O problema da cidadania

Apresentação em tema: "O problema da cidadania"— Transcrição da apresentação:

1 O problema da cidadania
Significado e evolução histórica no Brasil Professor Marcus – Geografia

2 O conceito de cidadania:
Natureza histórica da cidadania: Revolução Francesa (1789), contexto de consolidação do Estado-nação (território + governo + população). As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Valores fundamentais: Justiça: diz respeito à igualdade de todos. Liberdade: capacidade de decidir e escolher.

3 Direitos civis Direito políticos Direitos sociais Fundamentais à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Garantem a vida em sociedade. Se baseia na existência de uma justiça independente e acessível a todos. Ex: garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento. Ideia central: liberdade individual Referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de organizar partidos, de votar e ser votado. Instituições principais: partidos e parlamento. Ex: Em 1979, no Brasil, existiam 2 partidos em funcionamento; em 1986, aumentou para 29. Ideia central: autogoverno Garantem a participação na riqueza coletiva (educação, ao trabalho, à saúde, à aposentadoria). Permitem reduzir as desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos. Depende do Poder Executivo. A ideia central: justiça social

4 Cidadãos: plenos (titulares dos 3 direitos) incompletos (possuidores de apenas alguns dos direitos) e não-cidadãos (os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos). A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política.

5 Cidadania no Brasil: um longo caminho

6 O peso do passado colonial (1500-1822).
Em três séculos de colonização os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista, uma população indígena exterminada.

7 A escravidão foi o fator mais negativo para a cidadania:
Na época da Independência (1822), o Estado, os funcionários públicos, as ordens religiosas, todos eram proprietários de escravos. OBS: Tanto os escravos como os senhores não eram cidadãos. Aqueles porque não possuíam os direitos civis básicos e estes porque, embora fossem livres, votavam e eram votados, faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido da cidadania, a noção da igualdade de todos perante a lei.

8 A escravidão só foi abolida em 1888:
A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Afirmada nas leis mas negada na prática. Em 1872 apenas 16% da população era alfabetizada. Não era do interesse da administração colonial, ou dos senhores de escravos, difundir essa arma cívica. Note-se que houve eleições ininterruptas de 1822 até no entanto, as eleições eram fraudadas e violentas. O voto era um ato de obediência forçada ou um ato de lealdade e de gratidão.

9 A construção da ideologia nacional
A identidade do Brasil, construída na perspectiva do atraso (subdesenvolvimento), é dada pelo que lhe falta. Crença na modernização (economia avançada, tecnologia de ponta e moeda forte). “Nascemos abençoados por Deus” Representação homogênea que os brasileiros possuem do país e de si mesmos (crença na unidade, na identidade e na indivisibilidade da nação e do povo brasileiro). Ideia de nação: solução dos problemas da divisão econômica/social/política, encobrindo as divisões reais que a constituem.

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12 Sociedade autoritária:
as divisões sociais são naturalizadas em desigualdades postas como inferioridade natural (mulheres, índios, negros) e as diferenças aparecem como desvios da norma, como monstruosidade ou perversão (ex. homossexuais); permite a naturalização de todas as formas (in)visíveis de violência, pois estas não são percebidas como tais. Ex: manutenção da criadagem doméstica; desprezo pelo trabalho manual; militarização das favelas. “mas declaramos ser um povo sem preconceitos e uma nação nascida da mistura de raças”.

13 O período pós-ditadura
Esforço de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após a ditadura militar (1985) Constituição de 1988: “Constituição Cidadã” “O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população. Dito de outra maneira: a liberdade e a participação não levam automaticamente, ou rapidamente, à resolução de problemas sociais.”

14 Avanços na prática democrática:
surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST), 1985. Constituição de 1988: definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível e a tortura como crime inafiançável e não-anistiável. Lei de Defesa do Consumidor (1990). Programa Nacional dos Direitos Humanos (1996) Direitos da domésticas (2013)

15 O papel do consumo e dos meios de comunicação de massa:
o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, afastado de preocupações com a política e com os problemas coletivos.

16 Questões Mais de um século depois da abolição, a biologia comprovou que o conceito de raça não se aplica à espécie humana. Vários estudos indicam que as diferenças genéticas entre um negro africano e um loiro escandinavo podem ser menores do que entre dois irmãos da mesma cor. (Atualidades / Vestibular + ENEM: mundo urbano. São Paulo: Abril, p, 181). Quanto à desigualdade social no Brasil, pode-se afirmar: a) A atual condição do negro não se justifica, pois, quando libertados pela Lei Áurea, foram inseridos na sociedade como cidadãos brasileiros, com direitos, deveres e oportunidades iguais aos dos brancos. b) As ações afirmativas, a exemplo da reserva de cotas nas universidades, empresas e concursos públicos, estabelecem tratamento distinto a setores da sociedade historicamente discriminados. c) A redução da população negra não está relacionada à menor taxa de fecundidade, mas ao número de pessoas que passaram a se autodeclarar pardas. d) A valorização do salário mínimo diminuiu acentuadamente as desigualdades entre brancos e negros, nos quesitos ocupação e renda. e) A má qualidade do ensino público e a concentração de renda são os principais argumentos dos defensores das cotas racionais nas universidades.

17 (PUC - RJ) Uma crítica à política pública social do atual governo federal pode ser percebida na análise da charge selecionada. a) Interprete a charge sob a ótica do atraso do sistema político e das instituições democráticas brasileiras. b) Identifique na charge uma crítica do pensamento liberal-econômico à política social em andamento.