GT-02 – SAÚDE (Junho - 2010). Acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam de ações em serviços públicos em saúde e da regulamentação.

Apresentação em tema: "GT-02 – SAÚDE (Junho - 2010). Acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam de ações em serviços públicos em saúde e da regulamentação."— Transcrição da apresentação:

1 GT-02 – SAÚDE (Junho - 2010)

2 Acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam de ações em serviços públicos em saúde e da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000; Ações Realizadas no Trimestre

3 Contato com a assessora Josie da Senadora Lúcia Vânia – PLC -89/2007 - Projeto está parado. A assessora vai encaminhar relatório da Senadora a esta coordenação. Se dermos o OK ela irá pedir para pautar. Contato com a assessora Paula do Deputado Pepe Vargas – PLP 306B/2008 -projeto parado por falta de acordo. Nenhuma perspectiva de votar este ano. Ações Realizadas no Trimestre

4 PLP 306-B/2008 (PLS -121/2007) Autoria: Tião Viana - PT /AC Relator: Deputado Pepe Vargas – PT-RS PLENÁRIO (PLEN) em 25/05/2010 Ação: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6930/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM- SC), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia, do PLP nº 306, de 2008. Diagnóstico de Problemas Atuais

5 PLC 089/2007 (SF) – PLP 01/2003 Autoria: Deputado Roberto Gouveia Relatora: Senadora Lúcia Vânia CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 25/03/2010 Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007. Complementar, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2007 - Complementar. (Tramitam em conjunto o PLC nº 89, de 2007, e PLS nº 156, de 2007) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. Diagnóstico de Problemas Atuais

6 Elaborar análise do Relatório da Senadora; Avaliar a viabilidade da votação; Encaminhar para Dr. Simão para viabilizar ou não a votação. Alternativas de Encaminhamento

7 Aguardar análise. Recomendações aos Secretários

8 Reunião do GT para analisar PLC 089/2007. Ações Previstas p/ Próximo Trimestre

9 FIM