E PRODUÇÃO) IGUAL A TRIBUTAÇÃO EFETUADA “[pCT - pPT] = T”, OU SEJA, A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NESTE CASO DE ECONOMIA ABERTA GRANDE RECAI NO CONSUMO E NA PRODUÇÃO: pPT = (1 – t).p** (APÓS, NA PRODUÇÃO) < p* (ANTES DA TRIBUTAÇÃO) [= pCSEM TRIB. = ppSEM TRIB.] < pCT = p** (APÓS, NO CONSUMO) E ONDE: [pCT - pPT] = [p** - pPT] = T = t.p** ISTO RESULTA NAS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO PAÍS DOMÉSTICO, O QUAL, NO PRESENTE CASO, É SUPOSTO SER UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA: # A TRIBUTAÇÃO DISTORCE OS PREÇOS RELATIVOS DOMÉSTICOS NO CONSUMO EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO E EM RELAÇÃO AOS PREÇOS INTERNACIONAIS E, ASSIM, LEVA A ECONOMIA A PRODUZIR UM MIX DE PRODUTO DISTINTO DAQUELE DE EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO. ESSE NOVO MIX DE PRODUTO (COM PREÇOS DISTORCIDOS), EM PRINCÍPIO, É INCONVENIENTE, POIS ESSA TRIBUTAÇÃO É DISTORCIVA E GERA PESO MORTO E GERA DISTORÇÕES NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA DA ÓTICA INTERNACIONAL. PORTANTO, HÁ UMA PERDA DE EFICIÊNCIA NA ECONOMIA, COLOCANDO-A AQUÉM DA F.P.P, DE FORMA QUE RESULTA NUMA REDUÇÃO DO VALOR DO PRODUTO NACIONAL MENSURADO A PREÇOS INTERNACIONAIS INICIAIS: “yT (p*) < y(p*)”. ISSO IMPLICA QUE SE A PRODUÇÃO E A TROCA FOSSEM EFETUADAS SEM AS DISTORÇÕES IMPOSTAS PELA TRIBUTAÇÃO, ISTO É, EM CONDIÇÕES DE “p*”, UM MAIOR BEM-ESTAR SERIA FACTÍVEL: “CLC > CT”.

21 # COM A TRIBUTAÇÃO DO SETOR ALIMENTOS OCORRE UMA REDUÇÃO DO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR NO SETOR DE ALIMENTOS E CONCOMITANTE AUMENTO DO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR NO SETOR MANUFATURAS. PORTANTO, HÁ UM NOVO MIX ÓTIMO DE PRODUÇÃO (MAS COM INEFICIÊNCIA: O PONTO P1T ESTÁ AQUÉM DA F.P.P.), O QUAL MOSTRA REDUÇÃO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (LIBERANDO RECURSOS PARA O SETOR MANUFATURAS) E SIMULTÂNEO E CONSEQUENTE AUMENTO DE PRODUÇÃO DE MANUFATURAS. TODAVIA, COMO O NOVO EQUILÍBRIO É UMA SITUAÇÃO DE INEFICIÊNCIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS (RESULTADO DA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA), A ECONOMIA FICA AQUÉM DA F.P.P. E, INEQUIVOCAMENTE, TEM SEU B.E. REDUZIDO EM RELAÇÃO AO EQUILÍBRIO INICIAL DE LIVRE MERCADO SEM DISTORÇÃO (I.E., SEM TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA): I0 > I1, COM CLC > CT. # O NOVO EQUILÍBRIO GERADO POR ESSA TRIBUTAÇÃO AFETA TAMBÉM OS PREÇOS RELATIVOS NA DECISÃO DE CONSUMO, SENDO ISTO UMA CONSEQUÊNCIA DA HIPÓTESE DE ECONOMIA GRANDE ABERTA, O QUE LEVA A ALTERAR OS PREÇOS VIGENTES NO MERCADO MUNDIAL E, PORTANTO, TAMBÉM AO CONSUMIDOR DO PAÍS DOMÉSTICO. OU SEJA, NESSE NOVO EQUILÍBRIO GERADO COM A TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, PRODUZ-SE EFEITOS RENDA NEGATIVOS, TANTO PELA ALTERAÇÃO DO MIX DE PRODUÇÃO AOS PREÇOS INTERNACIONAIS E QUE RESULTA EM: yT(p*) < y(p*), QUANTO, E EM ADIÇÃO À ALTERAÇÃO DO MIX DE PRODUÇÃO, PELAS INEFICIÊNCIAS INTRODUZIDAS PELA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA QUE COLOCAM A ECONOMIA AQUÉM DA F.P.P.. ASSIM SENDO, AMBOS OS EFEITOS RENDA (NEGATIVOS) INDUZEM À REDUÇÃO DO CONSUMO DOS DOIS SETORES: ALIMENTOS E MANUFATURAS. ALÉM DISSO, OCORRE UMA ALTERAÇÃO DE PREÇOS RELATIVOS DE MERCADO (I.E., AO CONSUMIDOR), A QUAL, POR SUA VEZ, GERA EFEITOS SUBSTITUIÇÃO. ISTO É, OCORRE O AUMENTO DO PREÇO RELATIVO NO CONSUMO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS), O QUAL GERA EFEITOS SUBSTITUIÇÃO E ASSIM ATUA NO SENTIDO DA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS. POR OUTRO LADO, O AUMENTO DO PREÇO RELATIVO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) SIGNIFICA A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PREÇO RELATIVO DO SETOR MANUFATURAS. ISSO, POR SUA VEZ, GERA UM EFEITO SUBSTITUIÇÃO QUE ATUA NO SENTIDO DO AUMENTO DO CONSUMO DE MANUFATURAS. AO FINAL, COMPUTANDO-SE O EFEITO LÍQUIDO DE EFEITO RENDA E SUBSTITUIÇÃO, RESULTA QUE O CONSUMO DE AMBOS SETORES SE REDUZ, MAS O CONSUMO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (CUJO PREÇO RELATIVO AUMENTOU) SE REDUZ MAIS DO QUE O CONSUMO DO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA (CUJO PREÇO RELATIVO SE REDUZIU).

22 # COM RELAÇÃO AO SETOR EXTERNO, A TRIBUTAÇÃO GEROU UMA ALTERAÇÃO DO PREÇO RELATIVO NA PRODUÇÃO QUE LEVOU, NA ÓTICA INTERNACIONAL E DE BEM ESTAR, A UM INCENTIVO DISTORCIDO AOS PRODUTORES: POR UM LADO, HÁ AUMENTO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA (MANUFATURAS), O QUE ATUA PARA REDUZIR IMPORTAÇÕES E, PORTANTO, REDUZ A DEMANDA MUNDIAL DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA, ASSIM COMO, POR OUTRO LADO, HÁ REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS), O QUE ATUA PARA REDUZIR AS EXPORTAÇÕES E, PORTANTO, REDUZ A OFERTA MUNDIAL DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA. EM CONSEQUÊNCIA DISSO, ESSA TRIBUTAÇÃO EM ECONOMIA GRANDE E ABERTA TAMBÉM ALTERA E ELEVA O PREÇO RELATIVO MUNDIAL DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA, O QUAL TAMBÉM É O PREÇO RELATIVO VIGENTE NO CONSUMO DO PAÍS EM QUESTÃO. ISTO É, EM NÍVEL DE MERCADO DOMÉSTICO (CONSUMO) AUMENTA O PREÇO RELATIVO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA QUE, COMO VIMOS, LEVA A QUE, LIQUIDAMENTE DE EFEITOS RENDA E SUBSTITUIÇÃO, OCORRA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE AMBOS SETORES, MAS COM O CONSUMO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) SE REDUZINDO MAIS DO QUE O DO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA (MANUFATURAS). PORTANTO, COMO COM ESSA TRIBUTAÇÃO A PRODUÇÃO DO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA AUMENTA E SEU CONSUMO SE REDUZ, OCORRE, ASSIM, UMA REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES QUE LEVA À REDUÇÃO DA DEMANDA MUNDIAL POR MANUFATURAS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PREÇO MUNDIAL DE MANUFATURAS, SENDO ISSO CONCORDANTE PARA QUE O PREÇO RELATIVO DE ALIMENTOS SE ELEVE (p** > p*). E, NO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS), OCORRE UMA QUEDA DA PRODUÇÃO DESTE SETOR E TAMBÉM UMA QUEDA DO CONSUMO (DEMANDA) DOMÉSTICA DO MESMO. TODAVIA, A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS É EM MAIOR GRAU DO QUE A REDUÇÃO QUE OCORRE EM SEU CONSUMO DOMÉSTICO, LEVANDO, PORTANTO, A QUE TAMBÉM OCORRA UMA REDUÇÃO NAS EXPORTAÇÕES. ISSO AFETA A OFERTA MUNDIAL DE ALIMENTOS E INDUZ AO AUMENTO DO PREÇO MUNDIAL DO MESMO. NOTE-SE, QUE ESSA REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE ALIMENTOS (SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA) TAMBÉM É UMA CONDIÇÃO CONCORDANTE PARA QUE INEQUIVOCAMENTE O PRÓPRIO PREÇO RELATIVO INTERNACIONAL DO SETOR ALIMENTOS TENHA SE ELEVADO (p** > p*).

23 ASSIM SENDO, AO FINAL OCORRE UMA REDUÇÃO DO VOLUME DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DA ECONOMIA DOMÉSTICA (I.E., REDUÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS E REDUÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MANUFATURAS), O QUE LEVA A QUEDA DE B.E. RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO SEM DISTORÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, E QUE, PELAS REPERCUSSÕES INTERNACIONAIS DESSA REDUÇÃO DO VOLUME DE COMÉRCIO, LEVA AO AUMENTO DO PREÇO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS E À REDUÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL DE MANUFATURAS, ISTO É, RESULTA NO AUMENTO DO PREÇO RELATIVO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS: (p** > p*). POR FIM, ESSA ELEVAÇÃO DO PREÇO RELATIVO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS SIGNIFICA, POR OUTRO LADO, UM AUMENTO DOS TERMOS DE TROCA DO PAÍS DOMÉSTICO. ASSIM SENDO, SE ESSE EFEITO DE GANHO DE TERMOS DE TROCA FOR SUFICIENTEMENTE INTENSO, ISSO PODE ATÉ IMPLICAR, NUM CASO MUITO PARTICULAR, NA ELEVAÇÃO DO B.E. DO PAÍS DOMÉSTICO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO INICIAL SEM TRIBUTAÇÃO. ISTO É, SE O EFEITO DE GANHOS DE TERMOS DE TROCA FOR INTENSO SUFICIENTE, O PAÍS DOMÉSTICO (GRANDE) PODE ATÉ MELHORAR SEU B.E. RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO INICIAL. (OBS.: ESSE CASO PARTICULAR ESTÁ REPRESENTADO GRAFICAMENTE NO QUADRO A SEGUIR). # NOTE-SE QUE OS MESMOS EFEITOS AQUI ALCANÇADOS COM A TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA PODEM SER ALCANÇADOS MEDIANTE IMPOSIÇÃO DE TARIFA NO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA.

24 F.P.P. P1# # EFEITO GANHO DE TERMOS DE TROCA
PELA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS INTERNACIONAIS MANUFATURAS C1com/T.T. M1C C1T C0LC M0C (I1)COM GANHO DE T.T. E SEM INEFICIÊNCIA > (I0) (I0) C1sem/T.T . F.P.P. (I1)SEM GANHO DE T.T. E SEM INEFICIÊNCIA < (I0) P1 EFEITO PERDA POR INEFICIÊNCIA DEVIDO À TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA M1P INEFICIÊNCIA P1# P1# # P0 M0P pPT = (1-t).p** < p* p* pCT = p** > p* P1& p* = (PA*/PM*) A0C A1C A1P A0P ALIMENTOS REPRESENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO DE TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA EM ECONOMIA ABERTA GRANDE PARA O CASO PARTICULAR QUE RESULTA EM EFEITO GANHO DE TROCAS SUFICIENTEMENTE ELEVADO TAL QUE: C1COM/T.T. > C0LC > C1SEM/T.T.

25 A IMPOSIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA ABERTA GRANDE RESULTA NO AUMENTO DO PREÇO RELATIVO DE ALIMENTOS NO MERCADO MUNDIAL (E, PORTANTO, AUMENTO DESSE PREÇO RELATIVO AO CONSUMIDOR NO PAÍS DOMÉSTICO) E REDUÇÃO DO PREÇO RELATIVO DE ALIMENTOS AO PRODUTOR DOMÉSTICO: pPT = (1 – t).p** < (p*) < pCT = p** . NA PRODUÇÃO, A REDUÇÃO OCORRIDA NO PREÇO RELATIVO AO PRODUTOR [pPT = (1 – t).p** < (p*)], ENTRE ANTES E APÓS A TRIBUTAÇÃO, IMPLICA EM ALTERAÇÃO DO MIX ÓTIMO DE PRODUTO NA ECONOMIA QUE, NA AUSÊNCIA DE INEFICIÊNCIA, COLOCARIA O NOVO PONTO DE PRODUÇÃO EM (P1) SOBRE A F.P.P.. TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO ESSE PONTO (P1) SOBRE A F.P.P., NOTA-SE QUE QUANTO MAIOR FOR O AUMENTO DO PREÇO RELATIVO MUNDIAL DE ALIMENTOS (p**) EM RELAÇÃO AO PREÇO INICIAL (p*) (I.E., QUANTO MAIOR FOR A DESIGUALDADE: p** > p*), TANTO MAIOR SERÁ O GANHO DE TERMOS DE TROCA DO PAÍS GRANDE E MAIS PROVÁVEL, ENTÃO, SERÁ QUE O NOVO EQUILÍBRIO DE CONSUMO (C1T) RESULTE ESTAR NUMA CURVA DE INDIFERENÇA MAIS ELEVADA DO QUE A INICIAL (I.E., MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE: I1 > I0). NUM EXTREMO OPOSTO, SE A ALTERAÇÃO DE PREÇO RELATIVO (GANHO DE TROCA) FOR POUCA (I.E., SE p** ≈ p*), ENTÃO RESULTA PROVÁVEL QUE O NOVO EQUILÍBRIO DE CONSUMO (C1T) ESTEJA NUMA “I1 < I0”. TODAVIA, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA (ALIMENTOS) É UMA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA E, PORTANTO, IMPLICA EM GERAÇÃO DE PESO MORTO E PRODUZ INEFICIÊNCIA NA ECONOMIA. OU SEJA, O NOVO PONTO DE PRODUÇÃO NÃO ESTARÁ SOBRE A F.P.P., MAS SIM NUM PONTO INTERNO À F.P.P., TAL COMO OS PONTOS: (P1# ) OU (P1##). TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO O PONTO (P1#), NOTA-SE QUE QUANTO MAIOR FOR A INEFICIÊNCIA [I.E., QUANTO MAIS INTERNO À F.P.P. FOR O PONTO DE PRODUÇÃO, POR EXEMPLO, COMO (P1##)], TANTO MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE, PARA UM DADO NOVO PREÇO RELATIVO DE MERCADO DE ALIMENTOS E, PORTANTO, UM DADO GANHO DE TERMOS DE TROCA (I.E., UM DADO: p** > p*), MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE O NOVO PONTO DE EQUILÍBRIO DE CONSUMO (C1T) RESULTE ESTAR NUMA CURVA DE INDIFERENÇA MAIS BAIXA DO QUE A INICIAL (I.E., MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE: I1 < I0). EM SUMA, DE AMBAS DUAS CONSIDERAÇÕES GERADAS PELA TRIBUTAÇÃO (DISTORCIVA) DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, QUAIS SEJAM A DE GANHO DE TERMOS DE TROCA E A DE GERAÇÃO DE INEFICIÊNCIA NA ECONOMIA, PODE-SE CONCLUIR O SEGUINTE COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O NOVO EQUILÍBRIO DE CONSUMO (C1T) RESULTE ESTAR NUMA CURVA DE INDIFERENÇA MAIS ELEVADA DO QUE A INICIAL (I.E., DE QUE: I1 > I0): QUANTO MAIOR FOR O GANHO DE TERMOS DE TROCA (I.E., QUANTO MAIOR FOR A DESIGUALDADE: p**> p*) E QUANTO MENOR FOR A INEFICIÊNCIA GERADA PELA TRIBUTAÇÃO DISTORCIVA (I.E., QUANTO MAIS PRÓXIMOS DE P1 ESTIVEREM P1# OU P1##), ENTÃO MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE (C1T) RESULTE ESTAR NUMA CURVA DE INDIFERENÇA MAIS ELEVADA QUE A INICIAL (I.E., MAIS PROVÁVEL SERÁ QUE: I1 > I0). PORTANTO, O EFEITO GERAL (LÍQUIDO) SOBRE BEM-ESTAR DEVIDO À IMPOSIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA ABERTA GRANDE, DEPENDE DA MAGNITUDE DO EFEITO GANHO DE TERMOS DE TROCA NO CONSUMO EM CONTRAPOSIÇÃO AO EFEITO DE PERDA POR INEFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO.

26 CONCLUSÕES GERAIS: A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE UM SETOR (P.EX., DE VANTAGEM COMPARATIVA) REDUZ A PRODUÇÃO DESSE SETOR E LIBERA RECURSOS PRODUTIVOS QUE, EM EQUILÍBRIO GERAL DE PLENO EMPREGO, SERÃO REEMPREGADOS NO(S) OUTRO(S) SETORE(S). EM CONSONÂNCIA A ISSO, OS PREÇOS RELATIVOS VIGENTES AO NÍVEL DO PRODUTOR DO SETOR TRIBUTADO SE REDUZEM E SE DIFERENCIAM DAQUELES VIGENTES NO CONSUMO PELA MAGNITUDE DA TRIBUTAÇÃO. PORTANTO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA NUMA ECONOMIA PEQUENA E ABERTA LEVA A UM EQUILÍBRIO GERAL SOB TRIBUTAÇÃO NO QUAL HÁ REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES (BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA) E REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES (BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA), ISTO É, COM REDUÇÃO DO VOLUME DE COMÉRCIO E NÍVEL DE BEM ESTAR MENOR DO QUE AQUELE SOB LIVRE COMÉRCIO. CONTUDO, O NÍVEL DE BEM ESTAR COM TRIBUTAÇÃO E ALGUM COMÉRCIO CONTINUA A SER MAIOR DO QUE AQUELE OBTIDO SOB AUTARQUIA (SEM COMÉRCIO). AS EXPORTAÇÕES DESTE PAÍS (PEQUENO) SE REDUZEM PORQUE A TRIBUTAÇÃO REDUZIU O PREÇO APROPRIADO PELO PRODUTOR DE EXPORTÁVEIS, REDUZINDO A PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA. ESSA TRIBUTAÇÃO, TAMBÉM VIMOS, LEVA A QUE O PREÇO RELATIVO APROPRIADO PELO PRODUTOR DOMÉSTICO DE IMPORTÁVEIS SE ELEVA, O QUE RESULTA EM AUMENTO DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA E, ASSIM, LEVA A QUE OCORRA REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES DESTE PAÍS (PEQUENO). POR OUTRO LADO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA LEVA A UM EQUILÍBRIO QUE, NO CASO GERAL E EM TERMOS QUALITATIVOS, SE ASSEMELHA AO CASO DE ECONOMIA PEQUENA ABERTA. ISTO É, HÁ REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES E DAS IMPORTAÇÕES (QUEDA NO VOLUME DE COMÉRCIO), COM UM BEM ESTAR MENOR DO QUE A SITUAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO, MAS MAIOR DO QUE A SITUAÇÃO DE AUTARQUIA. TODAVIA, O CASO DE ECONOMIA GRANDE E ABERTA, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA CAUSA REPERCUSSÕES INTERNACIONAIS GERADAS PELA REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES E DAS IMPORTAÇÕES DO PAÍS GRANDE EM QUESTÃO. A REDUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES IMPLICA EM REDUÇÃO DA OFERTA MUNDIAL DO BEM DE VANTAGEM COMPARATIVA, DISSO RESULTANDO NO AUMENTO DO PREÇO MUNDIAL DO MESMO. A REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES IMPLICA EM REDUÇÃO DA DEMANDA MUNDIAL DO BEM DE DESVANTAGEM COMPARATIVA, DISSO RESULTANDO EM QUEDA DO PREÇO MUNDIAL DO MESMO. DESTE MODO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DA ECONOMIA GRANDE E ABERTA GERA UM GANHO DE TERMOS DE TROCA À MESMA QUE, POR SI SÓ, GERA GANHOS DE BEM ESTAR A ESSA ECONOMIA. ASSIM SENDO, O CASO GERAL DE EGUILÍBRIO GERAL SOB TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, EMBORA EM TERMOS QUALITATIVOS SEJA SEMELHANTE À ECONOMIA PEQUENA E ABERTA, CONCLUI-SE QUE, EM RAZÃO DO GANHO DE TERMOS DE TROCA NA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, O BEM ESTAR COM TRIBUTAÇÃO NESSA ECONOMIA GRANDE É MAIOR DO QUE AQUELE VERIFICADO NA ECONOMIA PEQUENA, POIS ESSA ÚLTIMA (PEQUENA) NÃO APRESENTA GANHOS DE TERMOS DE TROCA GERADOS PELA TRIBUTAÇÃO. ALÉM DISSO, A TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA DE UMA ECONOMIA GRANDE E ABERTA, AO GERAR GANHOS DE TERMOS DE TROCA, ADMITE UM CASO ESPECIAL: QUAL SEJA, SE OS GANHOS DE TERMOS DE TROCA FOREM SIGNIFICATIVOS O SUFICIENTE, PODE ATÉ SER QUE O BEM ESTAR APÓS A TRIBUTAÇÃO SEJA SUPERIOR AO BEM ESTAR DE EQUILÍBRIO DE LIVRE COMÉRCIO SEM TRIBUTAÇÃO. OS EFEITOS GERADOS PELA POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM TRIBUTAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SETOR DE VANTAGEM COMPARATIVA PODEM SER EXATAMENTE REPLICADOS PELA POLÍTICA COMERCIAL (TARIFÁRIA E OUTRAS), COM IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO ÀS IMPORTAÇÕES DO SETOR DE DESVANTAGEM COMPARATIVA, POIS A MESMA PROVOCA ALTERAÇÕES NOS PREÇOS RELATIVO QUE LEVAM A UM MESMO TIPO DE EQUILÍBIRO GERAL, TAL COMO AQUELE AQUI ANALISADO.