Mas, a explicação do comportamento das despesas públicas pode ainda ir buscar-se em outra sede: o processo de desenvolvimento das economias. Foi o que.

Apresentação em tema: "Mas, a explicação do comportamento das despesas públicas pode ainda ir buscar-se em outra sede: o processo de desenvolvimento das economias. Foi o que."— Transcrição da apresentação:

1 Mas, a explicação do comportamento das despesas públicas pode ainda ir buscar-se em outra sede: o processo de desenvolvimento das economias. Foi o que fizeram Musgrave, Rostow e Herber.

2 Os três autores sublinham uma relação funcional significativa entre a evolução dos gastos públicos e as exigências que apresentam os processos de desenvolvimento e crescimento económicos, ou os fenómenos que os acompanham.

3 Nas primeiras fases do desenvolvimento, são exigidos esforços de formação de capital, com investimentos em infra-estruturas económicas e sociais (vias de comunicação, energia, educação, saúde, etc)

4 Trata-se de sectores onde o vulto dos investimentos requeridos, bem como o carácter intrinsecamente público de muitos dos bens a cuja produção os investimentos se referem, levam a que as necessidades de investimento não possam (ou não devam) contar nem exclusiva, nem prioritariamente com a iniciativa privada – e tenham, assim, de ser satisfeitos com investimentos públicos.

5 Daí que, nesses primeiros estádios de desenvolvimento, se exija um aumento das despesas públicas, em formação de capital, a um ritmo superior ao do acréscimo do total do investimento (público e privado) e ao próprio ritmo de crescimento do próprio rendimento real.

6 Depois, atingido um nível razoável de produto “per capita” e/ou de alteração estrutural da economia, o processo passa a ser largamente auto-sustentado A partir desse momento, o sector privado apresenta-se como capaz de satisfazer as exigências normais de formação bruta de capital fixo a níveis crescentes de produto.

7 Pelo que, o investimento público, embora cresça, abranda o ritmo anterior de expansão e passa a ser supletivo e complementar do investimento privado, verificando-se, nessa altura, uma tendência para a estabilização do comportamento do sector público e das suas despesas.

8 Porém, quando a economia se situa já numa fase de alto nível de produto e de estrutura económica desenvolvida, volta a verificar-se um forte apelo ao investimento do estado

9 Por um lado, a generalidade dos indivíduos e dos responsáveis pelas decisões políticas querem ultrapassar a fase conquistada e prosseguir um processo de crescimento da economia com maiores níveis de rendimento “per capita”, e para forçar esse processo já não chega a evolução normal do investimento privado.

10 Por outro lado, sendo o rendimento “per capita” significativamente alto, o desejo de ter mais bens de carácter social aumentaria mais do que proporcionalmente ao acréscimo de rendimento (elasticidade-rendimento da procura de bens públicos superior a 1)

11 Quer por uma, quer por outra razão, neste terceiro estádio do processo, acelerar-se-ia novamente a exigência de investimentos estaduais e de participação do sector público na economia – e tenderia de novo a expandir-se o valor das despesas públicas.