UFU FAEPU FAU FUNDAP RTU RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO.

Apresentação em tema: "UFU FAEPU FAU FUNDAP RTU RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO."— Transcrição da apresentação:

1 UFU FAEPU FAU FUNDAP RTU RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

2 Decreto nº 7.423/2010 em seu artigo 12, § 1º, II,III,IV
LEGISLAÇÃO Decreto nº 7.423/2010 em seu artigo 12, § 1º, II,III,IV “regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004” Resolução 07/1989 do CONDIR de 15/12/1989 onde fixa normas regulamentadoras sobre a celebração e a execução de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos e dá providências Resolução 01/1996 do CONDIR de 26/04/1996 onde dispõe sobre a participação da Universidade Federal de Uberlândia na execução de projetos desenvolvidos por fundações de apoio. Resolução 03/2002 do CONSUN de 28/06/2002, (revoga a Resolução 04/98 e os arts. 3º e 6º da Resolução 01/96 ambas do CONDIR) onde dispõe sobre a forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de qualificação de profissionais, não financiadas pela União. Resolução 04/2002 do CONSUN de 28/06/2002, onde dispõe sobre a forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de extensão remuneradas, relacionadas à prestação de serviços laboratoriais, de consultoria e assessorias, assim como atividades artístico-culturais e dá outras providências.c Resolução 05/2002 do CONSUN de 28/06/2002, RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

3 AUDITORIAS INTERNAS DILIGÊNCIA - TCU NOTA PROGER BREVE HISTÓRICO
AUDITORIAS INTERNAS DA UFU RELATÓRIO DE GESTÃO Informações pontuais sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS no ano em exercício – TCU Normativa 63/2010 e Portarias anuais TCU DILIGÊNCIA - TCU DILIGÊNCIA - TCU _ OFÍCIO 3125/2015 Relação UFU e Fundações NOTA PROGER NOTA /2016/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU DE 11/07/2016 - RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

4 (2017 pra frente) (2016) MARCO REGULATÓRIO (vigentes até 2015)
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5 INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU Universidade/Fundação de Apoio
Outros eventuais participantes Número do ajuste Natureza Objeto Vigência Início Término Valor total atual Valor executado Conta Bancária de movimentação dos recursos Saldo atual da conta bancária O contrato foi registrado no Siasg? O ajuste contém previsão de ressarcimento à universidadem em razão da utilização de suas instalações e/ou do nome da universidade? Caso o ajuste contenha previsão de ressarcimento à universidade (Coluna "M") informar o montante ressarcido O projeto prevê pagamento de bolsa a aluno? O projeto prevê pagamento de bolsa a professor? Data de apresentação da prestação de contas pela fundação de apoio Resultado da análise da prestação de contas apresentadas pela fundação de apoio Financeiro Não financeiro RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

6 NORMATIVAS INTERNAS SOBRE A QUESTÃO
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NO ANO EM EXERCÍCIO RECEBERAM RECURSOS PELA FUNDAÇÃO NORMATIVAS INTERNAS SOBRE A QUESTÃO TETO REMUNERATÓRIO RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

7 Como também foi encaminhado via e-mail
O documento resposta encaminhado ao TCU, foi por meio de Ofício R/UFU 012/2016 em 11/01/2016, juntamente com: - PLANILHA DE AJUSTES preenchida pelas fundações de apoio, em formato .xls, sendo que todas as informações foram padronizadas em colunas; - Mídia em cd Como também foi encaminhado via RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

8 INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU para o Relatório de Gestão
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE NOME: UG/GESTÃO: MODALIDADE Quantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$) 2015 2014 2013 CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE ..... TOTAIS Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

9 INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU para o Relatório de Gestão
UNIDADE CONCEDENTE NOME: UG/GEsTÃO: EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTITATIVOS E MONTANTE REPASSADOS Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado) CONVêNIOS CONTRATOS DE REPASSE EXERCÍCIO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONTAS PRESTADAS CONTAS NÃO PRESTADAS EXERCÍCIOS ANTERIORES Resumo das prestações de contas sobre transferências concedidas da UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

10 INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU para o Relatório de Gestão
UNIDADE CONCEDENTE OU CONCEDENTE NOME: UG/GEsTÃO: Instrumentos da transferência Quantidade de dias de atraso na análise das contas Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a120 dias Mais de 120 dias Convênios Contratos de repasse Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

11 Informações sobre projetos e financiados com recursos externos
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TCU para a Prestação de Contas Visão geral dos instrumentos financiados com recursos externos relacionados com as políticas públicas, bem como contratados junto a organismos unilaterais de crédito e agências governamentais estrangeiras e suas prestações de contas Projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8958/94 de 20/12/1994 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas Informações sobre projetos e financiados com recursos externos RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

12 METODOLOGIA PLANILHA DE AJUSTES - TCU QUANTIDADE
PARÂMETRO PLANILHA DE AJUSTES - TCU MAPEAMENTO DAS AÇÕES PREENCHIDAS PELAS FUNDAÇÕES E INFORMADAS AO TCU QUANTIDADE CATEGORIA MAPEAMENTO DOCUMENTOS RECEBIDOS DAS FUNDAÇÕES REGISTRO DOS DOCUMENTOS NA PLANILHA RELACIONAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

13 2012 2015 VISÃO GLOBAL DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO TCU 06 1050 001
CATEGORIA FAEPU FAU FUNDAP RTU TOTAL Convênios 06 1050 001 000 1057 Contratos 02 056 0059 Projetos Pesquisa 00 048 006 0052 Prestação Serviços 032 Execução 014 012 Inovação Tecnológica 004 Termo de Cooperação 003 Termo Parceria 002 Total 08 1209 007 1223 Fonte:Planilha de Ajustes – Diligência TCU RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

14 2016 DOCUMENTOS RECEBIDOS DAS FUNDAÇÕES 03 00 06 02 05 16 10 13 04 27
CATEGORIA FAEPU FAU FUNDAP RTU TOTAL Convênios 03 00 06 Contratos 02 05 16 Projetos Prestação Serviços Execução Inovação Tecnológica Termo de Cooperação 10 13 Termo Parceria 04 Total 27 09 47 Fonte:Planilha de Ajustes – Diligência TCU RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

15 DOCUMENTOS RECEBIDOS FUNDAÇÕES
Comparativo CATEGORIA PLANILHA DE AJUSTES DOCUMENTOS RECEBIDOS FUNDAÇÕES 2016 Convênios 1057 06 Contratos 0059 16 Projetos Pesquisa 0052 03 Prestação Serviços 032 00 Execução 012 05 Inovação Tecnológica 004 Termo de Cooperação 003 13 Termo Parceria 002 04 Total 1223 47 Fonte:Planilha de Ajustes – Diligência TCU e Documentos recebidos das Fundações em Julho/2016 RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

16 -PRESTAÇÃO DE CONTAS TETO REMUNERATÓRIO FUNDO INSTITUCIONAL
UFU FAEPU FAU FUNDAP RTU Pauta de Discussão próximas reuniões -PRESTAÇÃO DE CONTAS TETO REMUNERATÓRIO FUNDO INSTITUCIONAL RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO

17 AGENDAS PRÉ AGENDAMENTO DE REUNIÕES: 07/12/2015 22/12/2015 30/05/2016
15/06/2016 01/07/2016 10/11/2016 RELAÇÃO UFU E FUNDAÇÕES DE APOIO