Fundamentos de Comércio Exterior

Apresentação em tema: "Fundamentos de Comércio Exterior"— Transcrição da apresentação:

1 Fundamentos de Comércio Exterior
Revisão 1 Ronald Paschoal

2 O PANORAMA ECONÔMICO ATUAL
O Comércio Internacional Exportações mundiais 2014 US$ milhões Fonte: OMC

3 O PANORAMA ECONÔMICO ATUAL
O Comércio Internacional Exportações Mundiais = Importações Mundiais

4 O AMBIENTE INTERNACIONAL DE COMÉRCIO
União Europeia OMC CCI OMA Mercosul ISO UNCTAD

5 O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
JAPÃO CHINA UE Brasil EUA Visite OMC:

6 O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Brasil importa máquinas, carros, etc. Brasil Brasil Exporta minérios, soja, etc. Visite SECEX:

7 O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
PAGAMENTO MERCADORIAS Empresas Empresas Brasil MERCADORIAS PAGAMENTO

8 Governo Regulamentos:
O COMÉRCIO EXTERIOR Governo Regulamentos: Administrativo Aduaneiro Cambial

9 Procedimentos Administrativos Regulamentos Técnicos
O COMÉRCIO EXTERIOR Tributos Procedimentos Administrativos Regulamentos Técnicos Brasil Visite:

10 OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO
Ambiente Internacional de Comércio Tratados Organismos Internacionais Integração Regional  Organismos Privados

11 OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO
Ambiente Internacional de Comércio Organismos Internacionais OMC OMA UNCTAD Processos de Integração MERCOSUL UE NAFTA Organismos Privados CCI ISO

12 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO
GATT Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas General Agreement on Trade and Tariffs OMC – 1995 Organização Mundial de Comércio World Trade Organization -WTO

13 OMC - ACORDOS GATS Acordo sobre o Comércio de Serviços TRIMs Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio TRIPS Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio

14 AS FASES DA INTEGRAÇÃO Zona de Livre Comércio
Eliminação recíproca dos gravames sobre o comércio entre os países membros. ALADI, NAFTA União Aduaneira Adoção de uma política comercial externa comum. MERCOSUL

15 AS FASES DA INTEGRAÇÃO Mercado Comum
Livre circulação de bens, capital e trabalho. EEE União Econômica e Monetária Harmonização das políticas econômicas e sociais dos Estados membros. UE Integração Econômica Total Estabelecimento de autoridade supranacional.

16 Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Presidência da República Câmara de Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SECEX Ministério das Relações Exteriores DPR Ministério da Fazenda RECEITA e BACEN

17 Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Órgãos anuentes Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Departamento de Polícia Federal Comissão Nacional de Energia Nuclear Exército Brasileiro

18 Legislação do Comércio Exterior
Resoluções Camex RESOLUÇÃO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2016 Prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

19 Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Secretaria de Comércio Exterior – SECEX Portarias e Circulares

20 Legislação do Comércio Exterior
Consolidação das Portarias SECEX CAP. I - REGISTROS E HABILITAÇÕES CAP. II - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES CAP. III - DRAWBACK CAP. IV - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS EXPORTAÇÕES CAP. V - DISPOSIÇÕES COMUNS

21 Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Banco Central

22 Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Secretaria da Receita Federal do Brasil Regulamento Aduaneiro Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

23 Legislação do Comércio Exterior
Banco Central Legislação e Normas sobre Câmbio e Capitais Internacionais Lei 4.131, de 3 de setembro de 1962 Lei , de 28 de novembro de 2006 Decreto , de 17 de fevereiro de 1965 Regulamentação do CMN e do BCB Atenção! O RMCCI- Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais foi revogado em 2/2/2014

24 ORGANISMOS NACIONAIS CAMEX: http://www.camex.gov.br/ SECEX:
MRE: RECEITA FEDERAL: BANCO CENTRAL:

25 ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Organização Mundial de Comércio - OMC

26 PROMOÇÃO COMERCIAL APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

27 INFORMAÇÕES Aliceweb Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior

28 SISTEMAS OPERACIONAIS
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, é um instrumento informatizado, acessível pela internet, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

29 SISTEMAS OPERACIONAIS
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX

30 SISTEMAS OPERACIONAIS
SISBACEN O Sisbacen - Sistema de Informações Banco Central - é um conjunto de recursos de tecnologia da informação, interligados em rede, utilizado pelo Banco Central do Brasil na condução de seus processos de trabalho. Registro das operações de câmbio.

31 SISTEMAS OPERACIONAIS
SISBACEN

32 Fundamentos de Comércio Exterior
Atividade Prof. Ronald Paschoal

33 Atividade Revisão 1 Relacione os organismos listados com a natureza de suas ações: TRA - tratados internacionais REG – regulamentos nacionais PRO – promoção à exportação INF - informações

34 Atividade Revisão 1 ( ) ALICEWEB ( ) SECEX ( ) OMC ( ) MRE ( ) GATT ( ) BACEN ( ) APEX ( ) MERCOSUL

35 Atividade Revisão 1 ( INF ) ALICEWEB ( REG) SECEX ( TRA ) OMC ( PRO ) MRE (TRA) ( TRA) GATT ( REG) BACEN ( PRO) APEX ( TRA ) MERCOSUL

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Prof. Ronald Paschoal