FILOSOFIA DO DIREITO.

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1 FILOSOFIA DO DIREITO

2 Ética e Direito Na filosofia grega, a ética integra a doutrina geral da virtude, reunindo a economia e a política. Comporta-se, falar e agir conforme padrões sociais preestabelecidos = AGIR ÉTICO. Atos virtuosos – os praticados aos olhos de todos. Ética é coletiva – Moral é individual.

3 Ética e Direito Sócrates: não se comportava como todos na cidade – agir anti-ético. Sentido próprio de moral: moral individual com base naquilo que ele (Sócrates) entendia por correto. Ética = conduta que se formou hábito. Quais atos são nocivos aos grupos sociais?

4 Ética e Direito Estado – tenta impor normas éticas usando doutrinas oficiais. Religiões – julgam-se com o direito de definir o monopólio ético. Estado de Direito – nenhum grupo possui a qualidade de ser o único representante coletivo.

5 Ética e Direito Justiça – é a forma do homem imitar a Deus.
Mas a realização plena da justiça não torna o homem superior à sua própria humanidade, mas apenas realiza essa humanidade.

6 E a Filosofia do Direito?
É certamente uma parte da Filosofia geral, assim como a filosofia da arte, da história, da matemática, etc. A Filosofia do Direito é um momento da história do pensamento ocidental, com suas peculiaridades. Bobbio: a filosofia do direito não é uma atividade desenvolvida exclusivamente por filósofos.

7 E a Filosofia do Direito?
Filosofia do Direito dos filósofos – Hegel, Kant, etc. Filosofia do Direito dos juristas – Savigny, Ihering, Kelsen, Alf Ross, etc. O que interessa na filosofia do direito dos juristas é uma certa atitude perante o Direito vigente em um determinado contexto – e não a doutrina propriamente dita dos jusfilósofos.

8 E a Filosofia do Direito?
Atitude crítica dos filósofos e dos juristas perante o Direito vigente (não é um conjunto de sistemas). A Filosofia do Direito não é composta de um conjunto de respostas para certos problemas, mas sim a apresentação de problemas. Atitude crítica – não responde aos problemas, mas sim os apresenta. Desenvolver capacidade crítica.

9 E a Filosofia do Direito?
Ciência do Direito Filosofia do direito é sempre problemática – desfuncionalidades do Direito – analisar os momentos onde o Direito não funciona. Direito natural X direito positivo Pós-guerra: filosofia do direito como crítica ao positivismo e resgate do jusnaturalismo.

10 E a Filosofia do Direito?
Ciência do Direito Filosofia do direito é sempre problemática – desfuncionalidades do Direito – analisar os momentos onde o Direito não funciona. Direito natural X direito positivo Pós-guerra: filosofia do direito como crítica ao positivismo e resgate do jusnaturalismo. Antes, o foco era a relação entre Direito e liberdade – Hegel não queria resgatar o jusnaturalismo!

11 E a Filosofia do Direito?
Problematizar a Ciência do Direito – qual a razão de terem resumido o Direito à lei com o direito positivo? Isso gerou o Direito Nazista? E o Direito Natural?

12 REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. 27. ª Ed. , São Paulo
REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. 27.ª Ed., São Paulo. Saraiva: 2009 BOBBIO, Norberto. Positivismo Jurídico. São Paulo (ver editora, ano e código) REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. HAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do direito na alta modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. CHAUI, Marilena de Souza. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo: Cia das Letras, 2002. MATOS, Andityas Soares de Moura. Filosofia do Direito e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 RIBEIRO, Renato Janine. A última razão dos reis: ensaios sobre filosofia e política São Paulo: Companhia das Letras, 2002.