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John Locke
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Na ausência de Governo Civil e de leis positivas, tendemos para a paz.
A guerra é exceção, não a regra.
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Thomas Hobbes: a guerra é a norma John Locke: a paz é a norma
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O estado natural (ou estado de natureza) é pacífico, feliz e caracterizado pela tolerância.
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Somos, como espécie, racionais e razoáveis.
Ser racional significa saber a diferença entre o meu e o seu.
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Ou seja, a racionalidade se define pela consciência de que há coisas que nos pertencem e coisas que não nos pertencem.
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Essa consciência faz surgir a ideia de propriedade e, consequentemente, o direito de tê-la e o dever de respeitá-la.
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a) Natural e b) Política
A propriedade pode ser a) Natural e b) Política
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Propriedade Natural: o corpo
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O homem é dono de seu próprio corpo. Esse direito é inalienável
O homem é dono de seu próprio corpo. Esse direito é inalienável. Portanto, natural.
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The skeleton key
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Selfless
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Propriedade Política Qualquer bem que possa ser alienado.
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A legitimidade da propriedade política (em geral) é garantida pela propriedade natural.
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Porque somos donos de nós mesmos, podemos ser legitimamente donos de tudo o mais, exceto de outro ser humano.
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A garantia e a legitimidade da propriedade política (em específico) é o trabalho.
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A natureza entregue a si mesma, sem o esforço humano de transformá-la para atender à sua necessidade, não tem valor algum.
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Se o dono de uma propriedade não trabalhar para mantê-la, ainda que tenha trabalhado para adquiri-la, a perderá para o Estado.
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Mesmo que o estado de natureza seja pacífico, o conflito é sempre possível (o outro pode não respeitar meus direitos).
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A guerra acontece quando alguém desrespeita as leis naturais.
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Porque o conflito é sempre possível, precisamos do Governo Civil.
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Para cumprir essa função, deve ser mínimo.
O Estado tem a finalidade de garantir, pela lei, a propriedade privada. Para cumprir essa função, deve ser mínimo.
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Somente um Estado Civil fraco (não intervencionista) é capaz de preservar os direitos naturais.
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