Integração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Ações Governamentais: o caso do Estado do Maranhão João Bezerra Magalhães Neto.

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1 Integração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Ações Governamentais: o caso do Estado do Maranhão João Bezerra Magalhães Neto – GAG/GEPLAN Fórum CONSAD – São Paulo,

2 O DESAFIO DA META MOBILIZADORA IDH
PC4 Resultado da gestão PC3 desvio PC2 PC1 0,647 2003 2004 2005 2006 CAMINHO PLANEJADO CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO REAL CAMINHO CORRIGIDO

3 Modelo de Excelência do PNQ® Uma visão sistêmica da organização

4 Marco Conceitual Longo prazo, ampla melhoria na sociedade Objetivos
Metas (Impactos) Longo prazo, ampla melhoria na sociedade Objetivos Resultados Efeitos intermediários dos produtos sobre os cidadãos Produtos Produtos e serviços produzidos Atividades Atividades realizadas para transformar insumos em produtos Implementação Insumos Financeiros, humanos e materiais

5 Processo de Gestão do Plano Plurianual
Avaliação Revisão dos Programas Monitoramento Impacto na na sociedade Execução dos Programa Problema ou Demanda da Sociedade Planejamento expresso em Programas

6 Gerenciamento de Programas
[Modelo ISO PMI] Trajetória do programa Execução Planejamento Controle Fase Inicial Fase Final

7 Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação – SEPOC
[Modelo Organizacional do Maranhão] [Modelo de Gestão Estratégica] Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação – SISPCA Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos - SIARI

8 PPA PMDRS Governador do Estado Acordo Estado-Município
Conselhos de Desenvolvimento Pacto de Gestão Compartilhada Comitê de Gestão Estratégica PPA Câmaras de Políticas Públicas Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira Gerências Centrais Conselhos estaduais específicos CEDRS Termo de Compromisso para Execução de Ações Gerências Regionais Conselhos de Desenvolvimento Regional PMDRS Prefeituras Associações Comunitárias Conselhos municipais específicos CMDRS

9 Modelo matricial de atuação das gerências
Programa Ação Modelo matricial de atuação das gerências Gerências de Estado formulação de políticas elaboração de programas Gerências de Articulação do Desenvolvimento da Região implantação e acompanhamento execução de políticas públicas de programas

10 PROGRAMAS x GERÊNCIAS = RESULTADOS
GEAGRO 18 GADRs Casa da Agricultura Familiar Casa da Agricultura Familiar Resultados programa programa

11 VISÃO ESTRATÉGICA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMAS AÇÕES [Gerências Regionais] POLÍTICAS GERÊNCIAS DE ESTADO (CENTRAIS)

12 Articulação do Desenvolvimento
MODELO OPERACIONAL Gerências de Estado Órgãos vinculados Programas Ações Articulação do Desenvolvimento MUNICÍPIOS Gerências de da Região INDICADORES I D H I S C

13 Macro-funções do Sistema Estadual
de Planejamento, Orçamento e Coordenação - SEPOC Pessoas capacitadas Planejamento Orçamento Tesouro Contabilidade Coordenação Avaliação Sistemas corporativos

14 Arquitetura Funcional do SEPOC Diretrizes e Políticas
PLANEJAMENTO Diretrizes e Políticas Prospecção de demandas Priorização Definição de Programas e ações Viabilização de recursos Edição de leis Revisão de programas COORDENAÇÃO Articulação Monitoramento de programas, ações, projetos e atividades especiais Acompanhamento orçamentário, físico e financeiro Controle da execução de programas Sugestão de revisão de programas AVALIAÇÃO Mensuração e análise de eficiência, eficácia e efetividade e análise de resultados de impactos Conhecimento PROCESSO DECISÓRIO

15 Arquitetura tecnológica informacional do SEPOC
[sistemas corporativos com foco gerencial e informatização do processo decisório] PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO AVALIAÇÃO SISPCA* SIARI SIAGEM DECISÃO SISIDH SIPAQ SIAFEM SIPLAN SISAC * Interface eventual com outros sistemas

16 O Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação - SISPCA

17 PLANEJAMENTO PROGRAMAS Ações Análise de importância: Plano de Governo
DEFINIÇÃO DE GRAU DE IMPORTÂNCIA - GI Análise de importância: análise de vínculo análise de aderência análise de parceria análise de impacto IDH análise de impacto no ISC análise de matricialidade PPA Plano de Governo SIPLAN PROGRAMAS Ações

18 Modelo geral da distribuição orçamentária
Reserva de contingência CONTINGÊNCIA PROGRAMAS DE SERVIÇO, DE GESTÃO E DE APOIO PROGRAMAS FINALÍSTICOS Atividades internas [menor impacto no IDH] Atividades externas [maior impacto no IDH]

19 Rotina de Cadastramento de Programas, ações e planos internos
COORDENAÇÃO Entradas Processamento Saídas Consultas externas Registro e armazenagem de dados e informações Verificação de superposição e consistência de dados Algoritmos de definição dos graus de vínculo, aderência, parceria, impactos, matricilialidade e importância dos programas Imputação de metas e alocação de recursos de planos internos por município Consulta e análise Cadastramento de dados e informações Relatórios gerenciais e gráficos estatísticos

20 Modelo de Hierarquização de Programas
$ 100% 95% 80% C Assistemático B A Sistemático Ações 20% 50% 100% A = Programas Essenciais B = Programas Relevantes C = Programas Coadjuvantes

21 FASES DO PROCESSO DE COORDENAÇÃO
Base de dados dos programas Articulação Acompanhamento Controle Análise Avaliação Dados Informação Agregação Base de dados de conhecimento

22 PAINEL DE BORDO GERENCIAL [customizado]
Situação da Ação [indicador de desempenho] Meta física da ação versus execução orçamentária e financeira mensal CRÍTICO – DISPERSÃO SUPERIOR A 30% INADEQUADO – DISPERSÃO ENTRE 10 E 30% ADEQUADO – DISPERSÃO ATÉ 10%

23 ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE
FLUXO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PROCEDIMENTOS E PONTOS DE INTERAÇÃO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO SISPCA Orçamento Empenho Contratação Liquidação Pagamento Nota de Orçamento Nota de Empenho Contrato Nota fiscal Ordem Bancária SIPLAN SIAGEM SIAFEM

24 Níveis de acesso Níveis de Acompanhamento e Controle de Programas
Consulta: “painel de bordo” e “sala de situação” performance gerencial termos de compromisso para execução de ações acordos estado-município Integração entre planejamento e orçamento Liberação orçamentária e financeira vinculada: à prestação de contas ao cumprimento de metas Níveis de acesso Acompanhamento da alocação de recursos orçamentários, compatível com as metas e as necessidades da sociedade

25 COORDENAÇÃO Rotina de Acompanhamento e Controle de Programas Entradas
Processamento Saídas Agenda de eventos e cronograma de imposição verificação, aviso e controle de prazos e de utilização de recursos verificação e alerta de prováveis Inconsistências controle de pendências bloqueio ou liberação de orçamento Consulta e análise Atualização de dados e informações Relatórios gerenciais de crítica e inconsistências

26 ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE
AVALIAÇÃO SISPCA SIARI Efetividade Eficácia PROGRAMAS Ações Recursos humanos orçamentários materiais Resultado Impacto Eficiência

27 Resultado Impacto Modelo de geração e gestão de conhecimento para
processo decisório e orientação estratégica Conhecimento Orientação estratégica Resultado Impacto Processo decisório Dado Informação Indicador

28 Hierarquia de Indicadores
IDH ISC Avaliação Exógena Resultados e impactos Indicadores Intermediários Indicadores Programáticos Avaliação Endógena Efetividade Eficácia Eficiência Metas e Resultados das Ações Recursos e Processos

29 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES
Potencial de Impacto no IDH. Possibilidade de pactuação entre as Gerências de Estado e as Gerências de Articulação e Desenvolvimento das Regiões Importância para a imagem do Governo na sociedade [ISC] Sintonia com os investimentos, programas e ações municipais e federais

30 Estratégia de Avaliação
Ações de Melhoria Avaliação do modelo e dos resultados Avaliação inicial (marco 0) Orientação e suporte do Sistema de Planejamento

31 SIARI - Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos
Identificar simular, mensurar e avaliar a natureza e o perfil dos resultados e impactos dos programas e ações SISIDH SISAC SIPAQ Simulação, mensuração e avaliação de resultados e impactos no IDH Avaliação da satisfação dos cidadãos com o governo Avaliação da performance e da qualidade da gestão

32 Envolvimento da Ouvidoria Geral do Estado
SISAC - Subsistema Informatizado de Avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão SISAC - Subsistema Informatizado de Avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão ISC - Índice de Satisfação do Cidadão Mensuração e avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão, vinculados a programas e ações do Plano de Governo e do PPA Mensuração e avaliação do Índice de Satisfação do Cidadão com o Governo do Maranhão, vinculados a programas e ações do Plano de Governo e do PPA Envolvimento da Ouvidoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado

33 Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos SIARI

34 O Sistema Informatizado de Avaliação de Resultados e Impactos - SIARI

35 controle de resultados e [marcos referenciais]
Rotina de Análise e Avaliação de Programas [SISPCA + SIARI] COORDENAÇÃO Entradas Processamento Saídas verificação, aviso e controle de resultados e impactos esperados [marcos referenciais] controle de não conformidades Consulta e análise Atualização de dados e informações Relatórios de conferência e de não conformidades

36 MODELO CONCEITUAL DO COMPONENTE HORIZONTAL
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS GESTÃO SEPOC AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPACTOS DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS SIARI INFORMAÇÃO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS SISPCA

37 O PAPEL DO BANCO MUNDIAL NO PROJETO COMPONENTE HORIZONTAL
Rogério Pinto, Assessor Técnico do Projeto Componente Horizontal PCPR II - PRODIM

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39 DUAS OBSERVAÇÕES FINAIS:
O desafio da mobilização institucional e organizacional está na rota crítica de levar o SEPOC às suas conseqüências práticas de utilidade e valor agregado para a administração estadual e é recomendável que seja abordado sistemática e oportunamente. O SEPOC e seus desdobramentos técnicos são impressionantes e representam uma capacidade de oferta técnica de primeiro mundo. Entretanto, a demanda - no caso do Maranhão - ainda esta aquém do nível de oferta. Esta brecha deve fechar-se e passar pela mobilização institucional e por um programa intenso e extenso de treinamento calcado na fundamentação técnica do SEPOC.