REVISÃO FINAL DIREITO CIVIL Prof. Diogo Durigon. PARTE GERAL  Direitos de personalidade  Alteração art. 3º do CC  Capacidade de direitos X capacidade.

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1 REVISÃO FINAL DIREITO CIVIL Prof. Diogo Durigon

2 PARTE GERAL  Direitos de personalidade  Alteração art. 3º do CC  Capacidade de direitos X capacidade de exercício de direitos  Direitos de personalidade  Morte, morte presumida e ausência

3 PARTE GERAL  PESSOAS JURÍDICAS  DE DIREITO PÚBLICO  DE DIREITO PRIVADO  ASSOCIAÇÕES  SOCIEDADES  FUNDAÇÕES  ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS  PARTIDOS POLÍTICOS  EIRELI

4 PARTE GERAL  DOMICÍLIO  BENS  MÓVEIS  IMÓVEIS  FUNGÍVEIS  CONSUMÍVEIS  DIVISÍVEIS  PÚBLICOS

5 PARTE GERAL  NEGÓCIO JURÍDICO  VALIDADE – ART. 104  REPRESENTAÇÃO  DEFEITOS – ART. 171  ERRO  DOLO  COAÇÃO  ESTADO DE PERIGO  LESÃO  FRAUDE CONTRA CREDORES  SIMULAÇÃO - NULIDADE  NULO X ANULÁVEL

6 PARTE GERAL  ATO ILÍCITO  ART. 186  PRESCRIÇÃO  DECADÊNCIA  PROVA ATOS JURÍDICOS

7 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  OBRIG. DAR COISA CERTA E INCERTA  OBRIG. DAR – STRITO SENSU, RESTITUIR CONTRIBUIR E SOLVER $  OBRIG. FAZER  OBRIG. NÃO FAZER

8 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  OBRIG. ALTERNATIVAS  OBRIG. DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS  OBRIG. SOLIDÁRIAS  CESSÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO

9 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  PAGAMENTO – TEMPO, LUGAR E FORMA  RESOLUÇÃO COM E SEM CULPA DE DEVEDOR E CREDOR  PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO  SUBROGAÇÃO  IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO

10 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  DAÇÃO EM PAGAMENTO  NOVAÇÃO  COMPENSAÇÃO  CONFUSÃO  REMISSÃO DE DÍVIDAS

11 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL  PERDAS E DANOS  MORA  JUROS  CLÁUSULA PENAL  ARRAS OU SINAL DE NEGÓCIO

12 CONTRATOS  CONTRATOS  SINALAGMÁTICOS E COMUTATIVOS  ALEATÓRIOS  TÍPICOS E ATÍPICOS  CONDICIONAL  CLÁUSULA RESOLUTIVA  ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO  VÍCIOS REDIBITÓRIOS  EVICÇÃO  CONTRATO PRELIMINAR

13 CONTRATOS  DISTRATO  RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA  TEORIA DA IMPREVISÃO  EXCEÇÃO CONTRATO NÃO CUMPRIDO

14 CONTRATOS  COMPRA E VENDA  RETROVENDA  VENDA A CONTENTO  PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA  RESERVA DOMÍNIO  TROCA OU PERMUTA  DOAÇÃO  DOAÇÃO COM ENCARGO  DOAÇÃO PARTE DISPONÍVEL  RESERVA DO SUSTENTO  DOAÇÃO POR INDIGNIDADE

15 CONTRATOS  LOCAÇÃO DE COISAS  LOCAÇÃO URBANA  ARRENDAMENTO RURAL

16 CONTRATOS  EMPRÉSTIMO  COMODATO  MÚTUO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  EMPREITADA  DEPÓSITO  VOLUNTÁRIO  NECESSÁRIO

17 CONTRATOS  MANDATO  CORRETAGEM IMÓVEIS  AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO  TRANSPORTE  PESSOAS  COISAS

18 CONTRATOS  SEGURO  FIANÇA  HEDGE  FACTORING  FRANQUIA

19 CONTRATOS  ATOS UNILATERAIS DE VONTADE  PROMESSA RECOMPENSA  GESTÃO NEGÓCIOS  PAGAMENTO INDEVIDO  ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

20 RESPONSABILIDADE CIVIL  RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA X SUBJETIVA  RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO  RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA  INDENIZAÇÃO  DIREITO  EXTENSÃO DO DANO  LEGAL, JUDICIAL OU ACORDADA

21 DIREITOS REAIS  POSSE  DETENÇÃO  PROPRIEDADE  DESDOBRAMENTOS:  COMO DIREITO REAL  COMO DIREITO OBRIGACIONAL  COMO FATO JURÍDICO (USUCAPIÃO)  COMO DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO

22 DIREITOS REAIS  POSSES:  DIRETA X INDIRETA  JUSTA X INJUSTA  VIOLENTA  CLANDESTINA  PRECÁRIA  AQUISIÇÃO DA POSSE  ORIGINÁRIA  DERIVADA

23 DIREITOS REAIS  CONSTITUTO POSSESSÓRIO  COMPOSSE  PRO DIVISO  PRO INDIVISO  EXTINÇÃO DA POSSE

24 DIREITOS REAIS  PROPRIEDADE  USAR  GOZAR  DISPOR  REAVER

25 DIREITOS REAIS PROPRIEDADE PLENA X RESTRITA PERPÉTUA X RESOLÚVEL

26 DIREITOS REAIS  AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE  FORMAÇÃO DE ILHAS  ALUVIÃO  AVULSÃO  ABANDONO DE ÁLVEO  ACESSÃO ARTIFICIAL – AÇÃO HUMANA  USUCAPIÃO

27 DIREITOS REAIS  USUCAPIÃO  EXTRAORDINÁRIA – 15 E 10 ANOS – 1.238  ORDINÁRIA - 10 E 5 ANOS – 1.242  ESPECIAL URBANO – 5 E 2 ANOS - 1242-A  PRO LABORE OU RURAL – 5 ANOS – 191 CF

28 DIREITOS REAIS  EXTINÇÃO DA PROPRIEDAD  MODOS VOLUNTÁRIOS  ALIENAÇÃO  ABANDONO  MODOS INVOLUNTÁRIOS  PERDA  DETERIORAÇÃO  DESAPROPRIAÇÃO  USUCAPIÃO

29 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS  USO  HABITAÇÃO  USUFRUTO  SERVIDÃO

30 DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO  PROMESSA DE COMPRA E VENDA  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

31 DIREITOS REAIS DE GARANTIA  PENHOR  GERAL  AGRÍCOLA  INDUSTRIAL  MERCANTIL  HIPOTECA  ANTICRESE