MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

Apresentação em tema: "MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas"— Transcrição da apresentação:

1 MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

2 Direito das Coisas ► Aquisição da posse 1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada a) Efetiva ou material b) Simbólica ou ficta c) consensual

3 Direito das Coisas ► Perda da posse das coisas I – Perda II – Destruição III – Posse de outrem IV – Abandono V – Tradição VI – Coisa posta fora do comércio

4 Direito das Coisas ► Efeitos da posse I – Partidários da unicidade II – Partidários da pluralidade

5 Direito das Coisas ► Efeitos 1) Direito ao uso dos interditos
2) Direito a percepção dos frutos 3) Responsabilidade pelas deteriorações 4) Indenização e direito de retenção por benfeitorias 5) Quando o direito do possuidor é contestado o ônus da prova compete ao adversário 6) Possuidor goza de posição mais favorável 7) Condução à usucapião pela posse

6 Direito das Coisas ► INTERDITOS POSSESSÓRIOS
1) Imissão de posse (histórico) 2) Manutenção de posse 2.1. Conceito 2.2. Aspectos civis 2.3. Aspectos processuais 3) Reintegração de posse 3.1. Conceito 3.2. Aspectos civis 3.3. Aspectos processuais

7 Direito das Coisas ► INTERDITOS POSSESSÓRIOS 4) Interdito proibitório
4.1. Conceito 4.2. Pressupostos 5) Nunciação de obra nova 5.1. Conceito 5.2. Aspectos processuais 6) Ação de dano infecto 6.1. Conceito 6.2. Aspectos processuais

8 Direito das Coisas ► INTERDITOS POSSESSÓRIOS
7) Embargos de terceiro senhor e possuidor 7.1. Conceito 7.2. Aspectos civis 7.3. Aspectos processuais