PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO

Apresentação em tema: "PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO"— Transcrição da apresentação:

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2 PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO
AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA III: TEMA 6 (P.54) - ALEGAÇÕES FINAIS E TEMA 7 (P. 57) - SENTENÇA DATA: PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO

3 OBJETIVOS CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS;
IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DOS GÊNEROS TEXTUAIS ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.

4 GÊNEROS TEXTUAIS: PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS DE UM MESMO PROCESSO
PETIÇÃO INICIAL - AUTOR CONTESTAÇÃO - RÉU IMPUGNAÇÃO - AUTOR DECISÃO SANEADORA - JUIZ ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR E DO RÉU SENTENÇA - JUIZ

5 ALEGAÇÕES FINAIS CONCLUÍDA A FASE DE INSTRUÇÃO, AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, TÊM A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR ALEGAÇÕES FINAIS, QUE PODEM SER ESCRITAS OU ORAIS.

6 ALEGAÇÕES FINAIS: AUTOR
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA GRANDE NÚMERO DE CHEQUES DEVOLVIDOS INDEVIDAMENTE PELO RÉU O FATO DE O RÉU TER GARANTIDO QUE O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES HAVIA SIDO SOLUCIONADO

7 O GRANDE ESFORÇO QUE O AUTOR TEVE DE DESPENDER PARA COLOCAR EM ORDEM A SUA VIDA E OS SEUS NEGÓCIOS
O ELEVADÍSSIMO GRAU DE CULPA DO RÉU REITERA, POIS, OS TERMOS E PEDIDOS DA INICIAL

8 ALEGAÇÕES FINAIS: RÉU REPETEM O CONTEÚDO DA INICIAL
A ALEGAÇÃO DE QUE AS PESSOAS ÀS QUAIS FORAM PASSADOS OS CHEQUES LHE CAUSARAM CONSTRANGIMENTOS E VEXAMES NÃO É VERDADEIRO

9 O NOME DO REQUERENTE JÁ CONSTAVA DOS CADASTROS RESTRITIVOS DA SERASA E DO CCF
REITERA-SE OS TERMOS DA CONTESTACÃO

10 NAS ALEGAÇÕES FINAIS, O AUTOR PROCURA CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA PETIÇÃO INICIAL,

11 AO PASSO QUE O RÉU VISA A CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO.

12 GÊNERO ALEGAÇÕES FINAIS: ESTRUTURA
AUTOR ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL; REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS PEDIDOS FEITOS NA PETIÇÃO INICIAL.

13 GÊNERO ALEGAÇÕES FINAIS: ESTRUTURA
ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO; REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

14 SENTENÇA A SENTENÇA É UMA PRODUÇÃO DIALÉTICA COMPLEXA. PARA SER VÁLIDA, DEVE SER COMPOSTA DE RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E PARTE DISPOSITIVA (CPC, ART. 458).

15 RACIOCÍNIO DIALÉTICO TESE PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO E
ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR ANTÍTESE CONTESTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU SÍNTESE SENTENÇA

16 SENTENÇA O JUIZ DEVE CONSIDERAR O CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO DEVE JULGAR SEGUNDO A PRETENSÃO DAS PARTES, E DEVERÁ APLICAR O DIREITO AO CASO CONCRETO

17 O QUE PODERÁ OCORRER NA SENTENÇA
ACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR (PROCEDÊNCIA) DESACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, ACATANDO, PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO RÉU (IMPROCEDÊNCIA)

18 ACOLHER PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, POR ENTENDER QUE O RÉU CONSEGUIU DEMONSTRAR FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR (PROCEDÊNCIA PARCIAL).

19 PODE OCORRER AINDA QUE O AUTOR APRESENTOU UMA DETERMINADA PRETENSÃO QUE NÃO TEM AMPARO NO DIREITO; O RÉU NÃO CONTESTOU A PRETENSÃO.

20 MESMO ASSIM O JUIZ NÃO CONCEDERÁ AO AUTOR AQUILO QUE PRETENDEU SEM AMPARO JURÍDICO, POIS O ESTADO NÃO PODE CONCEDER A NINGUÉM AQUILO A QUE NÃO TEM DIREITO.

21 A SENTENÇA É, POIS, A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO.

22 GÊNERO SENTENÇA: ESTRUTURA
VISTOS RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO PARTE DISPOSITIVA

23 ALGUMAS NORMAS E USOS DO PORTUGUÊS PADRÃO
PRÓXIMA AULA 4/5/2006 TEMA 8 – P. 62 ALGUMAS NORMAS E USOS DO PORTUGUÊS PADRÃO