AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3

Apresentação em tema: "AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3"— Transcrição da apresentação:

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2 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3
PROF. PAULO BENINCÁ APOSTILA PÁGINAS – TEMAS – 01 A 14

3 REGRAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE  ATO ILÍCITO E A REPARAÇÃO DO DANO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO

4 DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO
ATO ILÍCITO POR AÇÃO OU OMISSÃO ILÍCITO CIVIL E ILÍCITO PENAL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

5 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUIAL – PRESSUPOSTOS
AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA NEXO DE CAUSA DANO

6 DANO MORAL E MATERIAL   DANO RESSARCÍVEL: DANO ATUAL DANO MATERIAL: DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE DANO MORAL

7 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA
SUBJETIVA: BASEADA NA CULPA OBJETIVA: CULPA PRESUMIDA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO

8 RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO E COISA OU DO ANIMAL
RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO RESPONSABILIDADE POR FATO DA COISA E DO ANIMAL – TEORIA DA GUARDA RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DO ANIMAL

9 LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPPONSABILIDADE CIVIL   NEXO DE CAUSA E CONCAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE

10 RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL   LEGITIMIDADE ATIVA PARA EXIGIR RESSARCIMENTO DOS DANOS LEGITIMIDADE PASSIVA RESSARCIMENTO DO DANO MORAL RESSARCIMENTO DO DANO MATERIAL RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL

11 INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL HOMICÍDIO:
MORTE DO CHEFE DA FAMÍLIA ·  MORTE DA ESPOSA OU COMPANHEIRA ·  MORTE DO FILHO LESÃO CORPORAL LEVE OU GRAVE

12 DIREITO DE FAMÍLIA PARENTESCO: LINHA RETA, COLATERAL E AFINIDADE PARENTESCO: NATURAL OU CIVIL

13 CASAMENTO – FORMALIDADES E IMPEDIMENTOS   CARACTERÍSTICAS CAPACIDADE E HABILITAÇÃO IMPEDIMENTOS CASUSAS SUSPENSIVAS

14 CASAMENTO – CELEBRAÇÃO PROVA E NULIDADE   CELEBRAÇÃO: FORMALIDADES ESSENCIAIS HIPÓTESES DE CASAMENTO PROVAS DO CASAMENTO CASAMENTO INEXISTENTE, NULO, ANULÁVEL  

15 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES   PRINCÍPIOS ADMINISTRAÇÃO PACTO ANTENUPCIAL REGIMES: COMUNHÃO UNIVERSAL E PARCIAL, SEPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQÜESTOS  

16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEPARAÇÃO DE CORPOS DIVÓRCIO: ESPÉCIES UNIÃO ESTÁVEL CONJUGAL. DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL  

17 ADOÇÃO PODER FAMILIAR E ALIMENTOS   ADOÇÃO: ESPÉCIES E EFEITOS PODER FAMILIAR: DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS BENS E À PESSOA DO FILHO DOS ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS

18 TUTELA CURATELA E AUSÊNCIA
TUTELA: ESPÉCIES CURATELA: ESPÉCIES AUSÊNCIA: FASES

19 BONS ESTUDOS!!