CONARES COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CARREIRA PARA O SUS Elizabete Matheus e Fernanda Terrazas Assessoras do CONASEMS.

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1 CONARES COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CARREIRA PARA O SUS Elizabete Matheus e Fernanda Terrazas Assessoras do CONASEMS

2 Composição Conasems Conasems Conass Conass MS (SGTES, CGRH e SAS) MS (SGTES, CGRH e SAS) Federação Nacional e Conselho de Profissão: Dois representantes dos médicos Dois representantes dos médicos Dois representantes dos dentistas Dois representantes dos dentistas Dois representantes dos enfermeiros Dois representantes dos enfermeiros

3 Periodicidade das reuniões  Semanal => já aconteceram 7 reuniões, sendo que algumas foram dois dias  Reuniões agendadas– 26/11; 06/12 e 14 e 15/12  Comissão quer pautar este tema na CIT de dezembro como informe

4 Produção da Comissão  Carreira Especial no âmbito do SUS para médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas da Atenção Básica lotados em áreas de difícil acesso e ou provimento  Vínculo de trabalho federal com o Ministério da Saúde e sob gerência municipal  Carga horária – 40 horas – com possibilidade de aderir a dedicação exclusiva (polêmica)

5 Produção da Comissão  Médicos – generalista, clínico-geral e de Família e Comunidade  Enfermeiros – generalista e saúde da família  Cirurgiões - dentistas – generalista  Outras especialidades da clinica médica para municípios maiores (pediatria, cirurgia geral e GO)

6 Produção da Comissão  Regime Jurídico – estatutário regidos pela Lei 8.112/1990  Criação de uma comissão nacional composta pelos gestores e representantes das entidades dos trabalhadores para acompanhar, avaliar e propor ações para aperfeiçoamento da carreira  Comissões Regionais para acompanhar e avaliar a carreira no âmbito regional

7 Desenvolvimento na carreira Duas possibilidades Duas possibilidades Promoção: uma classe para outra (horizontal) => formação, qualificação e experiência profissional Promoção: uma classe para outra (horizontal) => formação, qualificação e experiência profissional Progressão: padrão de vencimento para outro (vertical)=> tempo de serviço e avaliação de desempenho Progressão: padrão de vencimento para outro (vertical)=> tempo de serviço e avaliação de desempenho

8 Critérios para mobilidade Três formas: a pedido do servidor, compulsória e por permuta Três formas: a pedido do servidor, compulsória e por permuta Somente se houver o aval do gestor municipal e mediante permuta Somente se houver o aval do gestor municipal e mediante permuta A base para a permuta é nacional – classificar os municípios em grau de dificuldade de prover profissionais – podendo chegar a regiões metropolitanas ou capitais A base para a permuta é nacional – classificar os municípios em grau de dificuldade de prover profissionais – podendo chegar a regiões metropolitanas ou capitais Definição de tempo mínimo em cada município (3 a 5 anos) – topo da carreira 20 a 25 anos Definição de tempo mínimo em cada município (3 a 5 anos) – topo da carreira 20 a 25 anos

9 Vantagens/incentivos Gratificação especial dependendo do grau do município (proporcional a dificuldade) Gratificação especial dependendo do grau do município (proporcional a dificuldade) Cotas para residências Cotas para residências Férias – 40 dias – dois períodos de 20 Férias – 40 dias – dois períodos de 20 Ajuda custo para transporte e mudança Ajuda custo para transporte e mudança Ajuda custo para moradia Ajuda custo para moradia

10 Vantagens/incentivos Ajuda custo para deslocamento às comunidades distantes no próprio município Ajuda custo para deslocamento às comunidades distantes no próprio município Gratificação dedicação exclusiva – ponto polêmico Gratificação dedicação exclusiva – ponto polêmico Garantia a PEPS Garantia a PEPS Não pode ultrapassar 50% do vencimento Não pode ultrapassar 50% do vencimento

11 Critérios para seleção dos municípios Indicador de alta necessidade de saúde (mortalidade, morbidade, etc.) Indicador de alta necessidade de saúde (mortalidade, morbidade, etc.) Indicador de necessidades /carências socioeconômicas Indicador de necessidades /carências socioeconômicas População (densidade, composição demográfica etc.) População (densidade, composição demográfica etc.) Indicadores de oferta de recursos humanos e pesos Indicadores de oferta de recursos humanos e pesos Indicadores de capacidade instalada Indicadores de capacidade instalada Indicadores de utilização de serviços por segmento populacional Indicadores de utilização de serviços por segmento populacional Medida de distância (física e em tempo) e localização como medida de acessibilidade/ barreiras geográficas Medida de distância (física e em tempo) e localização como medida de acessibilidade/ barreiras geográficas

12 Critérios para seleção dos municípios : Razão população/profissional: número de habitantes no município por profissional na atenção primária (ajustado por tempo equivalente a 40 horas ambulatoriais - nas especialidades definidas) Disponibilidade de profissionais na Atenção primária: Razão população/profissional: número de habitantes no município por profissional na atenção primária (ajustado por tempo equivalente a 40 horas ambulatoriais - nas especialidades definidas) Altas necessidades de saúde: Taxa de Mortalidade infantil/ 2007 Porcentagem de domicílios na pobreza- proporção de municípios elegíveis ao Programa Bolsa Família 2006 – renda familiar per capita até R$ 137,00 /mês Carências socioeconômicas: Porcentagem de domicílios na pobreza- proporção de municípios elegíveis ao Programa Bolsa Família 2006 – renda familiar per capita até R$ 137,00 /mês Distância em tempo (relacional) Definição de áreas geográficas

13 Critérios para seleção dos municípios Municípios com razão de um médico para mais de 3.000 habitantes ou com ausência de médico, que foram automaticamente incluídos Municípios com razão de um médico para mais de 3.000 habitantes ou com ausência de médico, que foram automaticamente incluídos Adicionalmente foram incluídos municípios com número de médicos acima do parâmetro, mas com maiores necessidades sociais e de saúde Adicionalmente foram incluídos municípios com número de médicos acima do parâmetro, mas com maiores necessidades sociais e de saúde Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e TMI de mais de 100% acima da média nacional Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e TMI de mais de 100% acima da média nacional Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e mais de 50% dos domicílios na pobreza Municípios com um médico para 1.500 até menos de 3.000 habitantes e mais de 50% dos domicílios na pobreza

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15 São 1.134 municípios em todas as regiões do país

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18 CONASEMS Obrigada! Fone: (61) 3223-0155 www.conasems.org.br conasems@conasems.org.br