Fundação Estadual do Ambiente - FEAM Renato Teixeira Brandão

Apresentação em tema: "Fundação Estadual do Ambiente - FEAM Renato Teixeira Brandão"— Transcrição da apresentação:

1 Fundação Estadual do Ambiente - FEAM Renato Teixeira Brandão
As ações e os desafios do Estado de Minas Gerais no incentivo ao Reaproveitamento de Rejeitos Fundação Estadual do Ambiente - FEAM Renato Teixeira Brandão Dezembro, 2018

2 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS

3 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS
Iniciado em 2002 com o objetivo de diagnosticar reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. O programa de gestão de barragens prevê: Classificação das barragens de rejeitos e resíduos e reservatórios de água em empreendimentos industriais e minerários quanto ao Potencial de Dano e suas Características Técnicas. Acompanhamento amostral da situação atual de operação e da implantação das medidas corretivas e de controle apontadas pelas Auditorias de Segurança de Barragem. Desenvolvimento do sistema informatizado(BDA) para cadastro das Declarações de Condição de Estabilidade. Definições e diretrizes regulamentadas pelas Deliberações Normativas do COPAM nº 62/2002, 87/2005 e 124/2008.

4 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS
Altura da barragem H (m) Volume do Reservatório (x106 m3 ) Ocupação humana a jusante Interesse ambiental a jusante Instalações na área de jusante H < 15 V=0 Vr < 0,5 Inexistente Pouco significativo 15< = H < =30 V=1 0,5< = Vr < =5 Eventual V=2 Significativo Baixa concentração H > 30 Vr > 5 Existente V=3 Elevado Alta concentração - Grande V=4

5 Periodicidade da auditoria de segurança (anos)
O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS Potencial de Dano Ambiental = Somatório dos pontos obtidos em cada critério de classificação Classe I: Baixo potencial de dano ambiental: V < = 2 Classe II: Médio potencial de dano ambiental: 2 < V < = 5 Classe III: Alto potencial de dano ambiental: V > 5 Classe Periodicidade da auditoria de segurança (anos) Classe I 3 em 3 anos Classe II 2 em 2 anos Classe III Anual

6 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS
A Declaração de condição de estabilidade deve ser apresentada à FEAM até 10 de setembro de cada ano. Os dados das barragens, bem como as conclusões e recomendações das auditorias devem ser cadastrados no Banco de Declarações Ambientais – BDA: Grupos: Estabilidade garantida Estabilidade não garantida Sem conclusão de estabilidade por falta de dados e documentos técnicos.

7 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS
Em 2017 a FEAM fiscalizou 275 barragens, gerando 88 Autos de Fiscalização. As fiscalizações foram realizadas principalmente em: Empreendimentos que não vinham apresentando as declarações de condição de estabilidade na periodicidade correta; Barragens com alto potencial de dano ambiental; Barragens que não apresentaram condição de “estabilidade garantida”; Situação em que o “auditor não pode concluir devido à falta de dados e/ou documentos técnicos”; Atendimento às demandas presentes em Ações Civis do Ministério Público Estadual e Federal

8 O PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS
A partir dos dados disponibilizados no BDA (Banco de Declarações Ambientais) em 2017 foi obtida a seguinte distribuição das barragens por classe e atividade.

9 INVENTÁRIO DE BARRAGENS 2017
Também é possível extrair do BDA (Banco de Declarações Ambientais) a Condição de Estabilidade das barragens.

10 GERAÇÃO DE REJEITOS

11 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS MINERÁRIOS 2017
Total de rejeitos gerados: ,26 t Total de empresas:307 Destino Interno: 99,995% Destino Externo: 0,003% SDD: 0,002%

12 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS MINERÁRIOS 2017
Destino Interno: 99,995%

13 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS MINERÁRIOS 2017
Destino Externo: 0,003% 9.981 t Reutilização: 59,25%

14 DESAFIO

15 DESAFIO Criação de políticas que incentivem a utilização de tecnologias alternativas à disposição de rejeitos em barragens Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

16 DESAFIO Formas de disposição alternativas disposição em cava;
empilhamento drenado; disposição do rejeito seco em pilhas; disposição em pasta. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

17 DESAFIO Formas de Reaproveitamento ladrilhos hidráulicos;
blocos pré moldados; artefatos cerâmicos; sais férricos; madeira plástica; material de base para construção de estradas. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

18 AÇÕES Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

19 LEI ESTADUAL DE 21/01/2016 Art. 30 – O Poder Executivo fomentará, por todos os meios, alternativas à implantação de barragens, com a finalidade de promover a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos ambientais gerados por empreendimentos de mineração. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

20 DELIBERAÇÃO NORMATIVA 210 DE 21/09/2016
Criação de critérios para licenciamento das atividades: Disposição de rejeito em cava Reaproveitamento de matérias dispostos em pilhas Reaproveitamento de materiais dispostos em barragens Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

21 LEI ESTADUAL DE 28/12/2017 Art. 59 – Fica acrescentado ao art. 8º-A da Lei nº , de 2011, o seguinte parágrafo único: “Art. 8º-A – (…) Parágrafo único – O desconto a que se refere o caput poderá ser concedido pelo Poder Executivo, na forma, nos prazos e nas condições previstos em regulamento, para o contribuinte que utilizar tecnologia alternativa à disposição em barragem para a destinação ou para o aproveitamento econômico dos rejeitos ou resíduos de mineração.”. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

22 MISSÃO CHINA Objetivo:
Conhecer as tecnologias aplicadas ao reaproveitamento de resíduos e rejeitos da Mineração e economia circular Período: Maio de 2018 Integrantes: Secretário de Meio Ambiente Técnico da FEAM Diretor do INDI Representantes do SINDIEXTRA Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

23 MISSÃO CHINA Associação de Economia Circular da China (CACE)
Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

24 MISSÃO CHINA Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...) Visita à Universidade de Ciência e Tecnologia de Beijing (USTB), que é amplamente reconhecida como um dos expoentes em estudos nas áreas de metalurgia e ciência dos materiais, atividades que compõem base significativa da economia mineira.

25 MISSÃO CHINA Produtos gerados com a utilização de rejeitos e sua aplicação na construção civil Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

26 MISSÃO CHINA Produtos gerados com a utilização de rejeitos e sua aplicação na construção civil Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

27 MISSÃO CHINA A Rede de resíduos sólidos industrial chinesa é a plataforma de serviço profissional e sistemática de utilização abrangente de resíduos sólidos industriais, empenhada em promover o desenvolvimento saudável e sustentável da escória metalúrgica, rejeitos, carvão, cinzas, gesso industrial, lama vermelha e outros resíduos sólidos da indústria de utilização abrangente. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

28 MISSÃO CHINA REALIZAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DE BEIJING
Utilização de rejeitos, cinzas volantes, ganga de carvão e outros resíduos sólidos industriais para produção lã de rocha, material de isolamento térmico e projeto de tijolos permeáveis. Espuma de materiais de construção O uso de rejeitos, escória de alto-forno, lama vermelha e outros resíduos sólidos industriais para produzir materiais próximos entre espuma e cerâmica de vidro para a construção de casas pré-fabricadas, e a primeira linha de demonstração de industrialização tem funcionado na província de Jiangxi. Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

29 MISSÃO CHINA Utilização de rejeitos na arte e arquitetura
Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

30 ... Todo acompanhamento das barragens é feito através das informações inseridas no BDA(Banco de Declarações Ambientais), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas(Ministério Publico, Denuncias, ONG’s, Demais Órgãos de Controle...)

31 Obrigado! renato.brandao@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1101
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