REVISÃO PARA A PROVA TEMAS DE 01 À 09 AULA 9 DATA: 15.09.05 PROF. ANTONIO IANOWICH FILHO.

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2 REVISÃO PARA A PROVA TEMAS DE 01 À 09 AULA 9 DATA: 15.09.05 PROF. ANTONIO IANOWICH FILHO

3 OBJETIVO ESSA AULA TEM A FINALIDADE DE FIXAR OS PONTOS PRINCIPAIS DOS TEMAS DE 01 À 09, REVISANDO OS TEMAS TRATADOS NESTA PRIMEIRA APOSTILA.

4 TEMA 01: OS FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA

5 AUTORIDADE TRADICIONAL, AUTORIDADE LEGAL-RACIONAL E AUTORIDADE CARISMÁTICA. O PODER SEM CONTROLE GERA DESEQUILÍBRIO NA SOCIEDADE O CARÁTER CIENTÍFICO DA CIÊNCIA POLÍTICA A PERSPECTIVA FILOSÓFICA, SOCIOLÓGICA E JURÍDICA POLÍTICA E DIREITO. PONTOS PRINCIPAIS

6 TEMA 02: POLÍTICA E MORAL

7 PONTOS PRINCIPAIS A POLÍTICA E A ÉTICA SOCIAL. AS TEORIAS DE JUSTIFICAÇÃO DA AÇÃO POLÍTICA: A POLÍTICA SUJEITA À MORAL E VICE-VERSA; ESTADO DE NECESSIDADE; ÉTICA ESPECIAL; RELACIONADAS, MAS INDEPENDENTES; POLÍTICA E MORAL TOTALMENTE SEPARADAS É POSSÍVEL SEPARAR POLÍTICA E MORAL?

8 TEMA 03: POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL

9 PONTOS PRINCIPAIS ESTADO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO ESTADO CONSTITUCIONA E O ESTADO DE DIREITO; OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A SEPARAÇÃO DE PODERES E A DEMOCRACIA. FUNÇÕES CLÁSSICAS DAS CONSTITUIÇÃO: CONSENSO FUNDAMENTAL; LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO; GARANTIA E PROTEÇÃO; ORDEM E ORDENAÇÃO; ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO.

10 TEMA 04: CONCEPÇÃO DE ESTADO

11 PONTOS PRINCIPAIS O QUE É ESTADO ORIGEM DO ESTADO: DOUTRINA TELEOLÓGICA; DOUTRINA JUSNATURALISTA; DOUTRINA DO CONTRATO SOCIAL; DOUTRINA DA FORÇA DO ESTADO; TEORIA FAMILIAR JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

12 TEMA 05: O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

13 PONTOS PRINCIPAIS O JUSNATURALISMO LOCKEANO O LIBERALISMO E AS REVOLUÇÕES LIBERAIS SOCIALISMO E AS REVOLUÇÕES SOCIALISTAS FORMAS DE ESTADO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL

14 TEMA 06: O ESTADO E O DIREITO

15 PONTOS PRINCIPAIS O DIREITO NATURAL E O ESTADO O ESTADO JURÍDICO SEGUNDO KANT: A PROTEÇÃO DO DIREITO COMO FINALIDADE SUPREMA DO ESTADO.

16 TEMA 07: O ESTADO E O CIDADÃO

17 PONTOS PRINCIPAIS ORIGEM HISTÓRICA DA CIDADANIA CONCEITO DE CIDADANIA: DIMENSÃO JURÍDICA E POLÍTICA. DIFERENÇA ENTRE CIDADÃO E POVO. A RELEVÂNCIA DA CIDADANIA PARA O ESTADO

18 TEMA 08: PARTIDOS POLÍTICOS

19 PONTOS PRINCIPAIS CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO GRUPOS DE PRESSÃO E PARTIDO POLÍTICO CLASSIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS: PESSOAIS E REAIS (INTERESSE, PRINCIPIO E AFEIÇÃO) CONCEPÇÃO KELSENIANA DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS

20 TEMA 09: ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO

21 PONTOS PRINCIPAIS TERRITÓRIO: PRINCIPIO DA TERRITORIALIDADE; LIMITES TERRITORIAIS (ESPAÇO AÉREO, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL) POVO PODER SOBERANO: PODER SOCIAL E PODER JURÍDICO POLÍTICO.