GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

Apresentação em tema: "GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL
Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente 24 de maio de 2018, Brasília - DF GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

2 CONJUNTURA Crise global modelo civilizatório predatório mudança do clima / desastres naturais escassez de recursos usos e acessos desiguais individualismo e cultura da instantaneidade

3 Contribuir com a construção de Cidades Sustentáveis significa
pensar e agir diferente (mobilidade, planejamento, edificações, economia, turismo, etc) .

4 Remediação Prevenção Ações Emergenciais Fiscalização EA e Participação
Comando e controle Fiscalização Ações Emergenciais EA e Participação

5 Situação da Gestão Ambiental Municipal
FONTE: MUNIC 2013

6 Situação da Gestão Ambiental Municipal
FONTE: MUNIC 2013 FONTE: MUNIC 2013

7 ONDE ESTOU? COMO ESTOU? A Constituição do SISNAMA
FIGURA DO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SISNAMA Nível Nacional   Nivel Federal   Nivel Estadual   Nível Municipal ONDE ESTOU? Órgão Superior Conselho de Governo Órgão Deliberativo CONAMA Órgão Central Ministerio do Meio Ambiente COMO ESTOU? Órgãos Executores IBAMA/ICMbio A inovação da Constituiçaõ Federal O Conceito de Republica Federativa Reflexo na Política Ambiental A Gestão Ambiental Compartilhada Base para a implantação da Política Ambiental Brasileira – A Regulamentação do Artigo 23 da CF Órgãos Seccionais Gestão Ambiental Compartilhada Órgãos Locais

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9 REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA IMPORTANTE
JUSTIFICATIVA Art Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF 1988, CAPÍTULO VI) ESTRATÉGIA IMPORTANTE NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS FORMATIVOS PARA O CORPO TÉCNICO DOS ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE E OUTROS ATORES AMBIENTAIS. Para o alcance do direito a um meio ambiente sócio e ecologicamente equilibrado para as atuais e futuras gerações é imprescindível a participação da coletividade e do Poder Público. Na área ambiental, verifica-se a necessidade de fortalecimento e qualificação da gestão ambiental compartilhada. Uma estratégia importante é a realização de processos formativos para o corpo técnico dos órgãos de meio ambiente e outros atores ambientais.

10 Construção de Cidades Educadoras Sustentáveis
COMO COMEÇAR?

11 Como fortalecer o pacto federativo?
ALGUMAS REFLEXÕES Como fortalecer o pacto federativo? Quais são os aspectos e indicadores que indicam que um município é referência em ações sustentáveis? Que ações e políticas públicas podem ser desenvolvidas para direcionar e fomentar os municípios para atuarem de forma sistêmica e integrada? Quais incentivos existem? Que experiências com potencial de replicabilidade temos?

12 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADES DE COOPERAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADES DE COOPERAÇÃO

13 Formação Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores - PNC

14 O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Ministério do Meio Ambiente.
ead.mma.gov.br

15 Educação a Distância http://ava.mma.gov.br/ CURSOS 120h 30h 60h 90h
Apoio a implementação do PEAAF 120h Crianças e o Consumo Sustentável 30h Curso de formação de Gestores em EA e Resíduos Sólidos 60h EA e Mudança do Clima 90h EA em UC 70h EA em UC- Gestão de Conflitos 25h EA em UC- Parcerias e captação de recursos Educação Ambiental e Água Educação Ambiental e Água voltado para juventude Estilos de vida sustentáveis Estruturação da Gestão Ambiental Municipal 80H Formação de Agentes Populares de EA e AF 180h Práticas de Educação Ambiental para espaços educadores Geoprocessamento Guia para a Produção de Conteúdos EAD / 20h Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável Mudança do Clima para gestores Participação social Produção e Consumo Sustentáveis 40h Sustentabilidade na Administração Pública 12h

16 Coleciona - Edição Especial Água
Comunicação / Redes videocamp.com.br Coleciona - Edição Especial Água coleciona.mma.gov.br Projeto Salas Verdes

17 práticas cadastradas na plataforma
Comunicação Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos Atualmente constam 200 práticas cadastradas na plataforma educares.mma.gov.br

18 Pacto federativo

19 “A GLOBALIZAÇÃO ATINGE AO MUNDO TODO, MAS NÃO A TODOS OS LUGARES”.
MILTON SANTOS

20 Grata! Renata Maranhão renata.maranhao@mma.gov.br (61) 2028 1207 20
Diretora Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente (61) 20