Adalton Rocha de Matos FORPLAD Coordenador-Geral de Orçamento

Apresentação em tema: "Adalton Rocha de Matos FORPLAD Coordenador-Geral de Orçamento"— Transcrição da apresentação:

1 Adalton Rocha de Matos FORPLAD Coordenador-Geral de Orçamento
Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Adalton Rocha de Matos Coordenador-Geral de Orçamento Natal, março de 2018

2 Universidades Federais
Orçamento 2018 R$ Milhão Universidades Federais LOA 2018 *Sem Emendas TOTAL 6.425,2 CUSTEIO *Exceto Fonte Própria 5.238,4 INVESTIMENTO *Exceto Fonte Própria 361,6 Receita Própria - CUSTEIO 644,6 Receita Própria - INVESTIMENTO 114,7 Convênios e Doações 65,9 *Convênios e Doações no presente exercício consomem limites e serão liberados com a Receita Própria OBS: Há necessidade de regularização nas contas contábeis para liberação de limite de empenho das fontes próprias, convênios e doações.

3 Emendas 2018 TIPO AUTOR Individual BPM-Bancada Bancada TOTAL
Em R$ TIPO AUTOR Individual BPM-Bancada Bancada TOTAL Valor Total Qtde 275 4 15 294 1. Liberação de limite de empenho de emenda individuais e de bancada impositivas (BPM) depende de dois fatores: a. Priorização da emenda na unidade por parte do Parlamentar/Bancada; b. Liberação de limite de empenho por parte da Secretaria de Governo; 2. O MEC não realiza ingerência nos limites de emendas.

4 PRAZOS

5 Alterações Orçamentárias
MOMENTOS DE CRÉDITOS PRAZO PARA SOLICITAÇÃO ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO (SPO) DOCUMENTOS A SEREM PUBLICADOS 1° Até 27/03/2018 28/03/2018 a 05/04/2018 Lei, Decreto e/ou Portaria 2° Até 28/05/2018 29/05/2018 a 05/06/2018 3° Até 31/08/2018 03/09/2018 a 10/09/2018 Lei 4° Até 22/10/2018 23/10/2018 a 30/10/2018 Decreto e/ou Portaria Informações Importantes (Ofício-Circular SPO nº 8/2018): Alterações balanceadas: Todos os créditos tem de constar cancelamentos correspondentes, inclusive superávit e excesso; Não serão aceitos créditos novos após o prazo de solicitação. Caso haja solicitação nova, ficará para o próximo momento de crédito; Atenção especial para o 3º Momento (apenas créditos de PL, especiais) e 4º Momento (não aceito crédito de PL, especiais); Obrigatoriedade de bloqueio dos cancelamentos ofertados para o prosseguimento da solicitação de crédito.

6 Reestimativa Receita MOMENTO DURAÇÃO INICIO TÉRMINO 1ª Reavaliação
11 dias 16/02/2018 26/02/2018 2ª Reavaliação 47 dias 12/03/2018 27/04/2018 3ª Reavaliação 46 dias 17/07/2018 31/08/2018 Informações Importantes (Ofício-Circular SPO nº 6/2018): Preencher as justificativas no SIMEC de forma detalhada; Metodologia e memória de cálculo devem ser acompanhadas quando necessário, conforme informações detalhadas no Ofício; Haverá uma planilha auxiliar disponibilizada no SIMEC com a arrecadação mensal dos últimos dois anos para ajudar as unidades em suas reestimativas. Mas a reestimativa deve ser solicitada no SIMEC.

7 Estimativa de Receita PLOA 2019
Será aberto o SIMEC dia 23/03/2018 para o encaminhamento das Estimativas de Receita que irão compor a PLOA 2019. Prazo Máximo de Envio: 8/6/2018

8 Unidades Orçamentárias
Emendas ATIVIDADE RESPONSÁVEL INICIO TÉRMINO 1. Disponibilização das emendas no módulo Orçamento Impositivo do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP SOF/MP 19/02/2018 2. Indicação de beneficiários, valores e ordem de prioridade no módulo Orçamento Impositivo do SIOP Parlamentares 28/02/2018 3. Análise e inclusão de Plano de Trabalho e, se for o caso, de eventuais impedimentos e justificativas no âmbito do SIMEC Unidades Orçamentárias 02/03/2018 15/03/2018 Informações Importantes (Ofício-Circular SPO nº 3/2018): Preencher o Plano de Trabalho e/ou os impedimentos no SIMEC; Existem mais tipos de impedimentos este ano. Ver Ofício; Caso não preencha o plano de trabalho, considerar-se-á impedimento total; Caso não indique percentual ou valor do impedimento (parcial ou total), considerar-se-á a emenda sem qualquer impedimento; Obrigatoriedade de declarar motivação do porquê não empenhou a emenda no ano seguinte.

9 Limite de Empenho

10 Decreto nº 9.276/2018; Liberado até o momento 60% de Custeio e 40% de Investimento; Fontes próprias, inclusive convênios e doações, dependem de arrecadação e regularização das contas contábeis. Liberação toda segunda-feira; SESu é a concentradora das demandas por limite de empenho dos Universidades; Iduso 8 – Despesas; Emendas de Bancada alocadas e canceladas.

11 Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Adalton Rocha de Matos Coordenador-Geral de Orçamento (61) / 8836 Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento