PEC DOS INDIOS A Fundação Nacional do Índio, órgão responsável pela proteção e realização de pesquisas sobre essa população, divulgou as tribos com.

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3 PEC DOS INDIOS A Fundação Nacional do Índio, órgão responsável pela proteção e realização de pesquisas sobre essa população, divulgou as tribos com o maior número de integrantes, são elas: Ticuna: ; Guarani: ; Caingangue: Macuxi: ; Terrena: ; Guajajara: ; Xavante: ; Ianomâmi: ; Paxató: 9.700; Potiguara: 7.700 Clodiodi Aquileu, morto em 14 de junho, foi mais uma vítima do genocídio no Mato Grosso do Sul / Cimi 06/JAN/2012 ÀS 13:41 Criança indígena de oito anos é queimada viva por madeireiros no Maranhão Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidar e agredir os índios. A situação é a mesma em qualquer lugar onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área

4 LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional; Art 4º Os índios são considerados: I - Isolados - II - Em vias de integração - III – Integrados CF 1988 – CAPÍTULO VIII Art São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

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7 PEC INDIOS 1 – EXPLIQUE A PEC 215 2 – COMO FUNCIONA ATUALMENTE? 3 - OPINE

8 O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir Alexandre de Moraes no ministério da Justiça (MJ). O parlamentar foi relator da PEC 215 na Comissão Especial que tratou da demarcação de terras indígenas e quilombolas na Câmara dos Deputados. O texto dele, que prevê passar do poder executivo para o legislativo a última palavra sobre a demarcação, foi aprovado na comissão em outubro de 2015, mas, desde então, não avançou mais no Congresso Nacional. Relatório de Osmar Serraglio sobre PEC 215 prevê transferir ao poder legislativo palavra final sobre demarcação de terras indígenas. (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados) Um dos motivos é a polêmica gerada em torno do relatório. Movimentos indigenistas e povos tradicionais vêm o texto como ameaçador, já que o documento caracteriza como terra indígena apenas aquela que estava ocupada por índios em 05 de outubro de Outra controvérsia está no ponto do documento que prevê indenização total a produtores rurais que precisam ceder áreas para demarcação. Atualmente o reembolso é apenas para benfeitorias feitas no local. Desde que Michel Temer assumiu a presidência, o ministério da Justiça (MJ) posicionou interesse em mudar o processo de demarcação em vigência no país. Atualmente, a responsabilidade é da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas uma portaria publicada pelo governo em 18 de janeiro deste ano dava ao MJ o poder de rever toda a decisão da Funai. A medida gerou manifestações e foi revogada apenas um dia depois.