Filosofia Jurídica.

Apresentação em tema: "Filosofia Jurídica."— Transcrição da apresentação:

1 Filosofia Jurídica

2 Jusnaturalismo (séculos XVII e XVIII)

3 Jus: direito Naturale: natural

4 Doutrina jurídica que supõe haver direitos, valores e deveres inerentes à natureza e à racionalidade humanas.

5 O que é pertinente à natureza de um ser.
Natural O que é pertinente à natureza de um ser.

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7 Aquilo que a natureza proíbe ou obriga
Lei Natural Condição pré-existente, imutável e insuperável de um ser, determinada pela natureza. Aquilo que a natureza proíbe ou obriga

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11 Jusnaturalismo O direito é justo
O direito justo é aquele que pressupõe como fundamento o Direito natural

12 O direito natural é sempre justo e universalmente válido.
O direito natural pode ser legitimamente inferido da natureza humana.

13 Ilha das Flores

14 Versailles

15 Human Nature

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18 O conceito de natureza humana é racional, ou seja, derivado da razão somente.
Não é metafísico Não é empírico

19 Definição de Aristóteles de homem:
Animal político dotado de fala coerente

20 O que pertence à natureza humana é direito do cidadão e o Estado não pode violá-lo.

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24 A hipótese do estado de natureza

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27 Natural X Político

28 Natural x político

29 Direito Natural Direito Positivo

30 O direito natural nos proíbe de matar outro ser humano (porque matar fere o propósito natural da vida, que é viver).

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32 O direito natural nos proíbe de escravizar outra pessoa porque a escravidão fere o direito natural à liberdade.

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