Planejamento para expansão 2014 23 de maio de 2014.

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1 Planejamento para expansão 2014 23 de maio de 2014

2 Em relação às Unidades criadas em 2013, as alterações propostas foram: Unidades que não haviam sido contempladas na proposta por falta de estrutura e que manifestaram possibilidade de receber ao menos um defensor: Ferraz de Vasconcelos: 1 D.P. com atribuição criminal/júri Rio Claro: 2 D.P. com atribuição criminal Unidade sem alteração na proposta: Barretos Unidades com redução de um cargo com atribuição cível/família: Guarujá, Jacareí e Itapetininga Unidade com redução de um cargo com atribuição cível/fazenda: Limeira Unidade em que houve a adequação da proposta de alteração das atribuições de defensoria existente e alteração no número de defensores previstos: Franco da Rocha (alteração demonstrada a seguir) Unidades que houve adequação da proposta de alteração das atribuições das defensorias existentes conforme solicitação das próprias Unidades: Mauá e Praia Grande (alteração demonstrada a seguir) Reforço das Unidades criadas em 2013

3 FRANCO DA ROCHA

4 A nova proposta segue uma solicitação da Unidade referente às alterações das atribuições atuais: 1ª D.P.: ao invés de especializar em infância e juventude e criar a 8ª D.P. execução criminal/júri, deixar a 1ª D.P. com execução criminal e júri, criando a 8ª D.P. com atribuição em infância e juventude cível e infracional 2ª D.P.: ao invés de retirar a atribuição de fazenda pública, criando a 5ª D.P. cível/fazenda, retirar a atribuição família/violência doméstica e criar a 5ª D.P. com atribuição cível/ família/ violência doméstica MAUÁ

5 PRAIA GRANDE

6 Será mantida a proposta de criação de Bragança Paulista, São Sebastião e Itapecerica da Serra. Entretanto, em relação à Francisco Morato, propõe-se a prorrogação da criação desta Unidade pois trata- se de comarca com apenas 2 Varas Cumulativas e 1 do Juizado Especial, de modo que não há como destinar 2 cargos para atuação na área criminal e, por não haver sede própria, não é possível iniciar o atendimento cível com triagem. Dessa forma, propõe-se a criação da Unidade de Suzano, a 5ª colocada no ranking de priorização dos municípios para abertura de novas Unidades. Esta Unidade possui estrutura no Fórum adequada para a Defensoria e este município possui Centro de Detenção Provisória com 2104 presos. Dessa forma, propõe-se a criação de 2 cargos com atribuição criminal. Criação de novas Unidades

7 Premissas: Ratificação da premissa de buscar atuação em todas as Varas Criminais Garantir atuação nas Unidades que informaram ter estrutura para recebimento de defensor Adequação do número de defensores da área criminal já propostos para que as Unidades tenham, no mínimo, 2 defensores com atribuição criminal, para possibilitar a implementação da deliberação que prevê atendimento aos presos provisórios unidadeVaras criminais Defensores com atribuição criminal Proposta de criação de cargos apresentada em 30/04 Nova propostaObservação Araçatuba3101 Franca3033sem atribuição júri/vec proposta inicialmente Itaquaquecetuba2022 Mogi das Cruzes2022 Piracicaba3032sem atribuição no júri proposta inicialmente Presidente Prudente3002 Registro3 cumulativas101proposta da Unidade para cobertura de toda área criminal Santo André4042 sem atribuição no júri proposta inicialmente. O parecer da Juliana Saad propunha não criar estes 4 cargos, por falta de estrutura – apontada pelo coordenador Santos, São Carlos e São José do Rio Preto não serão contemplados nesse processo de expansão por já possuírem 2 ou mais defensores com atuação criminal e Jaú por não possuir estrutura adequada para receber 2 defensores. Área criminal – Unidades antigas

8 Júri - Capital Premissa: Acolher a cobertura integral do júri paulatinamente, em conjunto com as demais varas do júri do interior e região metropolitana Dessa forma, propõe-se: Acolher a sugestão do parecer da então Conselheira Juliana Saad de postergar a atuação na 2ª Vara do Júri (Santana), por falta de estrutura no fórum para a Defensoria. Criação de 2 cargos para atuação na 3ª Vara do Júri (Santo Amaro), ao invés de 4, para início de atuação Postergar a proposta de criação de 3 cargos para atuação na 5ª Vara do Júri

9 Em relação ao JVD, são propostas as seguintes alterações: Ratificação da sugestão que consta no parecer da então Terceira Subdefensora Pública-Geral, Juliana Saad, de postergar a criação de cargo com atribuição em violência doméstica em Sorocaba, devido ao baixo volume processual. Em Guarulhos propõe-se a suspensão da criação do cargo para o JVD por ora, devido à falta de estrutura no Fórum em que se situa o JVD e sua distância em relação à Unidade. Dessa forma, propõe-se a criação de 2 cargo cível/fazenda, ao invés de 1. Manutenção dos demais cargos propostos – Regional da Capital e São José dos Campos. Em relação à área cível, são propostas algumas alterações: Ratificação das seguintes sugestões que constam no parecer referido acima: Criação de 1 D.P. cível/família em Carapicuíba Postergar a proposta de criação de 1 D.P. em Vila Prudente Alteração da proposta de criação de cargos para Avaré de 3 para 2, sendo 1 cível/ fazenda e 1 cível/ família/ violência doméstica e familiar contra a mulher. Alteração de cargos conforme modelo de segundo atendimento na Capital, conforme levantamento apresentado a seguir. JVD Área cível – Unidades antigas

10 Uma das metas para o médio prazo na Defensoria Pública é a descentralização do segundo atendimento na Capital e, dessa forma, opta-se por não reforçar esta estrutura e, desde já, buscar esta descentralização em locais que já se manifestaram favoráveis a esta alteração, como por exemplo os defensores da área cível e infância de Santo Amaro. Dessa forma, foi feita uma estimativa de número de defensores necessários para esta descentralização buscando equalizar possíveis distorções em Unidades que realizam o segundo atendimento de maneira descentralizada – Itaquera e São Miguel Paulista. Assim, foi realizada uma estimativa de número de defensores necessários para (1) atender a demanda recebida mensalmente na triagem que é encaminhada para as Unidades Itaquera, Santo Amaro e São Miguel Paulista, considerando uma média mensal de 40 demandas da triagem por defensor e para (2) buscar uma melhor equalização da relação domicílios até 3 salários mínimos por defensor, a partir de uma proporção de 15.000 domicílios até 3 salários mínimos. Sabe-se que esta é, ainda, uma proporção muito elevada para utilização como parâmetro e superior, inclusive, à proporção verificada na maioria das Unidades do interior do estado, mas a própria centralização da triagem é inibidora da demanda real. Assim, a equalização desta proporção, aliada à assunção das demandas existentes, em todas as Unidades, é algo que deve ser enfrentado nos próximos processos de distribuição de cargos. Área cível – Capital

11 ¹ estimativa de defensores = média mensal de demanda recebida na triagem/ 40,0 demandas novas ² estimativa de defensores = domicílios até 3 salários mínimos/ 15.000 domicílios até 3 salários mínimos Dessa forma, propõe-se: Criação de 4 cargos em Itaquera, ao invés de 2 cargos, conforme proposto anteriormente. Criação de 3 cargos em Santo Amaro: Manutenção da proposta de criação de um cargo com atribuição em infância e juventude, com descentralização do segundo atendimento dessa área. Criação de 1 cargo cível para unidade de Santo Amaro, para descentralização do segundo atendimento cível da Unidade. Desta forma, 2 dentre os 4 defensores do Polo Sul seriam incorporados ao cível da Unidade Santo Amaro. Manutenção da proposta de criação de 1 cargo para o Polo Sul, de modo que o polo passaria a atuar apenas na área de família com 3 defensores. Polo Santana: Não criar o cargo proposto para o Polo Santana, de modo a não reforçar um modelo que provavelmente será extinto. Polo Lapa: Assim como no Polo Santana, propõe-se a não criação de cargo lotado na Lapa. Entretanto, visando melhorar o atendimento do polo até a sua efetiva descentralização, tendo em vista que tal polo atende as unidades Butantã, Lapa, Nossa Senhora do Ó e Pinheiros, propõe-se a criação de mais um cargo na Nossa Senhora do Ó com designação para atuação no Polo Lapa até a descentralização do segundo atendimento desta Unidade. Área cível – Capital

12 Além das propostas já apresentadas de criação de defensorias com atribuição em infância e juventude em Ribeirão Preto, Santo Amaro e na Regional Infância e Juventude, constou no parecer da então Conselheira Juliana Saad a proposta de criação dos seguintes cargos: Criação de defensoria de infância e juventude em São Bernardo do Campo e em São José dos Campos. Criação de defensoria com atribuição em execução criminal e júri em Diadema, para especialização da defensoria com atribuição na infância e juventude, conforme demanda da Unidade. Além dessas Unidades mencionadas no parecer, propõe-se a criação: 1 D.P. infância e juventude em Guarulhos Infância e Juventude – Unidades antigas

13 Outros Em relação à importante demanda pela extinção do DIPO, com incorporação dos flagrantes pelas Varas Singulares, propõe-se que tal extinção seja planejada ao longo deste ano para o próximo processo de expansão. Manutenção da proposta de criação de mais um cargo para atuação no JVD Central da Capital em favor do réu. Prorrogação da criação de cargo para atuação no Tribunal de Justiça Militar da Capital. Criação de cargos de itinerantes para reforço de Núcleos Especializados e de órgãos administrativos: Manutenção de um cargo da Central de Gerenciamento de Prisão, de modo que será necessário criar um cargo de itinerante para afastamento de um defensor para o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Afastamento para Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência Afastamento para Assessoria Parlamentar Afastamento para Corregedoria-Geral Afastamento para Subchefia de Gabinete