Aula 01 DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA DE APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR E DA DISCIPLINA I – ABERTURA – Oração de São Francisco II – Apresentação do Professor.

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1 Aula 01 DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA DE APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR E DA DISCIPLINA I – ABERTURA – Oração de São Francisco II – Apresentação do Professor e da Disciplina III – Distribuição do Plano de Ensino V - Procedimentos e recomendações VI – Palavra do aluno VII – Mensagem Final : Feliz Ano Novo

2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Disciplina CURSO DE DIREITO Dr. MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2014

3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: I.Teoria Geral do Processo Cautelar: Noções gerais – dependência do processo cautelar. – Espécies de medidas cautelares – Requisitos para concessão da medida cautelar – Características – Competência – Legitimidade. II.Ajuizamento da ação cautelar: Procedimento comum e procedimento cautelar. III.Sentença e Coisa Julgada no processo cautelar: Possibilidades de modificação e revogação das medidas cautelares – Causas de cessação da eficacia das medidas cautelares – Responsabilidade civil do requerente.

4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: IV.Procedimentos cautelares especificos: Arresto, Sequestro, Caução, Busca e Apreensão, Exibição, Produção antecipada de provas – Alimentos Provisionais - Arrolamento de Bens – Jusitificação – Protestos, Notificações e Interpelações.- Homologação do Penhor Legal – Posse em nome do nascituro – Atentato – Protesto e Apreensão de titulos, Outras Medidas provisionais.

5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: VProcedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ação de Consignação em pagamento – Ação de Depósito – Ação de anulação e substituição de titulo ao portador – Ação de Usucapião – Ação de divisão e de demarcação de terras particulares VIInventário e Partilha: Embargos – Habilitação – Restauração de autos VII Vendas a credito com reserva de dominio. VIII. Ação monitória

6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: IX.Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: Alienações judiciais – Separação e Divorcio – Testementos e Codicilos – Herança jacente – Dos bens do ausente – Das coisa vagas 0 da Curatela ede interditos. X.Da organização e Fiscalização das Fundações - Especialização da Hipoteca Legal.

7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina BIBLIOGRAFIA: Indicada no Plano de Atividades, com destaque: DIDIER,JUNIOR. Fredie. ZANETI, Hermes Junior. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento. Salvador, vol.1,2007. ____________________________Curso de Direito Processual Civil:Direito Probatório, Decisão Judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada. Salvador,vol. 1,2,3 e 4 - 2007. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2003. THEODORO JR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2000.

8 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina AVALIAÇÃO: I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA: a) 4 testes mensais escritos.............60 pontos b) Semana de Integração Acadêmica10 pontos TOTAL.................................70 pontos - PROVA FINAL................................30 pontos TOTAL GERAL...... 100 pontos OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos para fazer a prova final, e 75% de frequência.

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