Processo de incorporação de tecnologias no SUS

Apresentação em tema: "Processo de incorporação de tecnologias no SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Processo de incorporação de tecnologias no SUS

2 Tecnologias em Saúde Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. (BRASIL, 2005).

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4 GESTÃO – Auxílio ao gerenciamento (software e hardware)

5 Tecnologias em Saúde Como avaliar???

6 Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Processo abrangente onde são avaliados: impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, considerando-se: eficácia, efetividade, segurança, custos, custo-efetividade, entre outros. Seu objetivo: auxiliar os gestores em saúde na tomada de decisões coerentes e racionais quanto à incorporação de tecnologias em saúde. (Brasil, 2005)

7 ATS Avaliação clínico-epidemiológica Avaliação econômica

8 Tecnologias em Saúde Como incorporar ???

9 CAT (Comitê de Avaliação de Tecnologias)
HCFMRP/USP CAT (Comitê de Avaliação de Tecnologias) NATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias)

10 NATS-HCFMRP-USP

11 CAT NATS

12 Critérios de priorização
- (1 a 4) Nível de prioridade Requisitos 1 Urgente, com risco imediato de interrupção de atividades 2 Substituição de equipamento existente para manutenção de procedimentos e/ou atividades já implantadas 3 Equipamento adicional aos já existentes no set or para cobertura de demanda existente 4 Incorporação de nova tecnologia para implantação de novos procedimentos e/ou atividades

13 Total de pedidos R$ ,00

14 Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS

15 Consulta Pública para todas as avaliações
NOVO MARCO – LEI N /2011 Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança) e estudos de avaliação econômica (custo-efetividade) Consulta Pública para todas as avaliações Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais Incorporações serão feitas mediante PCDT

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19 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Missão e Visão do DGITS 1. Contribuir para a qualificação das decisões judiciais e para a redução da judicialização do direito à saúde no país 2. Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade com o marco legal e o avanço da ciência 3. Ampliar e qualificar a participação social no processo de incorporação tecnológica 4. Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde 5. Gerir o processo de elaboração e revisão de PCDTs OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

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23 REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO
I Formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC II Número e validade do registro da tecnologia em saúde – ANVISA III Evidência científica que demostre que a tecnologia pautada é, no mínimo tão eficaz e segura quanto aquelas disponíveis no SUS para determinada indicação

24 REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO
IV Estudo de avaliação econômica comparando a tecnologia pautada com as tecnologias em saúde disponibilizadas no SUS V Amostras de produtos, se cabível para o atendimento do disposto no § 2º do art. 19-Q, nos termos do regimento interno VI O preço fixado pela CMED, no caso de medicamentos

25 RELATÓRIO - ATS Doença Tecnologia Análise das evidências apresentadas
pelo Demandante - Evidência Clínica - Avaliação Econômica - Impacto Orçamentário Busca e Análise de Evidências Científicas complementares (AvE, C.Ind.) Experiências internacionais Recomendação da Conitec Consulta Pública Deliberação Final Decisão RELATÓRIO - ATS Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos Nº 174 Agosto/2015

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27 Resultados da CONITEC Janeiro/2012 a Julho/2016 Número de reuniões 49 (46 ordinárias e 3 extraordinárias) Número de demandas por incorporação 492 Externas Internas (MS) Demandas externas não conformes 82 (38%) Demandas em avaliação 30

28 DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA
320 medicamento 104 procedimento 68 produto TOTAL 492

29 DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE
68 64 22 193 demais temas 24 54 32 35

30 Impacto Estimado Total com as incorporações
Resultados da CONITEC Janeiro/2012 a Julho/2016 Consultas públicas No de Contribuições Tecnologias incorporadas Não incorporadas Tecnologias excluídas Impacto Estimado Total com as incorporações R$ 2,5 bilhões

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32 Obrigado