Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

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1 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Hélios Puig (Pesquisador) Fórum Indicadores na Área da Saúde Pública Escola de Saúde Pública Secretaria da Saúde RS Porto Alegre/agosto/2016 Template de capa

2 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Sumário 1. Diagnóstico monitoramento dos indicadores, metas, e Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio da ONU até 2015 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Slide 3 2. Atualização de alguns indicadores dos ODS na SES-RS. Departamento da Gestão da Tecnologia de Informação. Slide 10 3. Definição dos Indicadores dos ODS. Slide 16 4. Mobilização Social: Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, Metas, Prioridades e Indicadores. Slide 25 5. Bibliografia. Slide 29 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

3 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Diagnóstico Monitoramento dos Indicadores, Metas e Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio da ONU até 2015 Região Metropolitana de Porto Alegre Dados Censitários 1991/2010 Qual a prioridade para o combate a extrema pobreza e a fome no pós 2015? Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

4 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Atualização e monitoramento do estudo pioneiro dos ODMs e avaliação de seu alcance na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS) Os resultados do presente diagnóstico do comportamento dos indicadores das metas dos ODMs em cada um dos municípios da RMPA são compatíveis com a tendência apresentada no primeiro diagnóstico referente aos 496 municípios do RS, Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos Municípios do RS (FEE, 2007). Conforme esse segundo diagnóstico, as tendências observadas nos 18 indicadores considerados, apontavam uma urgência de resposta do setor público, em conjunto com a sociedade civil, para acelerar a mobilização das entidades e organizações governamentais e não governamentais, visando atender às carências socioeconômicas da população, principalmente, para a erradicação da fome e da extrema pobreza na RMPA. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

5 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA do Rio Grande do Sul - RS, com base no Censo 2010: A população era de e representava 37,7% do RS; O PIB pm a custo de fatores era de R$ 112,1 bilhões, que representava 44,4% da riqueza total gerada no RS; A media dos moradores por domicílio era de 2,9 e o rendimento nominal mensal per capita de até dois salários mínimos alcançava 70,8%. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. municípios municípios municípios Evidencia-se que dos 18 indicadores, analisados no período entre 1991 e 2010, constatou-se que em 13 deles não houve investimentos suficientes para modificar as condições sociais vigentes. FONTE: Martins (2013) Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

6 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na RMPA Síntese dos resultados Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Fonte: Elaboração dos autores. Nota: A = tendência de alcançar; C = se mantiver a progressão poderá alcançar; L = progresso lento N = desempenho negativo com tendência a agravar. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

7 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

8 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
RESULTADOS COMENTADOS Com base na análise da projeção da situação dos 18 indicadores para o ano de , fundamentada no seu comportamento no período entre 1991 e 2010, constatou-se que seria pouco provável que as metas pactuadas para 13 deles, quando da elaboração da agenda de desenvolvimento para o milênio fossem atingidas. Ou seja, esse resultado mostrava que dificilmente, na RMPA, ocorreria uma modificação significativa nas condições sociais vigentes. Do total de municípios analisados (34), 31 deles não alcançaram mais do que 50% do conjunto de metas, com o agravante de que nenhum apresentava a tendência de cumprir todas as metas dos ODMs estabelecidas pela ONU até 2015. Os indicadores que apresentaram os MELHORES DESEMPENHOS foram: a razão entre o número de mulheres e o de homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos, seguido por a razão entre o número de mulheres e o de homens no ensino fundamental e a taxa de mortalidade ligada à tuberculose. Os indicadores com os piores desempenhos foram: o percentual de não escolarizados no ensino fundamental, na faixa etária de sete a 14 anos, a taxa de crianças com baixo peso ao nascer e, com igual desempenho, os indicadores da proporção dos indivíduos com rendas domiciliares per capita inferiores a meio salário mínimo e a taxa de incidência da Aids por município. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

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RESULTADOS COMENTADOS O indicador que apresentou maior dificuldade entre os 18 escolhidos foi a proporção de domicílios sem acesso à rede geral de esgoto cloacal ou pluvial. Uma das limitações encontradas foi a adequação das variáveis dos Censos Demográficos aos indicadores das metas do milênio da ONU que buscam garantir a sustentabilidade ambiental. Seu resultado, dentro da restrição existente, embora se mostre razoável para mais da metade dos municípios, não reúne condições de atender aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essa meta, aplicada à variável disponível para construção do indicador, mostra um avanço limitado, o que confirma a necessidade de vultosos investimentos para atendimento do saneamento e do desenvolvimento socioeconômico, com reflexos diretos no direito à dignidade e na inclusão social da população na RMPA. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

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Alguns indicadores e metas de monitoramento propostos pelos ODS e de monitoramento da SES-RS Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

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12 Meta 3.1 até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por nascidos vivos Número de óbitos de mulheres residentes, por causas e condições consideradas de morte materna Número de nascidos vivos de mães residentes x UF, Faixa etária, cor/raça, SIM/SINASC Fonte: DataSUS/ SIM-SINASC. Acesso em 20/08/2016; Guimarães, 2016.

13 Meta 3.2 até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por nascidos vivos Fonte: DataSUS/ SIM-SINASC. Acesso em 20/08/2016; Guimarães, 2016

14 Número de óbitos de residentes por aids
População total residente ajustada ao meio do ano x Os óbitos pela síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) correspondem aos códigos B20 a B24 do capítulo I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e ao código do capítulo III – Doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários, da 9ª Revisão (CID-9). Grandes regiões, UF, capitais ƒ. Sexo ƒ. Faixa etária ƒ. Cor/raça ƒ. Ano de diagnóstico Fonte: DataSUS/ AIDS-Demográficos. Acesso em 20/08/2016; Guimarães, 2016

15 Número de óbitos por tuberculose (todas as formas), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Fonte: DataSUS/ SIM-Demográficos. Acesso em 20/08/2016, Guimarães, 2016

16 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Definição dos Indicadores dos ODS dezembro 2016 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

17 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Fórum debate: Agendas Organização das Nações Unidas (ONU) dos ODM - Objetivos Desenvolvimento Milênio 1991/2015 aos ODS - Objetivos Desenvolvimento Sustentável 2016/2030 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

18 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Os ODS e suas metas foram estabelecidas pela ONU em 2015, com o apoio de 193 nações, e ficaram conhecidas como : Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

19 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DA AGENDA DOS ODS PARA 2030 1991 – 2015 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Objetivo 1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome (com renda inferior a US$1 PPC por dia / baixo peso ao nascer (por 100 nascidos vivos). 2016 – 2030 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Objetivo 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. 1991 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Objetivo 7 - Garantir a Sustentabilidade Ambiental 2016 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da Água e Saneamento para Todos. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

20 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DOS ODS PARA 2030 1991 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Objetivo 1 - Atingir o ensino fundamental universal (não escolarizados no ensino fundamental, na faixa etária de 7 a 14 anos e não alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos. 2016 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 4 – Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Objetivo 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas em toda parte. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

21 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DOS ODS PARA 2030 1991 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Objetivos 4, 5 e 6 - Reduzir a mortalidade infantil, Melhorar a saúde materna e Combater o HIV/AIDS, a tuberculose e outras doenças 2016 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem- estar para todos em todas as idades. Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Objetivo 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas em toda parte. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

22 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DOS ODS PARA 2030 Objetivo Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Objetivo 11 – Tornar as cidades e os assentamento humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Objetivo 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Objetivo Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecosistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

23 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DOS ODS PARA 2030 2016 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Objetivo Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Objetivo 10 – Reduzira a desigualdade dentro dos países e entre eles. Objetivo Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Objetivo Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcional o acesso a justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Margem de segurança: Todo texto, figuras, gráficos e tabelas não devem ultrapassar essa margem, a fim de tornar o layout mais limpo e compreensível. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

24 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
DESAFIOS DOS ODS PARA 2030 1991 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM Objetivo 8 - Todo mundo trabalhando pelos desenvolvimento. 2016– Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Objetivo 17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

25 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Mobilização Social: Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, Metas, Prioridades e Indicadores. Alguns procedimentos Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

26 OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODS
Como posso Municipalizar, nos órgãos públicos os ODS? Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODS Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local Passo 3. Construir um Plano de Ação com Metas de Curto Médio e Longo Prazo Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODS Exemplos do que é municipalização

27 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Planejamento Geral: Governo do RS Planejamento Setorial: Secretarias Estaduais Secretaria Estadual de Saúde/RS Governo Universidades Sociedade Civil Empresas Controle Social (CES/RS) Fonte: Guimarães, 2016

28 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
Agenda 2030 inclusiva para o Desenvolvimento Sustentável OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODS NA SOCIEDADE CIVIL Gestão por Entidades de Classe: por Ramos, Segmentos da Produção, Consumo e Distribuição. Associações de Moradores, Bairros e Regiões da Cidade. Associações de Estudantes, por Níveis de Ensino. Associação de Técnicos. Associação de Profissionais Liberais. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

29 Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública
BIBLIOGRAFIA GUIMARÃES, F. Cristian; Monitoramento e Avaliação dos Indicadores na SES-RS. Departamento da Gestão da Tecnologia de Informação. SES, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional/ Assembleia Legislativa, Geads -02- Desenvolvimento Sustentável, Porto Alegre, 24 ago.2016. PUIG, Gonzalez Hélios; SANTAGADA, Salvatore. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): o que se pode esperar dos indicadores nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) até 2015?. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p , 10 dez Semestral. Puig, Gonzalez Hélios; Desafios da Institucionalização dos ODS na escala metropolitana. Workshop Monitoramento Local e Regional dos ODS no Brasil, GIZ/SDSN, Brasília/DF, maio de 2016. ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. acessado em 25/08/2016. Desafios da institucionalização dos ODS na área de Saúde Pública

30 Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
Obrigada Hélios Puig Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser Diretoria Presidente em Exercício: Martinho Roberto Lazzari Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer Rua Duque de Caxias, 1691 Centro Histórico, Porto Alegre CEP: (51) Inserir Núcleo e Centro. Após, nome do apresentador e . Por fim, nome da equipe (quando houver).