Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouEduardo Paulos Alterado mais de 10 anos atrás
1
Marcas no agronegócio: busca prévia Msc. Michele Copetti
6
Considerações O que nos interessa nessa busca?
Aqueles registros (veja o símbolo de ®) concedidos; Os depósitos ainda em tramitação; Quais as classes em que eles estão; Estrategicamente devo considerar se o sinal é usado em demasia, ainda que em classes diferentes.
7
Clicando em cada depósito e/ou registro….
8
Na consulta você visualiza…
Número processo (marca); Forma de apresentação da marca; Natureza da marca (serviço, produto, etc); Qual a tramitação administrativa e se já foi concedida; Classificação de Nice (produtos e serviços) indicada por NCL (8*) * = número da edição da NCL
9
Não esqueça de… Consultar semanalmente as publicações da Revista de Propriedade Industrial…
10
Veja as principais etapas do trâmite administrativo…
11
Depósito Depósito Exame formal - PRELIMINAR Cumpre requisitos Art. 155? SIM Protocolizado (com a data apresentação) NÃO (mas possuem: dados depositante; sinal marcário; e classe. O depósito será considerado como efetuado na data da apresentação do pedido. INPI, que estabelecerá as exigências – PRAZO = 5 (cinco) dias / pena de inexistente. CUMPRIU
12
Exame Protocolizado Publica Oposição (RPI) Defesa: 60 dias Defere
Prossegue Exame SIM exigências Prazo para cumprir: 60 dias Indefere NÃO ARQUIVADO
13
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO
Deferido Pagamento/ prova= 60 dias Emissão certificado (Taxa expedição / decênio) Não pagou? 30 dias (+) + Retribuição UFSC CPGD 2006
14
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO
No certificado constará: a marca; o número; data do registro; nome; nacionalidade e domicílio do titular; os produtos ou serviços; as características do registro e a prioridade estrangeira.
15
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Pós-Graduação em Direito Doutoranda Michele Copetti tel. (48)
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.