FUNDAMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA

Apresentação em tema: "FUNDAMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA
AULA 1: TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: NOÇÕES BÁSICAS Professora: Marília de Sant’Anna

2 Aula 1: Teoria Política Contemporânea: Noções Básicas
Objetivos: 1. Reconhecer os principais conceitos da Ciência Política; 2. Analisar os temas contemporâneos das Ciências Políticas; 3. Compreender a relação entre os temas contemporâneos da reflexão política e a formulação das Políticas Públicas.

3 Aula 2: Escolha e decisão: Perspectivas teóricas Objetivos:
Analisar as relações entre a formulação da política pública e as noções teóricas da: 1. Teoria das Escolhas Públicas. 2. Teoria da Escolha Racional. 3. Teoria da Decisão

4 AULA 3: Atores, grupos, agentes e cidadãos
Objetivos: Identificar os conceitos de: 1. Cidadãos 2. Atores Sociais 3. Grupos Sociais 4. Agentes Sociais Reconhecer o papel destes agentes, bem como das redes sociais na produção da política pública.

5 AULA 4: Mídia e Políticas Públicas
Objetivos: 1. Reconhecer os conceitos de opinião pública e mídia; 2. Analisar as relações entre mídia e poder público; 3. Debater as relações entre meios de comunicação, democracia e políticas públicas.

6 Aula 5: Políticas públicas e relações econômicas
AULA 5 POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ECONOMICAS Objetivos 1. Identificar o papel dos agentes econômicos no ciclo das políticas públicas 2. Reconhecer o papel do Estado na regulação da economia 3. Reconhecer os elementos característicos da Teoria da Agência.

7 Aula 6: Poderes Republicanos e Políticas Públicas
Objetivos: Identificar as distinções na atuação dos poderes constitucionais no ciclo das políticas públicas; Reconhecer os agentes dos poderes republicanos distintos como atores das políticas públicas; 3. Debater as relações existentes entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no ciclo das políticas públicas.

8 Aula 7: Análise das Políticas Públicas
Objetivos: 1. Reconhecer as formas mais usuais de análise das políticas públicas; 2. Verificar metodologias de análise de custo e benefício das políticas públicas.

9 Aula 8: Etapas da Política Pública
Objetivos: 1. Identificar os elementos centrais da formulação da agenda política governamental; 2. Reconhecer as teorias do campo da formulação e gestão de políticas públicas.

10 Aula 9: Formulação da Política Pública
Objetivos: Identificar os elementos centrais da formulação da agenda política governamental 2. Reconhecer as teorias do campo da formulação e gestão de políticas públicas.

11 Aula 10: Execução e avaliação de políticas públicas
Objetivos: 1. Reconhecer a importância da avaliação de políticas públicas; 2. Identificar os aspectos teóricos relacionados à avaliação de política pública, tanto no contexto de sua execução quanto nas decisões sobre sua continuidade ou extinção.

12 BIBLIOGRAFIA BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas - Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2006. SOUZA-LIMA, José Edmilson de; Silva, Christian Luiz da. Políticas Públicas e Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Saraiva, 2010.

13 Aula 1: Teoria Política Contemporânea: Noções Básicas Objetivos:
1. Reconhecer os principais conceitos da Ciência Política; 2. Analisar os temas contemporâneos das Ciências Políticas; 3. Compreender a relação entre os temas contemporâneos da reflexão política e a formulação das Políticas Públicas.

14 PRINCIPAIS CONCEITOS DE CIÊNCIA POLÍTICA
O que é governar em sentido individual e coletivo? Qual a natureza e importância do poder do político? São perguntas que inquietam o homem desde a antiguidade. Muitas são as respostas possíveis, mas todas permitem o surgimento de uma ciência específica: a ciência política.

15 O QUE É CIÊNCIA POLÍTICA?
É uma ciência que se interessa por: Princípios gerais do poder político Teorias do Estado Instituições políticas Ideias políticas

16 ATUAÇÃO DA CIENCIA POLÍTICA
ESCOPO DE ANÁLISE E ATUAÇÃO DA CIENCIA POLÍTICA A ciência política ajuda a compreender: A finalidade do GOVERNO O papel da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A formulação das políticas públicas Como são formuladas?

17 ATUAÇÃO DA CIENCIA POLÍTICA
ESCOPO DE ANÁLISE E ATUAÇÃO DA CIENCIA POLÍTICA Por quem são formuladas? Como são implementadas? Por quem? Qual a esfera de atuação? Qual é o custo de se implantar uma política pública?

18 O QUE É PODER? É a capacidade de impor a própria vontade a outros, em uma relação social, mesmo contra a vontade daqueles, mas com sua aceitação. Essa capacidade de imposição é consequência da conquista do reconhecimento da autoridade que possibilita a dominação.

19 TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMA (WEBER):
TRADICIONAL – Onde a crença de que a obediência a determinando grupo é a obediência à vontade divina; CARISMÁTICA – A obediência baseia-se no reconhecimento das características extraordinárias do líder; RACIONAL LEGAL – A obediência é baseada em normas escritas e pelo uso da razão.

20 O QUE É BOM GOVERNO ENTRE OS CLÁSSICOS?
PLATÃO O que não se baseia na violência, e sim no consentimento ou na vontade dos cidadãos, que atua de acordo com leis estabelecidas, e não arbitrariamente

21 O QUE É BOM GOVERNO ENTRE OS CLÁSSICOS?
Santo Agostinho O que propicia aos homens não apenas a resolução de seus problemas materiais, mas igualmente ao desenvolvimento do culto ao Deus verdadeiro

22 O QUE É BOM GOVERNO ENTRE OS CLÁSSICOS?
TOMAS DE AQUINO O governo dos homens deve conduzi-los à Justiça e ao Caminho do bem pelo exemplo dos governantes

23 O QUE É BOM GOVERNO ENTRE OS CLÁSSICOS?
LIBERAIS O governo garante que os indivíduos cuidem de seus interesses privados

24 O QUE É GOVERNAR? Pensadores liberais = O governo deve garantir que os indivíduos cuidem de seus interesses privados. É uma ARTE = SOMENTE ALGUNS Só os predestinados, com dons especiais podem governar CIÊNCIA = QUALQUER UM Todos podem estudar e aprender a governar Tem a ver com a Classificação das Formas de Governo

25 CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO (BOBBIO): TODAS SÃO BOAS TODAS SÃO MÁS ALGUMAS SÃO BOAS E OUTRAS MÁS

26 CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO
POLÍBIO classificou/delimitou o governo em dois grandes grupos: Formas BOAS e DEGENERADAS  MONARQUIA – Governo de UM SÓ = PODE SER BOM OU TIRANO. BOM QUANDO busca o interesse de todos TIRANO QUANDO busca o interesse próprio

27 ARISTÓTELES SIMPLIFICA:
As formas boas são aquelas em que os governantes visam ao interesse comum; As más são aquelas em que os governantes têm em vista o interesse próprio; Vale até hoje essa discussão que Aristóteles definiu no passado?

28 haver justiça entre os homens
PLATÃO Caberia a educação dos membros da cidade desenvolver pessoas conforme sua aptidão para todos se sentirem realizados e haver justiça entre os homens

29 MAQUIAVEL Vai estabelecer as bases para uma ciência do comportamento político. Para ele conquistar e manter o poder é resultado de dois elementos: FORTUNA E VIRTU

30 Conquistar o poder é um favor dado ao governante:
Pelos poderosos e pelo povo Maquiavel vai destacar a importância de sempre conquistar o favor do POVO Maquiavel diz que quem está no poder deve olhar esses dois grupos: Quem está no poder = os poderosos Quem não está no poder = povo

31 Governo do povo, exercido por ele mesmo;
DEMOCRACIA Deve-se pensar em um governo democrático considerando essas quatro características dos sistemas democráticos: Governo do povo, exercido por ele mesmo; Governo que busca o governo da maioria, sendo ela quem governa; Governo dos que são livres para mandar e obedecer Governo dos que são iguais em direitos

32 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Perspectiva Elitista: Quem governa são poucos, porém são os mais bem preparados para governar e fazer boas políticas públicas; A democracia é só um discurso para legitimar alguns grupos no poder.

33 Para os ELITISTAS a desigualdade é um fato natural
A democracia é uma ideia elegante apenas, pois todas as sociedades são compostas apenas por dois grupos de pessoas: Os governados – grande número de pessoas que obedecem Os governantes – pequeno número de pessoas que mandam Para os ELITISTAS a desigualdade é um fato natural

34 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Perspectiva Pluralista: Todos os cidadãos interferem no processo Perspectiva Elitista: Quem governa são poucos, porém são os mais bem preparados para governar e fazer boas políticas públicas. A democracia é só um discurso para legitimar alguns grupos no poder.

35 POLIARQUIA – CARACTERÍSTICAS:
POLIARQUIA: nenhum grupo tem pleno controle sobre o Estado Eleição dos funcionários de maneira frequente, em eleições conduzidas com limpeza e sem coerção Eleições livres, justas e periódicas Liberdade de expressão Garantia de direitos dos cidadãos com fontes de informações alternativas que não estejam monopolizadas pelos governos e nenhum grupo Autonomia dos indivíduos para formarem associações Cidadania Inclusiva

36 2014 – Antaq – CESPE No que diz respeito à ética e a democracia, julgue o item a seguir. Em uma sociedade democrática permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.

37 2014 – Antaq – CESPE No que diz respeito à ética e a democracia, julgue o item a seguir. Em uma sociedade democrática permite-se a criação de novos direitos e considera-se legitimo o conflito. Resposta: Verdadeiro

38 01 Administração Geral - Ano: Banca: FUNRIO - Órgão: INSS Prova: Analista - Administração A natureza do modelo utilizado na busca de compreender as relações entre estado e sociedade é determinante para os resultados que se obtêm ao analisar e elaborar uma política pública. Nesse sentido, quatro Escolas, Pluralista, Elitista, Marxista e Corporativista, ganham destaque (MATIAS-PEREIRA, 2012, p ). (Questão adaptada – parte)

39 As características de cada uma delas está apresentada a seguir (V ou F): [ ] ESCOLA PLURALISTA – enfatiza as restrições que colocam sobre o estado um grande espectro de grupos de pressão dotados de poder diferenciado nas diversas áreas onde se conformam as políticas públicas, sendo estas um resultado das preferências desses grupos. [ ] ESCOLA ELITISTA – ressalta o poder exercido por um pequeno número de bem organizados interesse societais e habilidades dos mesmos para alcançar seus objetivos

40 01 Administração Geral - Ano: Banca: FUNRIO - Órgão: INSS Prova: Analista - Administração A natureza do modelo utilizado na busca de compreender as relações entre estado e sociedade é determinante para os resultados que se obtêm ao analisar e elaborar uma política pública. Nesse sentido, quatro Escolas, Pluralista, Elitista, Marxista e Corporativista, ganham destaque (MATIAS-PEREIRA, 2012, p ). (Questão adaptada – parte)

41 As características de cada uma delas está apresentada a seguir (V ou F): RESPOSTA
[V] ESCOLA PLURALISTA – enfatiza as restrições que colocam sobre o estado um grande espectro de grupos de pressão dotados de poder diferenciado nas diversas áreas onde se conformam as políticas públicas, sendo estas um resultado das preferências desses grupos. [V] ESCOLA ELITISTA – ressalta o poder exercido por um pequeno número de bem organizados interesse societais e habilidades dos mesmos para alcançar seus objetivos.

42 Ano: 2008 - Banca: CESPE - Órgão: TJ-RJ
Prova: Analista Judiciário Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue o item a seguir (V ou F) A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.

43 Ano: 2008 - Banca: CESPE - Órgão: TJ-RJ
Prova: Analista Judiciário Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue o item a seguir (V ou F) VERDADEIRO A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.

44 Nesta aula, você: Reconheceu principais conceitos da Ciência Política
Analisou os temas contemporâneos das Ciências Políticas Estudou a relação entre os temas contemporâneos da reflexão política e a formulação das Políticas Públicas O que é Ciência Política / Pensadores / Principais teorias Escopo de análise de atuação das Ciências Políticas: Governo, Adm. Pública, Políticas Públicas, Comportamento Político e Relações Internacionais.

45 Classificação das Formas de Governo:
Bobbio – boas, más, boas e más Aristóteles – Boas (Interesses coletivos) e as Más (Interesses próprios) Platão – Aptidões – classes sociais: trabalhadores, guardiães e governantes Maquiavel – Poder= Fortuna e Virtu

46 Nesta aula, você estudou:
Democracia – 04 características: Governo do povo, exercido por ele mesmo; Governo que busca o governo da maioria, sendo ela quem governa; Governo dos que são livres para mandar e obedecer Governo dos que são iguais em direitos Perspectiva Elitista - todas as sociedades são compostas apenas por dois grupos de pessoas: os governantes e os governados. Perspectiva Pluralista – todos os cidadãos interferem no processo. O poder é partilhado entre grupos governamentais

47 Na próxima aula, você estudará: Teoria das escolhas públicas.
A escolha racional. Teoria da Decisão.

48 (Professor e filósofo)
Reflexão final: “Devemos valorizar ‘pequenas tarefas’. Para vocês seriam as aulas de hoje – de uma ou de duas horas. Não podem menosprezar as pequenas tarefas, pois nelas estão contidas as bases para a realização de um grande trabalho”. Dr. Daisaku Ikeda (Professor e filósofo)

49 Muito obrigada e até a nossa próxima aula!!!!
Professora Marília de Sant’Anna Muito obrigada e até a nossa próxima aula!!!!