MILTON DE SOUZA CORRÊA FILHO Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina CURSO DE DIREITO 2011.

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1 MILTON DE SOUZA CORRÊA FILHO Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina CURSO DE DIREITO 2011

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3 MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Curriculum vitae Bacharel em Direito e Administração de Empresa, graus conferidos pela atual UNAMA. Especialização em História, Metodologia do Ensino Superior e Administração de Recursos Humanos (UFGV). Ex-Juiz titular do TRE-AP, Advogado, jornalista e professor. Atualmente Chefe de Gabinete do TCE e Professor do CEAP. Doutor em Ciências Jurídicas, titulo outorgado em 21 de maio de 2008, pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires-Argentina,

4 MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina HORÁRIO – TURMA: 5 DIV-1 3ª.feira: (1400 às 15:40 hs) 5ª. feira: (15:50 às 17:30 hs)

5 MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina HORÁRIO – TURMA: 6 DIN-1 3ª.feira: (20:50 às 22:30 hs) 4ª. feira: (20:50 às 22:30 hs)

6 MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina HORÁRIO – TURMA: 6 DIN-2 4ª.feira: (19:00 às 20:40 hs) 5ª. feira: (20:50 às 22:30 hs)

7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina EMENTA: TEORIA GERAL DA PROVA: conceito, objeto, destinatário e meios de prova. Admissibilidade dos meios de prova e Classificação. Ônus e momentos da prova.Falta ou insuficiência da prova. DAS PROVAS EM ESPECIE: Prova Documental. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Inspeção Judicial. DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA: validade da sentença transitada em julgado. Liquidação (cumprimento provisório e definitivo).Impugnação ao cumprimento da sentença.. COISA JULGADA: Fundamento Político e Jurídico. A coisa julgada no CPC e nas sentenças determinativas.Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.

8 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina BIBLIOGRAFIA: Indicada no Plano de Atividades, com destaque: DIDIER,JUNIOR. Fredie. ZANETI, Hermes Junior. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento. Salvador, vol.1,2007. ____________________________Curso de Direito Processual Civil:Direito Probatório, Decisão Judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada. Salvador,vol. 2,2007. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2003. THEODORO JR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2005.

9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina BIBLIOGRAFIA: AMORIM, José Roberto Neves. Fundamentos atuais do Processo Civil. Sâo Paulo, Manoele, 2004.. BERMUDES, Sergio. Direito Processual Civil, Saraiva, São Paulo, 2002. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. NEGRÃO, Theotonio. CPC e Legislação Processual em vigor, São Paulo, Saraiva. NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo, Revista dos Tribunais. NOGUEIRA, Paulo Lucio. Curso Completo de Processo Civil, São Paulo, Saraiva, 1995. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Mandado de Segurança. São Paulo, LTr. 1997.

10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina AVALIAÇÃO: I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA 4 testes escritos formais...................40 pontos 2 relatorios de audiencias reais....... 5 pontos 2 sentenças (elaboração)................. 5 pontos 2 petições (elaboração).................... 5 pontos 1 workshop....................................... 5 pontos 1 Mesa Redonda.............................. 5 pontos 1 Forum estadual (participação)....... 5 pontos TOTAL....................70 pontos - PROVA FINAL...............................30 pontos TOTAL GERAL...... 100 pontos OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos e 75% de frequência, para ter direito a prova final.

11 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Disciplina CURSO DE DIREITO ATIVIDADES EXTRA-CLASSE DA DISCIPLINA: Mes de agosto: 1o. Teste Escrito, valendo 10 pontos Mes de setembro: 2o. Teste Escrito (10 pontos), workshop (5 pts) e Forum Estadual de Direito Empresarial (5 pontos) Mes de outubro: 3o. Teste Escrito (10 pontos) e entrega dos Relatórios das audiências reais (5 pontos), mesa redonda (5 pontos) Mes de novembro: 4o. Teste Escrito (10 pontos) e entrega das sentenças e Petições elaboradas (10 pontos)

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14 CURSO DE DIREITO 2010 Dr. Milton de Souza Corrêa Filho Dr. Milton de Souza Corrêa Filho Professor E-mail: milton@ceap.br milton@ceap.br Rod. Duca Serra, km 0 – Via 17, casa 248, Fone (fax): 3261-1749 e Cel. 8131-6400 Bairro Alvorada – CEP: 68.906.115 – Macapá-Amapá

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