MAIS INFORMAÇÕES: pgsistemicos.blogspot.com

Apresentação em tema: "MAIS INFORMAÇÕES: pgsistemicos.blogspot.com"— Transcrição da apresentação:

1 MAIS INFORMAÇÕES: pgsistemicos.blogspot.com
MARTIN SCHULZE DESEMBARGADOR, ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS E COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ. CONTATOS FONE: MAIS INFORMAÇÕES: pgsistemicos.blogspot.com

2 WORKSHOP MARÇO FAMURS POLÍTICA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL(DHS): VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS (PGS)

3 DE ONDE A IDÉIA: NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL art.138,139,165 NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ art.10 EXPERIÊNCIA EXITOSA DO COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ NO RIO GRANDE DO SUL EXPERIÊNCIA EXITOSA DO COMITÊ DE PGS NO RIO GRANDE DO SUL

4 EXPERIÊNCIA EXITOSA DO COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ NO RIO GRANDE DO SUL
DIAGNÓSTICO NACIONAL AÇÕES EM 2010 – HOJE RIO GRANDE DO SUL AÇÕES EM 2010 – HOJE CONTRA O ESTADO – HOJE CONTRA OS MUNICÍPIOS – HOJE METADE CONSTAVA DOS PROTOCOLOS METADE ERA FORA DOS PROTOCOLOS

5 METAS SAÚDE IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO CÂMARAS TÉCNICAS - NATJUD CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO CÂMARAS DE MEDIAÇÃO

6 METODOLOGIA SAÚDE AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS DEMANDAS CARTILHA EM: pgsistemicos. blogspot.com

7 METODOLOGIA MPF/MPE DPU/DPE AGU/PGE PGM/OAB GESTORES MUNICIPAIS
SAÚDE / PGS / DHS MPF/MPE DPU/DPE AGU/PGE PGM/OAB GESTORES MUNICIPAIS ESTADUAIS PROFISSIONAIS 7 7

8 QUAIS OS PRINCIPAIS COMPONENTES DE NOSSA ESTRATÉGIA? SAÚDE / PGS / DHS
CRIAR MECANISMOS QUE SOBREVIVAM ÀS MUDANÇAS POLÍTICAS UTILIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR OS DIREITOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MELHORAR A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL E INTRASETORIAL CRIAR MECANISMOS DE ANÁLISE DOS DADOS DA JUDICIALIZAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DESENVOLVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES

9 AVANÇOS SAÚDE

10 APOIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJRS:
AVANÇOS SAÚDE APOIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJRS: A) INCLUIU NO PROGRAMA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PAINEL SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE B) INCLUIU NO PROGRAMA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES E SECRETÁRIOS DE JUÍZES CURSO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

11 METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA
AVANÇOS SAÚDE WORSHOP´S NO RIO GRANDE DO SUL COM APOIO DA FAMURS, DA SES/RS E DO CRF/RS: PELOTAS METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA MISSIONEIRA EM IJUÍ NORTE EM PASSO FUNDO NOVO HAMBURGO

12 EXPERIÊNCIA EXITOSA DO COMITÊ DE PGS NO RIO GRANDE DO SUL
CONVERGÊNCIA: EM TORNO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS; OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL (DHS) VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS) COMO MÉTODO PARA AVALIAR A JUDICIALIZAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES COMUNS

13 AGENDA NACIONAL: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAIS/CORREGEDORIAS MUNICÍPIOS

14 FORMA DE AGIR: FOMENTO AO DHS VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PGS
CONSTRUIR UMA REDE DE DIÁLOGO ENTRE TODOS OS ATORES, TANTO DO SISTEMA PÚBLICO COMO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE AGEM OU INTERFEREM EM UMA DETERMINADA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIALIZADA OU NÃO. SER PRÓ-ATIVO E NÃO ATIVISTA

15 Gestores de Instituições;
Sistema Público Gestores Públicos; Gestores de Instituições; Prestadores; Profissionais; PARTICIPANTES DA POLÍTICA FOMENTO AO DHS VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PGS Sistema de Justiça Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias; Advocacia;

16 Atuar junto à administração pública ou
Função do Comitê Gestor do PGS (Planejamento e Gestão Sistêmicos) FOMENTO AO DHS VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PGS Detectar os motivos que levam à intervenção da justiça em demandas de políticas públicas cuja solução dependeria do gestor público ou privado; Atuar junto à administração pública ou ao gestor privado objetivando que a solução parta dos setores envolvidos;

17 ÁREAS DE ATUAÇÃO FOMENTO AO DHS VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PGS
SAÚDE EDUCAÇÃO – CRECHES – PROFESSORES – TRANSPORTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DROGADIÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FUNDIÁRIO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

18 MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE DESEMBARGADOR,
ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS E COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ. CONTATOS FONES: MAIS INFORMAÇÕES no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com 18 18