A União Europeia 28 Estados-Membros 5 países candidatos à adesão*

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2 A União Europeia 28 Estados-Membros 5 países candidatos à adesão*
Mais de 500 milhões de habitantes 5 países candidatos à adesão* * Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia

3 A UE e os seus valores Garantir uma paz duradoura através de soluções comuns para problemas comuns Assegurar o bem-estar dos seus povos (artigo 3.º do Tratado da União Europeia) Assegurar o respeito pelos direitos humanos, a liberdade e o Estado de direito: democracia, pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça, solidariedade (artigo 2.º do TUE) 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais O lema da UE: Unida na diversidade Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz

4 Principais etapas da história da UE

5 Anos 50 – Reconstrução do pós-guerra
1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com 6 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos 1957: Tratados de Roma – Nascimento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom

6 Anos 60 – Fundações 1960: Criação da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) 1962: Lançamento da política agrícola comum (PAC) 1968: Supressão dos direitos aduaneiros

7 Anos 70 1973: 1.º alargamento: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido aderem à CEE e abandonam a EFTA  Europa dos «Nove» 1979: 1.ª eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto

8 Anos 80 Alargamento aos países do sul da Europa:
Grécia (1981), Espanha e Portugal (1986) Europa dos «Doze» 1986: Assinatura do Ato Único Europeu, que altera o Tratado de Roma 1990: Com a reunificação alemã, a antiga Alemanha de Leste torna-se parte da CEE

9 Anos 90 1993: Entrada em vigor do mercado único europeu com o Tratado de Maastricht. O Tratado introduz também uma nova designação – União Europeia. 1995: Novo alargamento: Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia Europa dos «Quinze»

10 Século XXI: O grande alargamento
1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem o euro 2004: Alargamento aos países da Europa Central e Oriental – 10 novos países aderem à UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa Europa dos «Vinte e cinco» 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia Europa dos «Vinte e sete» 2013: Adesão da Croácia Europa dos «Vinte e oito»

11 Século XXI: respostas aos novos desafios
Necessidade de uma reforma das instituições 2005: Constituição Europeia rejeitada em França e nos Países Baixos 2007: Adoção do Tratado de Lisboa e respetiva entrada em vigor em 1 de dezembro de 2009 2008: Início da crise económica e financeira — novas medidas para assegurar a estabilidade, relançar o crescimento e combater o desemprego (plano Juncker) 2016: Referendo sobre o Brexit – A Comissão publica o Livro Branco sobre o Futuro da Europa em 2017

12 Fonte: Comissão Europeia – Livro Branco sobre o Futuro da Europa
A UE hoje (1) Nunca antes a Europa conheceu 70 anos de paz sem interrupção – Dos 25 países considerados como os mais pacíficos do mundo, 15 pertencem à União Europeia. A Europa dispõe dos sistemas mais avançados de Estado-providência a nível mundial. A Europa é líder na utilização eficiente de recursos naturais e na luta contra as alterações climáticas – As empresas europeias detêm 40% das patentes de tecnologias energéticas renováveis a nível mundial. Fonte: Comissão Europeia – Livro Branco sobre o Futuro da Europa

13 A UE hoje (2) A UE é o maior doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento (% do total e milhares de milhões de USD). A Europa tem o maior mercado único e a segunda moeda mais utilizada a nível mundial. Está na vanguarda da inovação. Fonte: OCDE, 2015, UE = UE e os seus Estados-Membros

14 A Europa no mundo Fonte: Divisão de Estatística das Nações Unidas e Eurostat, UE-27. Fonte: Eurostat e Divisão de Estatística das Nações Unidas. A Europa representa uma percentagem cada vez menor da população mundial (esquerda). A quota da Europa no PIB mundial está a diminuir (direita). Ao mesmo tempo, no resto do mundo, a população e o PIB estão a aumentar, pelo que, de forma isolada, os países europeus teriam dificuldades em fazer face à concorrência externa – a solução consiste em congregar as suas capacidades individuais e construir uma União forte.

15 Resultados da integração europeia (1)
A integração entre os países europeus tornou impensável a ideia de guerra entre eles. Todos nós desfrutamos da liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer Estado-Membro. O mercado único permite-nos comprar produtos de outros Estados-Membros sem pagar direitos aduaneiros. 19 países da UE utilizam a mesma moeda, facilitando o comércio e o turismo: o euro é agora a moeda mais importante do mundo, a par do dólar americano.

16 Resultados da integração europeia (2)
Legislação ambiental para combater as alterações climáticas Legislação ambiental para um ar limpo nas nossas cidades Direitos do consumidor Proteção dos dados pessoais Céu Único Europeu – andar de avião é agora mais barato Igualdade de oportunidades e luta contra a discriminação Tarifas de roaming mais baixas

17 A UE e os jovens (1) Erasmus+
Estudar noutro país europeu Intercâmbios profissionais para formar jovens empresários Estágios e experiências laborais para estudantes universitários Estágios práticos para estudantes de cursos profissionais Intercâmbios de jovens: jovens de diferentes países reúnem-se para trabalhar num projeto comum Trabalho em rede e ações de formação noutros países europeus para o desenvolvimento profissional dos jovens trabalhadores

18 A UE e os jovens (2) Serviço Voluntário Europeu (SVE): os jovens com 18 anos ou mais podem trabalhar numa organização não governamental na Europa, África, Ásia ou América Latina. Corpo Europeu de Solidariedade: os jovens com 17 anos ou mais podem prestar apoio nos esforços de reconstrução na sequência de catástrofes naturais, auxiliar pessoas com problemas sociais, etc., num outro país europeu. Cofinanciamento da formação profissional: cursos para os jovens organizados na própria região ou município.

19 As instituições europeias

20 Parlamento Europeu Tem competência para aprovar legislação (em conjunto com o Conselho) Controla o orçamento da UE (em conjunto com o Conselho) e supervisiona as políticas das instituições europeias Tem 751 deputados eleitos por sufrágio universal Eleições de 5 em 5 anos (próximas eleições: 2019) Presidente: Antonio Tajani

21 Conselho Europeu Dá impulso político à União e define as orientações e prioridades políticas É composto pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão Europeia Presidente: Donald Tusk

22 Conselho da União Europeia
Colegisla com o Parlamento Europeu (altera, adota ou rejeita as propostas legislativas da Comissão) Reúne os diferentes ministros dos 28 Estados‑Membros em função da ordem de trabalhos Presidência rotativa – presidida por um Estado‑Membro diferente cada 6 meses: Janeiro a junho de 2019: Roménia Julho a dezembro de 2019: Finlândia

23 Comissão Europeia Propõe e assegura a execução da legislação (direito de iniciativa; «guardiã» dos Tratados) 28 comissários (um de cada Estado-Membro) incluindo o presidente, Jean-Claude Juncker, e vários vice-presidentes (um dos quais é a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini)

24 Outras instituições e órgãos da UE
Tribunal de Justiça da União Europeia Banco Central Europeu Tribunal de Contas Europeu Comité Económico e Social Europeu (CESE) Comité das Regiões Europeu

25 Comité Económico e Social Europeu

26 O que é o CESE? Um órgão consultivo criado pelo Tratado de Roma (1957)
Representa a sociedade civil organizada Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Comité Económico e Social Europeu

27 O que é a sociedade civil organizada?
Pessoas «no terreno» – representadas por organizações de: Diversidade Europa (incluindo agricultores, consumidores, ONG, profissões liberais, etc.) Empregadores Trabalhadores Empenhadas em defender os seus interesses ou convicções Empreendedorismo, direitos dos trabalhadores, ambiente, direitos das mulheres, consumidores, agricultura, luta contra a pobreza, etc.

28 Qual é o papel do CESE? Na sua função consultiva junto do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, o CESE tem três missões principais:  assegurar que as políticas da UE refletem devidamente a realidade económica, social e cívica  construir uma Europa mais participativa e mais próxima dos cidadãos  promover os valores da UE e as organizações da sociedade civil a nível mundial

29 Uma ponte entre a UE e a sociedade civil organizada
Dá voz aos interesses da sociedade civil. Permite às organizações da sociedade civil dos Estados‑Membros exprimir os seus pontos de vista a nível europeu.

30 Qual é a estrutura do CESE?
Uma assembleia de 350 membros (nomeados cada 5 anos) dos 28 Estados-Membros da UE. O CESE tem 1 presidente e 2 vice‑presidentes eleitos cada 2 anos e meio. Representa os grupos de interesse económicos e sociais: Empregadores, Trabalhadores, Diversidade Europa. Tem 6 secções especializadas e uma Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI). Os seus pareceres são debatidos e adotados por maioria simples nas reuniões plenárias (+/- 9 por ano). Luca Jahier Presidente Isabel Caño Aguilar Vice-presidente Presidente do Grupo da Comunicação Milena Angelova Vice-presidente Presidente do Grupo do Orçamento

31 Como funciona o CESE? O Comité pode ser consultado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da UE ou pela Comissão Europeia. O seu parecer pode ser obrigatório, de iniciativa ou exploratório. Para elaborar os pareceres, as secções constituem geralmente grupos de estudo; cada grupo tem umrelator. Debate construtivo em reuniões para alcançar um consenso. O parecer é posto à votação na secção e, em seguida, na reunião plenária. O parecer final é enviado às instituições europeias e publicado no Jornal Oficial da UE.

32 A tua Europa, a tua voz

33 «A tua Europa, a tua voz» celebra 10 anos: vota pelo futuro!
Entre 23 e 26 de maio de 2019, os cidadãos europeus votarão para a nova composição do Parlamento Europeu. Os novos deputados terão um mandato de 5 anos e votarão sobre as futuras políticas europeias. O Parlamento Europeu representa o maior eleitorado democrático transnacional do mundo. No entanto, em 2014 apenas 42,54% dos eleitores participou nas eleições. Para aumentar a afluência às urnas em maio de 2019, o Parlamento Europeu lançou a campanha Na VOSSA opinião, o que se deve fazer para aumentar a participação dos eleitores nas eleições para o PE? Em que tema votarão/votariam? (ambiente, emprego, cultura, etc.)

34 Métodos de trabalho O trabalho será realizado em grupo. Haverá 9 grupos. Cada grupo elaborará uma recomendação à UE relacionada com as eleições europeias. Na reunião plenária final do evento, cada grupo apresentará a sua recomendação. Os participantes votarão as três melhores recomendações. Todas as recomendações serão publicadas e transmitidas aos membros do Comité Económico e Social Europeu. As três recomendações mais votadas também serão enviadas à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu.

35 Dez anos de «A tua Europa, a tua voz»
A primeira edição do evento «A tua Europa, a tua voz» realizou-se em 2010. Desde então, há uma nova edição todos os anos. A edição de 2019 celebra o 10.º aniversário do evento. Para assinalar estes 10 anos de troca de pontos de vista entre o CESE e as gerações mais jovens programámos uma publicação digital e outras iniciativas.

36 Contactos Para mais informações:
Correio eletrónico: Sítio Web: A tua Europa, a tua voz @youreurope youreurope #YEYS2019 #YEYSturns10

37 Até breve em Bruxelas!