Brasília, 7 de novembro de 2018

Apresentação em tema: "Brasília, 7 de novembro de 2018"— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, 7 de novembro de 2018
SISTEMA DA DÍVIDA: entenda como você é roubado Maria Lucia Fattorelli Plenária Nacional da Frente por uma nova Política Energética para o Brasil Brasília, 7 de novembro de 2018

2 CENÁRIO PÓS-ELEIÇÕES 2018 RISCO DE APROFUNDAMENTO DOS PRIVILÉGIOS FINANCEIROS COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS PROJETOS EM ANDAMENTO NO CONGRESSO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA = transferência da segurança da classe trabalhadora para o sistema financeiro PLP 459/2017 = desvio do fluxo da arrecadação PL 9.248/2017 = remuneração da sobra de caixa dos bancos PLC 78/2018 = cessão petróleo do Pré-sal PRIVATIZAÇÕES GRANDE CAPITAL JÁ NÃO QUER “APENAS” OS JUROS DA DÍVIDA, MAS SE APODERA DIRETAMENTE DA ARRECADAÇÃO, PETRÓLEO E RIQUEZAS NATURAIS

3 Evidência revelada pela Auditoria Cidadã “SISTEMA DA DÍVIDA”
Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não para o financiamento dos Estados Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios: CRISE EM DIVERSOS ENTES FEDERADOS BRASILEIROS Dívidas sem contrapartida Maior beneficiário: Setor financeiro Sistema da Dívida Mecanismos que Geram Dívida Interferência do FMI Privilégios Legais, Políticos, Financeiros e Econômicos Influência do Poder Financeiro Salvamento Bancário Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

4 SISTEMA DA DÍVIDA EXIGE CONTINUAMENTE:
AJUSTE FISCAL Contingenciamento e corte de despesas primárias para que mais recursos se destinem às despesas financeiras com a dívida De 1995 a 2014 produzimos R$ 1 trilhão de Superávit Primário e, apesar disso, a dívida interna aumentou de R$89 bilhões para quase R$4 trilhões no mesmo período EC 95 transformou o ajuste fiscal em regra constitucional PRIVATIZAÇÕES CONTRARREFORMAS Previdência Trabalhista Tributária POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA ESQUEMAS QUE GERAM DÍVIDA: “Securitização de Créditos” BENESSES TRIBUTÁRIAS

5 ANÁLISE SISTÊMICA CRISE FABRICADA PELA POLÍTICA MONETÁRIA DO BC
Taxas de Juros mais elevadas do mundo Restrição da base monetária OPERAÇÕES COMPROMISSADAS (R$1,2 trilhão), ilegal! BC enviou PL 9.248/2017 para “legalizar” Swap Cambial (ilegal, conforme TC /2003-0) Prejuízos do Banco Central Explosão da Dívida Pública CRISE JUSTIFICA MEDIDAS RESTRITIVAS EC 95 (PEC do Teto) EC 93 Lei Complementar 159/2017 Contrarreformas Privatizações Esquema Fraudulento: “Securitização de Créditos”

6 Explicação sobre o gráfico:

7 Mega Pedalada JUROS MASCARADOS DE AMORTIZAÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE JUROS MASCARADOS DE AMORTIZAÇÃO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA FERE O ART. 167, III, DA CONSTITUIÇÃO Relatório ACD 1/2013

8 Novo ESQUEMA FRAUDULENTO da chamada “Securitização de Créditos” escancara o desvio de recursos para bancos privilegiados PLP 459/2017 (PLS 204/2016 no Senado)

9 disponível em: https://goo.gl/sd1cJe
FOLHETO disponível em:

10 Securitização de Créditos: ESQUEMA FRAUDULENTO

11 Securitização de Créditos: ESQUEMA FRAUDULENTO

12 EC 95: Escancara o favorecimento ao setor financeiro e o dano ao Estado
“§ 6º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste artigo: (...) IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.” Novas empresas estatais estão sendo criadas para operar esquema financeiro fraudulento (PBH Ativos S/A, CPSEC S/A, Mgi Investimentos S/A etc.)

13 Mobilização contra o PLP 459/2017
em tramitação na Câmara dos Deputados Visa “legalizar” esquema fraudulento Recomendamos VER: Artigo “PLP 459 desvia arrecadação tributária e gera dívida pública ilegal Folheto sobre o PLP 459/2017: Folheto “Mentiras e Verdades” sobre o PLP 459/2017: Interpelação Extrajudicial dirigida aos Deputados(as) da CFT, Alerta sobre o conteúdo do PLP 459/2017:

14 DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões

15 Dívida gerada por mecanismos financeiros: SISTEMA DA DÍVIDA
Transformações de dívidas do setor privado em dívida pública; Elevadíssimas taxas de juros: praticadas sem justificativa técnica, jurídica, econômica ou política; A ilegal prática do anatocismo: incidência contínua de juros sobre juros; A irregular contabilização de juros como se fosse amortização da dívida, burlando-se o artigo 167, III, da Constituição Federal As escandalosas operações de swap cambial realizadas pelo BC em moeda nacional, garantindo o risco de variação do dólar de forma sigilosa; Remuneração da sobra do caixa dos bancos por meio das sigilosas “operações compromissadas” que alcançaram R$1,23 trilhão em 2017; Emissão excessiva de títulos para formar “colchão de liquidez”; Emissão de títulos para comprar dólares e aplicar em Reservas Internacionais, para repassar ao BNDES e recomprar dívida externa; Prejuízos do Banco Central SISTEMA DA DÍVIDA Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

16 R$ 1,2 Trilhão da Dívida Interna utilizados para remunerar a sobra de caixa dos bancos. Custo:

17 REMUNERAÇÃO DA SOBRA DE CAIXA DOS BANCOS
PL 9248/2017: Criação de “Depósitos Voluntários REMUNERADOS” pelo Banco Central A remuneração da sobra de caixa dos bancos já vem ocorrendo por meio das “Operações Compromissadas” realizadas pelo Banco Central, cuja justificativa é o “controle inflacionário” O Banco Central troca a “sobra de caixa dos bancos” por Títulos da Dívida Interna. À medida em que os bancos detêm os títulos, recebem remuneração diária, pelo tempo que desejarem. Essas operações atingiram patamar de quase 20% do PIB (R$1,23 TRILHÃO) em 2017, quando a inflação chegou perto de zero Dificuldade dom BC em justificar esse montante elevadíssimo de “Operações Compromissadas” para controlar inflação, no momento em que vivemos uma recessão e queda da inflação, apesar dos abusivos aumentos de preços administrados (principalmente combustível e gás de cozinha)

18 Mecanismos geram “Dívida”: Prejuízos com Swap Cambial Ilegalidade
Representação 2ª Secretaria de Controle Externo do TCU TC /2003-0

19 Para pagar juros aos detentores de títulos
R$ 480 bilhões em 2015 SOBRA DE RECURSOS CAIXA ÚNICO BC e STN: “Colchão de Liquidez” Para pagar juros aos detentores de títulos Qual é o custo desse exagero? Qual é o seu impacto na fabricação da crise atual?

20 CUSTO DA POLÍTICA MONETÁRIA
FABRICOU A “CRISE” 2015: Juros elevadíssimos (14,25%) sobre R$ 4 Trilhões Prejuízos com Swap Cambial = R$ 90 bilhões Emissão excessiva (R$480 bi) de títulos da dívida interna Remuneração da sobra de caixa dos bancos (R$1Trilhão) Dívida Interna cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses Investimento Federal: R$ 9,6 bilhões

21 2015: Lucro de R$ 96 bilhões + Provisão de R$ 187 bilhões
Fonte:

22 AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição 22

23 PARADOXO BRASIL Estamos muito distantes do Brasil que queremos
9ª ECONOMIA MUNDIAL Pior distribuição de renda do mundo COMPARADO COM GINI index | Data | Table 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH – empatado com a Ilha Granada (área territorial de 344 km², população estimada em 110 mil habitantes, produz noz-moscada) Penúltimo no ranking da Educação entre 40 países (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

24 Maria Lucia Fattorelli
Muito grata Maria Lucia Fattorelli