ÉTICA E CIDADANIA: conceitos e reflexões

Apresentação em tema: "ÉTICA E CIDADANIA: conceitos e reflexões"— Transcrição da apresentação:

1 CONCEITOS E REFLEXÕES

2 ROTEIRO PROLEGÔMENOS ÉTICA: - origem, conceitos; - dilemas e desafios; -sua importância; CIDADANIA: origem/significado; - direitos e deveres do cidadão; - desafios

3 PROLEGÔMENOS Falar de ética e cidadania não é tarefa fácil. Mas não se pode fugir ao problema.

4 PROLEGÔMENOS Ética e cidadania são dois conceitos fulcrais na sociedade humana. A ética e cidadania estão relacionados com as atitudes dos indivíduos e a forma como estes interagem uns com os outros na sociedade. A ética é uma característica inerente a toda ação humana... Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral“... Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal... A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida... Por isto, nada melhor do que discorrer sobre ética e cidadania, tendo por suporte a ciência filosófica.

5 Etimologicamente a palavra ética (ethos) é uma transliteração de dois vocábulos gregos: ἦθος (ethos) que significa morada do homem, morada do animal: covil, caverna, ἦθος que dá o sentido de abrigo protetor, o homem encontra um estilo de vida e de ação no espaço do mundo. Acostuma-se com sua morada. Daí vem o costume, mas esta morada é passível de perfectilidade, de aperfeiçoamento.

6 O outro vocábulo ἦθος (ethos), significa comportamento que resulta de um repetir os mesmos atos – uma constante que manifesta o costume, o ato do indivíduo – tem-se aí o hábito. Tanto costume, quanto hábito são construídos.

7 Sócrates (470-399 a.C.) é o grande iniciador da ética. Aristóteles (384-322 a.C.), é o formulador da ética enquanto ciência do ethos.

8 A ÉTICA EM NOSSOS TEMPOS  Novas Problemáticas. As profundas transformações sociais, culturais e científicas das nossas sociedades colocaram novos problemas éticos, nomeadamente em domínios como a tecnociência (clonagem, manipulação genética, eutanásia, etc.), ecologia, comunicação de massas, tecnologia-sociedade em redes, etc.  Importância da Ética

9 A ÉTICA EM NOSSOS TEMPOS  Novas Problemáticas. As profundas transformações sociais, culturais e científicas das nossas sociedades colocaram novos problemas éticos, nomeadamente em domínios como a tecnociência (clonagem, manipulação genética, eutanásia, etc.), ecologia, comunicação de massas, tecnologia-sociedade em redes, etc.  Importância da Ética

10 CIDADANIA

11 Assim como sua origem latina, diz respeito ao cidadão, aos direitos e deveres aos quais está sujeito em uma vida em sociedade. Assim como ética, cidadania também tem a ver com agir de maneira correta. Conceito: No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade, e que tem seu correlato grego na palavra politikos – aquele que habita na cidade.

12 CIDADANIA  Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “cidadania é a qualidade ou estado do cidadão”, entende-se por cidadão “o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”.

13 CIDADANIA - HISTÓRIA  Os nossos conceitos atuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia.  Grécia: As revoluções políticas que aqui ocorreram após o século VI a.C. forma no sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e deveres, pelo simples fato de serem originário de uma dada cidade-estado. Estes direitos eram iguais para todos e estavam consignados em leis escritas.  Império Romano: O direito romano definiu a cidadania como um estatuto jurídico-político que era conferido a um dado indivíduo, independentemente da sua origem ou condição social anterior.

14 CIDADANIA - HISTÓRIA Idade Média. A desagregação do estado romano traduz-se no fim do conceito grego-romano de cidadania. Em seu lugar aparece o conceito de submissão. Os direitos do individuo passam a estar dependentes da vontade arbitrária do seu senhor. Malgrado este panorama, um importante conceito começa a difundir-se nesta altura: a consciência que todos os homens eram iguais, porque filhos de um mesmo Deus. Ninguém é por natureza escravo ou senhor, são as circunstâncias do nascimento ou os acasos da vida é que ditam as diferenças entre os homens.

15 CIDADANIA – HISTÓRIA Idade Moderna. Entre os séculos XVI e XVIII, desenvolvem-se em toda a Europa três importantes movimentos políticos que conduzem a uma nova perspectiva sobre a cidadania. a) Na maioria dos países a centralização do Estado, implicou o fim do poder arbitrário dos grandes senhores. b) Em Inglaterra, em fins do século XVII os cidadãos colocam fim ao próprio poder absoluto dos reis e consagram o principio da igualdade de todos face à lei. O Estado enquanto instituição, só se justifica como garante dos seus direitos fundamentais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade. c) Alguns teóricos, como Jhon Locke, vão mais longe e proclamam que todos os homens independentemente do estado nação a que pertençam, enquanto seres humanos possuem um conjunto de direitos inalienáveis. Nascia deste modo o conceito de direitos humanos e da própria cidadania mundial.

16 CIDADANIA – HISTÓRIA Época Contemporânea. Século XIX. As lutas sociais que varrem a Europa no século XIX procuram consagrar os direitos políticos e os direitos econômicos. Nos primeiros os cidadãos reclamam a possibilidade de elegerem ou substituir quem os governem; Nos segundos reclamam o acesso aos bens e patrimônio coletivamente produzidos e acumulado. Época Contemporânea. Século XX. Os combates sociais avançam no sentido de uma melhor distribuição da riqueza coletivamente gerida, nomeadamente para assegurar condições de vida mínimas para todos os cidadãos. A cidadania confere automaticamente um vasto conjunto de direitos econômicos, sociais, culturais, etc.; assegurados pela sociedade de pertença

17 AFINAL, O QUE É SER CIDADÃO? Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade de onde veio da situação em que está, ou por causa de qualquer outra coisa. Qualquer ser humano é nosso companheiro porque tem os mesmos direitos que nós temos. Esses direitos são sagrados e não podem ser tirados de nós; se forem desrespeitados, continuamos a ser gente e podemos e devemos lutar para que eles sejam reconhecidos.

18 AFINAL, O QUE É SER CIDADÃO? Um dos pressupostos da cidadania é a nacionalidade, pois desta forma ele pode cumprir os seus direitos políticos. No Brasil os direitos políticos são orquestrados pela Constituição Federal. O conceito de cidadania tem se tornado mais amplo com o passar do tempo, porque está sempre em construção, já que cada vez mais a cidadania diz respeito a um conjunto de parâmetros sociais. A cidadania pode ser dividida em duas categorias: cidadania formal e substantiva. A cidadania formal é referente à nacionalidade de um indivíduo e ao fato de pertencer a uma determinada nação. A cidadania substantiva é de um caráter mais amplo, estando relacionada com direitos sociais, políticos e civis. O sociólogo britânico T.H. Marshall afirmou que a cidadania só é plena se for dotada de direito civil, político e social.

19 OS DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta declaração se esforcem, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados- Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

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22 DESAFIOS PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A VIDA DEMOCRÁTICA EM SOCIEDADE

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