III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS “INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR” GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04.

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1 III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS “INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR” GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04

2 MISSÃO DA ANVISA Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso

3 VALORES DA ANVISA Transparência Conhecimento Responsabilidade
Cooperação

4 Relacionamento Institucional
Codex Alimentarius OPAS MAPA MDIC VISA’s Mercosul M.TUR ANVISA SESI/SENAI/ SEBRAE MDS ASSOCIAÇÕES DE INDÚSTRIAS E CONSUMIDORES MJ Institutos de Pesquisa Universidades MCT

5 Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Medicamentos - Saneantes
- Cosméticos Gestão Administrativa Financeira - Alimentos - Toxicologia - Laboratórios de Saúde Pública - Informação - Fumígenos Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Regulação Econômica - Monitoramento de Mercado - Hemoderivados - Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde - Portos e Aeroportos - Relações Internacionais - Recursos Humanos Agência Nacional de Vigilância Sanitária

6 ALIMENTOS Gerência Geral de Alimentos Gerência de Ações em Ciência e
Tecnologia de Alimentos Gerência Geral de Alimentos Gerência de Produtos Especiais Câmara Técnica de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos Comissão de Assessoramento Técnico-Científico Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos

7 Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos
Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA Controle Sanitário dos Alimentos Laboratórios Oficiais de Saúde Pública Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária

8 RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS
Educação e Orientação dos Consumidores Setor Atacadista/Varejista Trabalhadores em Serviços de Alimentação Produtor agrícola BPA BPF e APPCC Setor Industrial Consumidores Cuidados na Conservação dos Alimentos

9 POLÍTICA DE AÇÃO Foco: Análise de Risco
Alcance: Toda a cadeia produtiva Estratégia: Descentralização da função de execução

10 O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS

11 1. 1. – Atualização da Regulamentação Sanitária. com
1.1 – Atualização da Regulamentação Sanitária com enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.: microbiologia; microscopia. 1.2 – Desburocratização das Atividades de Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos. 1.3 – Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA.

12 1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição:
Iodação do sal; Rotulagem Nutricional; Fortificação de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho; e Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

13 O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS

14 2. 1. – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando
2.1 – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco; 2.2 – Difundir/Incentivar a utilização, pelo setor Produtivo, do APPCC. 2.3 – Implementar o SINAVISA nas Vigilâncias Sanitárias Estaduais. 2.4 – Incrementar ações de educação de alimentos seguros.

15 Capacitação Técnica em
BPF/APPCC (INPPAZ/SENAI) Capacitação Técnica em Análise de Risco Sistema de Vigilância Sanitária Portal do Conhecimento E A D

16 Treinamento nos Estados / Municípios
Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA BPF APPCC AUDITORIA METODOLOGIA 2001 213 2002 162 Total 375 179 2003 152 331 176 150 327 30 Treinamento nos Estados / Municípios Municípios Estados 1467 3994

17 Capacitação em Análise de Risco Clientela: Técnicos ANVISA e VISA’s
“...A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de modelos para se chegar a conclusões”. Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995

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19 Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas.
ENSINO A DISTÂNCIA Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. Estender o treinamento a todos os Agentes; Total de agentes Visa: em todo o país; Turnover de pessoal que exija treinamento para mais agentes por ano.

20 Manual de Fortificação
Manual de Rotulagem (entendendo o rótulo) Manual de Fortificação de farinhas CONSUMIDOR Audioteca (spots de rádio) Animação Internet (flash)

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24 Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo
AUDITECA - SPOTS Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo 4 – Ambiente 5 - Consumidor

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26 PROGRAMAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA
PARA – Agrotóxicos PAMVet – Medicamentos Veterinários Prebaf – Resistência à antimicrobianos

27 PESQUISAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA
“COMIDA DE RUA” PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI TARTRAZINA ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO) CADEIAS PRODUTIVAS AMENDOIM GELADOS

28 PRODUTOS MONITORADOS 2001 – 2003
Alimento congelado Café Doce Especiarias e temperos Gelado comestível Massa

29 PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003
Água mineral Água adicionada de sais Biscoito com recheio Farinha de mandioca Fubá Leite em pó Leite UHT/UAT Palmito em conserva Produtos de côco Polpa de fruta

30 PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003
Formula infantil à base de leite Alimento infantil a base de cereais Sobremesa para dietas com restrição de açucares Queijo tipo minas frescal Gelo Hambúrguer congelado Charque embalado

31 PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003
laudos analíticos 24 categorias de produtos

32 INSPEÇÕES PROGRAMADAS 2005
Cozinhas industriais Indústrias de sal iodado 70 Indústrias de amendoim e derivados Indústrias de gelados Palmito em conserva Demais indústrias T O T A L

33 Ovos Lingüiça fresca 2656 Massa fresca
MONITORAMENTO 2005 Ovos Lingüiça fresca Massa fresca

34 REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS
Boas Práticas de Fabricação Sal iodado Palmito em conserva Frutas e hortaliças em conserva Gelados comestiveis Água mineral Pimenta do reino Produtos de côco