COMITÊ GESTOR Projeto Orla Ilhéus/BA. Projeto Orla Ilhéus/BA O envolvimento da sociedade civil na elaboração, implementação e monitoramento do Projeto.

Apresentação em tema: "COMITÊ GESTOR Projeto Orla Ilhéus/BA. Projeto Orla Ilhéus/BA O envolvimento da sociedade civil na elaboração, implementação e monitoramento do Projeto."— Transcrição da apresentação:

1 COMITÊ GESTOR Projeto Orla Ilhéus/BA

2 Projeto Orla Ilhéus/BA O envolvimento da sociedade civil na elaboração, implementação e monitoramento do Projeto Orla se complementará com a formação do Comitê Gestor. Ele será integrado com os órgãos executores, co-executores e parceiros, e terá como base as associações e organizações diretamente ligadas a Orla de Ilhéus. Caráter do Comitê - Deliberativo e consultivo Composição do Comitê - Paritário sendo oito representantes do poder público municipal e do poder público estadual e federal que tenham representação no município e por oito representantes da sociedade Civil Organizada.

3 Projeto Orla Ilhéus/BA Membros do Comitê Representantes do Poder Público Municipal Estadual Federal Representantes da Sociedade Civil Organizada Atribuições do Comitê Gestor Acompanhamento da execução do Plano de Gestão Integrada, bem como seus desdobramentos, incluindo eventuais alterações que se façam necessárias. Apoio técnico no desenvolvimento de ações pertinentes ao Plano de Gestão Integrada da Orla.

4 Projeto Orla Ilhéus/BA Fiscalização na aplicação dos recursos financeiros alocados para o desenvolvimento das ações previstas no Plano de Intervenção. Elo de ligação entre a coordenação municipal e as demais esferas governamentais e a sociedade colocando em prática as estratégias para a configuração do projeto coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria Nacional do Patrimônio da União. A sua formalização garante a aptidão necessária para que a Prefeitura encaminhe ações e celebre convênios como parte dos procedimentos para a descentralização da gestão da orla.

5 Projeto Orla Ilhéus/BA PROPOSTA DE FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR TITULARES E SUPLENTES

6 Projeto Orla Ilhéus/BA TITULAR: 1.Secretária Municipal de Planejamento 2. Secretaria Mun. de Meio Ambiente 3. Secretaria Municipal de Turismo 4. UESC 5. CODEBA 6. Capitania dos Portos 7. Secretaria M. de Ação Social 8. Câmara Municipal de Ilhéus SUPLENTE: 1. Secretaria de Governo 2. Procuradoria Geral do Município 3. Secretaria de Serviços Urbanos 4. MARAMATA 5. CRA 6. IBAMA 7. APA da Lagoa Encantada e R, Almada 8. Delegacia do Meio Ambiente PODER PÚBLICO Convidados permanentes: M. Público Estadual e M. Público Federal

7 Projeto Orla Ilhéus/BA TITULAR: 1. Colônia de Pescadores Z34 2. Associação de Moradores S. Miguel 3. Assoc. de Cabaneiros Praia do Sul 4. Associação de Turismo (ATIL) 5. Assoc. Reg. de Eng. e Arq. (ARENA) 6. Org.Pró Def. e Est. Mang. da BA (ORDEM) 7. Inst. de Estudos Socioambientais (IESB) 8. Associação Comercial de Ilhéus SUPLENTE: 1.Colônia de Pescadores Z19 2.Assoc. de Mor. Soares Lopes 3.Assoc. de Cab. P. do Norte 4.Conselho de Turismo 5.CREA 6.Associação de Fotógrafos 7.Liderança Tupinambá 8.CDL SOCIEDADE CIVIL