Pactuação Interfederativa 2017 a 2021

Apresentação em tema: "Pactuação Interfederativa 2017 a 2021"— Transcrição da apresentação:

1 Pactuação Interfederativa 2017 a 2021
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado da Saúde Pública Coordenadoria de Promoção à Saúde Pactuação Interfederativa 2017 a 2021 Julho-2018

2 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de , relacionados a prioridades nacionais em saúde. Art. 5º Os gestores nas três esferas de governo são responsáveis pelo monitoramento e avaliação das respectivas metas pactuadas, de modo que os resultados retroalimentem o planejamento em saúde. Parágrafo único - Os gestores são responsáveis por calcular os resultados alcançados, utilizando informações disponibilizadas nas bases Nacionais, Estaduais e locais. Art. 6º A definição de metas para os indicadores deverá ser finalizada até o dia 31 de março de cada ano.

3 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Art. 7º A pactuação seguirá o seguinte fluxo: I - Pactuação Municipal e Regional: a) Os Municípios se reunirão na Comissão Intergestores Regional (CIR) para discutir e pactuar as metas Municipais e Regionais, observadas as especificidades locais; b) A pactuação Municipal deve ser submetida ao respectivo Conselho Municipal de Saúde para aprovação; c) A pactuação Municipal deve ser formalizada pelas Secretarias Municipais de Saúde mediante registro e validação no sistema informatizado, com posterior homologação pela respectiva Secretaria Estadual de Saúde; d) O registro e a validação da pactuação Regional podem ser realizados pela Secretaria Estadual de Saúde ou ainda por uma Secretaria Municipal de Saúde indicada pela CIR.

4 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Art. 7º A pactuação seguirá o seguinte fluxo: II - Pactuação Estadual e do Distrito Federal: a) A pactuação Estadual deve ter como base as pactuações Municipais e Regionais e ser discutida na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF); b) as pactuações Estadual e do Distrito Federal devem ser submetidas aos respectivos Conselhos de Saúde para aprovação; e c) as pactuações Estadual e do Distrito Federal devem ser formalizadas pelas respectivas Secretarias de Saúde, mediante registro e validação no sistema informatizado. Art. 8º O sistema informatizado de que trata esta resolução será disponibilizado pelo Ministério da Saúde para registro das metas pactuadas.

5 Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017 - 2021
Classificação Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação Monitoramento Avaliação 1 Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis - DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Universal Anual 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigado. Específico Quadrimestral 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª U dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada. 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Semana epidemiológica, mensal, trimestral, semestral.

6 Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017 - 2021
Classificação Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação Monitoramento Avaliação 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Universal Anual 7 Número de casos autóctones de malária Específico 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. 9 Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Quadrimestral 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.

7 Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017 - 2021
Classificação Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação Monitoramento Avaliação 13 Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Universal Quadrimestral Anual 14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. 15 Taxa de mortalidade infantil. 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família - PBF. Semestral Anual. 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica. 20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano.

8 Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017 - 2021
Classificação Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação Monitoramento Avaliação 21 Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica. Específico Anual 22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Universal Quadrimestral 23 Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Mensal

9 Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017 - 2021

10 Indicador 1 (U): Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), por Região de Saúde, RN a 2016

11 Indicador 1 (U): Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), por Região de Saúde, RN a 2016.

12 Indicador 1 (U): Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), por Região de Saúde, RN a 2016.

13 Indicador 2 (U): Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados, por Região de Saúde/RN – 2010 a 2017

14 Indicador 3 (U): Proporção de registro de óbitos com causa básica definida, por Região de Saúde, RN – 2010 a 2017.

15 Indicador 4 (U): Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2 ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada, por Região de Saúde, RN 2012 a 2017. Região de Saúde 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 29,63 50,00 61,54 33,33 11,11 75,00 22,22 2ª - Mossoró 21,43 42,86 25,00 7,14 3ª - João Câmara 42,31 23,08 4ª - Caicó 32,00 20,00 52,00 48,00 28,00 5ª - Santa Cruz 9,52 38,10 23,81 14,29 6ª - Pau dos Ferros 16,22 24,32 45,95 21,62 10,81 7ª - Metropolitana 40,00 0,00 8ª - Açu 41,67 83,33 16,67 8,33 Rio Grande do Norte 26,96 39,52 50,30 45,51 19,16 15,57 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

16 Indicador 5 (U): Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI), encerrados em até 60 dias após notificação, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 70,90 68,30 47,00 64,90 52,10 16,40 9,40 80,00 45,00 2ª - Mossoró 84,60 92,00 86,30 87,50 76,20 10,70 75,00 3ª - João Câmara 63,3 73,80 60,40 73,90 57,10 14,50 17,50 50,00 4ª - Caicó 82,2 88,10 74,60 72,10 13,30 21,70 43,30 5ª - Santa Cruz 66,7 65,90 36,70 62,10 42,10 28,10 10,40 33,30 6ª - Pau dos Ferros 42,4 66,70 70,70 82,40 70,40 9,80 2,30 55,20 45,50 7ª - Metropolitana 77,1 80,30 62,00 68,50 65,50 14,20 13,50 54,30 8ª - Açu 45,5 72,40 77,80 63,60 71,80 12,30 7,10 0,0 Rio Grande do Norte 73,1 77,60 63,90 69,80 64,50 14,70 32,60 47,80 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

17 Indicador 6 (U): Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados por Região de Saúde - RN 2010 a 2016*, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 73,10 63,30 87,50 75,70 60,50 82,80 77,10 80,00 72,70 2ª - Mossoró 95,10 88,80 88,30 90,10 86,30 81,20 82,30 82,50 83,50 3ª - João Câmara 84,60 93,80 78,60 66,70 62,50 73,70 64,70 42,30 4ª - Caicó 77,30 83,30 75,00 63,60 5ª - Santa Cruz 100,00 50,00 60,00 33,30 6ª - Pau dos Ferros 76,20 80,80 95,00 90,00 85,00 56,30 7ª - Metropolitana 89,30 88,90 87,30 81,40 71,40 8ª - Açu 40,00 Rio Grande do Norte 88,00 83,70 85,50 84,50 81,00 70,50 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

18 Indicador 7 (U): Número de casos autóctones de malária.
Não se Aplica

19 Indicador 8 (U): Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 36 31 26 40 47 28 45 54 2ª - Mossoró 18 24 21 20 32 38 53 19 3ª - João Câmara 17 35 37 59 69 61 4ª - Caicó 1 6 4 5 7 15 5ª - Santa Cruz 9 11 10 13 14 23 6ª - Pau dos Ferros 3 7ª - Metropolitana 117 151 171 167 177 265 206 296 8ª - Açu Rio Grande do Norte 202 252 288 279 290 440 390 476 Fonte: SINAN NET - Abril/2018. * Dados passíveis de revisão.

20 Indicador 9 (U): Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 2 1 2ª - Mossoró 3ª - João Câmara 4ª - Caicó 5ª - Santa Cruz 6ª - Pau dos Ferros 7ª - Metropolitana 3 8 8ª - Açu Rio Grande do Norte 7 9 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão. 2015* = 1 Goianinha, 1 Monte Alegre, 1 Mossoró, 1 Macau, 1 Serra Caiada, 1 Itaú, 2 Parnamirim, 1 Natal 2016* = 3 Natal; 2017* = 2 Mossoró, 1 Touros

21 Indicador 10 (U): Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 3,34 4,02 3,47 2,47 7,76 6,91 35,00 11,04 2ª - Mossoró 10,54 13,14 24,56 33,02 28,00 26,00 22,35 5,11 3ª - João Câmara 1,03 3,21 2,84 5,90 4,74 8,89 7,59 11,67 4ª - Caicó 1,43 11,40 16,44 15,62 16,22 24,90 17,73 24,74 5ª - Santa Cruz 0,03 0,00 5,03 6,51 5,58 10,92 11,10 13,66 6ª - Pau dos Ferros 2,62 1,11 3,00 5,00 2,87 7ª - Metropolitana 61,39 67,28 68,13 46,08 65,99 39,91 69,83 54,04 8ª - Açu 2,20 9,83 17,04 3,42 8,27 8,07 2,82 Rio Grande do Norte 6,37 8,79 12,40 15,42 14,15 14,50 15,30 14,46 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

22 Indicador 11 (U): Número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por Região de Saúde/RN – 2013 a 2017*, por Região de Saúde, RN 2012 a 2017.

23 Indicador 11 (U): Número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por Região de Saúde/RN – 2010 a 2017*, por Região de Saúde, RN 2012 a 2017.

24 Indicador 11 (U): Razão de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017*.

25 Indicador 12 (U): Razão de exames de mamografia de rastreamento do câncer da mama realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 0,14 0,16 0,19 0,39 0,31 0,40 0,24 2ª - Mossoró 0,20 0,26 0,29 0,21 0,22 0,23 3ª - João Câmara 0,12 0,15 0,18 0,35 0,30 4ª - Caicó 0,11 0,28 0,27 0,41 0,36 5ª - Santa Cruz 0,08 0,13 0,09 6ª - Pau dos Ferros 0,10 0,25 7ª - Metropolitana 8ª - Açu 0,17 0,37 0,04 Rio Grande do Norte Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

26 Indicador 12 (U): Número de exames de mamografia de rastreamento do câncer da mama realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 1.566 1.807 1.861 1.917 2.247 4.577 3.627 4.691 2.834 2ª - Mossoró 3.110 4.091 3.850 4.725 3.460 3.112 3.545 6.466 3.749 3ª - João Câmara 1.244 1.492 1.588 1.503 1.539 1.942 3.759 4.304 3.193 4ª - Caicó 1.319 2.410 2.560 3.420 3.426 3.324 5.058 4.933 4.475 5ª - Santa Cruz 547 860 616 738 625 1.627 2.094 2.766 1.982 6ª - Pau dos Ferros 987 1.404 1.696 2.789 2.543 2.969 2.552 2.673 2.788 7ª - Metropolitana 6.570 9.155 9.978 9.936 9.477 11.741 15.112 19.213 12.017 8ª - Açu 504 724 598 848 657 1.043 1.867 2.007 1.478 Rio Grande do Norte 15.847 21.943 22.747 25.876 23.974 30.335 37.614 48.491 32.516 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

27 Indicador 13 (U): Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017*. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 62,18 63,22 59,21 57,52 55,50 57,55 55,51 50,70 53,18 2ª - Mossoró 32,63 29,00 24,66 23,24 24,18 24,07 22,88 34,38 21,14 3ª - João Câmara 64,29 64,34 57,93 60,55 52,10 55,23 55,19 54,21 55,98 4ª - Caicó 50,39 50,10 43,62 39,00 39,30 35,45 35,25 45,90 32,88 5ª - Santa Cruz 65,89 62,90 60,14 55,93 59,13 54,30 48,79 51,10 6ª - Pau dos Ferros 27,27 22,29 20,14 16,45 16,79 18,40 18,10 18,01 18,36 7ª - Metropolitana 47,77 45,98 45,05 42,37 40,82 41,06 41,39 41,36 39,45 8ª - Açu 47,06 40,24 34,41 33,78 28,72 28,94 27,25 36,41 28,95 Rio Grande do Norte 48,74 46,92 43,74 41,71 40,09 40,34 39,76 38,46 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

28 Indicador 14 (U): Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos, por Região de Saúde, RN 2010 a 2017*. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 24,64 22,55 23,97 24,74 23,36 23,15 24,10 21,55 22,51 2ª - Mossoró 19,60 19,42 20,10 20,11 19,62 18,55 18,22 19,00 16,69 3ª - João Câmara 23,45 24,48 23,75 24,76 23,48 24,20 25,48 23,42 4ª - Caicó 20,38 19,47 20,57 19,45 18,07 17,64 17,43 5ª - Santa Cruz 23,82 24,30 23,95 24,05 24,46 21,90 21,78 21,00 20,92 6ª - Pau dos Ferros 21,49 22,07 22,81 22,74 21,26 21,53 21,82 20,79 7ª - Metropolitana 17,77 18,37 18,10 17,98 16,83 15,92 16,04 14,17 8ª - Açu 23,46 23,74 22,49 25,21 22,92 23,58 20,23 20,29 Rio Grande do Norte 20,81 20,86 21,06 20,20 19,44 19,49 17,96 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

29 Indicador 15 (U): Taxa de mortalidade infantil – 2010 a 2017*.

30 Indicador 15.1 (U): Número de óbitos infantis – 2010 a 2017*.

31 Indicador 16 (U): Número de óbitos maternos - RN 2010 a 2017*.

32 Indicador 17 (U): Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, por Região de Saúde, RN 2012 a 2017.

33 Indicador 18 (U): Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF), por Região de Saúde, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 90,97 91,81 73,22 86,87 86,58 87,33 85,91 80,00 2ª - Mossoró 84,74 85,28 81,85 86,02 77,97 80,57 71,87 3ª - João Câmara 84,59 86,81 86,54 86,78 85,07 84,71 82,02 4ª - Caicó 91,84 90,07 90,26 90,20 90,19 89,83 84,83 5ª - Santa Cruz 85,10 84,98 82,19 86,18 84,85 86,27 6ª - Pau dos Ferros 91,36 89,28 89,99 87,98 86,28 86,16 81,47 87,66 7ª - Metropolitana 54,60 53,03 52,79 53,70 60,24 53,85 45,33 8ª - Açu 86,22 89,46 91,29 89,25 81,96 81,00 Rio Grande do Norte 80,28 79,08 76,74 79,43 79,68 78,81 73,61 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

34 Indicador 19 (U): Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica, por Região de Saúde, RN 2008 a 2017* (abril).

35 Indicador 20 (U): Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária considerada necessária a todos os municípios no ano, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2015 2016 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 30,00 15,00 83,33 2ª - Mossoró 22,00 3ª - João Câmara 65,00 48,00 4ª - Caicó 45,00 5ª - Santa Cruz 14,00 6ª - Pau dos Ferros 21,00 17,00 20,00 7ª - Metropolitana 60,00 40,00 80,00 8ª - Açu 33,00 50,00 Rio Grande do Norte 29,00 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

36 Indicador 21 (U): Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica, RN 2013 a 2016.

37 Indicador 22 (U): Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue, RN 2010 a 2017. Região de Saúde 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 51,85 81,48 96,30 N/A 92,59 2ª - Mossoró 21,43 57,14 85,71 71,43 35,71 3ª - João Câmara 42,31 57,69 73,08 96,15 69,23 4ª - Caicó 88,00 100,00 5ª - Santa Cruz 47,62 90,48 95,24 80,95 6ª - Pau dos Ferros 67,57 94,59 86,49 75,68 81,08 7ª - Metropolitana 0,00 20,00 60,00 40,00 8ª - Açu 50,00 91,67 41,67 Rio Grande do Norte 54,49 79,04 82,04 88,02 73,65 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

38 Indicador 23 (U): Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, por Região de Saúde, RN 2010 a 2016. Região de Saúde 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016* 2017* Meta Pactuado Resultado 2018 2019 1ª - S. J. Mipibu 59,26 74,07 81,48 95,90 82,80 90,00 2ª - Mossoró 71,43 85,71 100,00 95,50 98,40 97,00 3ª - João Câmara 80,77 84,62 76,92 92,31 92,50 4ª - Caicó 72,00 88,00 76,00 84,00 97,70 96,20 5ª - Santa Cruz 57,14 61,90 76,19 97,80 6ª - Pau dos Ferros 24,32 29,73 43,24 35,14 94,40 7ª - Metropolitana 80,00 97,50 99,40 8ª - Açu 75,00 58,33 96,40 Rio Grande do Norte 59,28 68,26 68,86 70,06 97,90 95,00 Fonte: SIM * Dados passíveis de revisão.

39 Equipe técnica: Coordenadoria de Promoção à Saúde Telefone:

40 OBRIGADA !!!