Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III

Apresentação em tema: "Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III
Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro

2 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
Ø  UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) Ø   CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES) Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) Ø   PRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC) VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

3 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor      GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: –Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

4 TABELA DE PROCEDIMENTOS
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, (DOU , Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e PSF - Programa de Saúde da Família VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

5 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

6 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

7 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002 FONTES: LEGENDA: PAB - Piso de Atenção Básica Portaria GM/MS n.º 1230, , DOU PAB - A: Piso de Atenção Básica Ampliada Portaria GM/MS n.º 2034, , DOU PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Portaria GM/MS n.º 373, , DOU PSF: Programa de Saúde da Família. NOAS - 01/ Anexos 2 e 3A VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

8 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
Atributos para Nível de Complexidade COMPLEXIDADE SIGLA Atenção Básica AB Média Complexidade de 1º Nível de Referência M1 Média Complexidade de 2º Nível de Referência M2 Média Complexidade de 3º Nível de Referência M3 Alta Complexidade AC Complexidade X Forma de Financiamento Per capita/pop. Residente PAB fixo Per capita/pop. Residente PABA FAEC/Estratégico Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC) Per capita/pop. Módulo Assistencial* Média Complexidade M2, M3 Média Complexidade M1, M2, M3 *Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS 01/2002 caso contrário esses procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

9 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

10 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

11 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES: 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

12 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CARÁTER DA INTERNAÇÃO: 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos. 0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC)  0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.     VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

13 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
    MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas Mudanças de Procedimentos; Procedimentos Especializados; Diárias Especiais.        SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas    HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; Especialidade; Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR: Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.        VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

14 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

16 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
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17 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (continua) VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

21 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
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22 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
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23 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
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FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

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FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

26 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, , DOU (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, , DOU VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

27 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
P I SO DE ATENÇÃO BÁS CA PARTE F XA 2 3 Limites dos Recursos Federais (Tetos Financeiros) CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS FONTES: Resolução n.º 4, IBGE ( ); População estimada (DOU ); Portaria GM/MS n.º 392, (DOU , Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO *Estados com PAB percentualmente maior que a população VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

28 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
CONTROLE E AVALIAÇÃO     COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS       Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão.       Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços.       Execução Direta       Terceirização       Indicadores da qualidade de assistência.       Satisfação dos usuários.       Resultados – custo X efetividade.       Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo.        CADASTRAMENTO      Contratualização – metas e remuneração       REGULAÇÃO      Resolubilidade      Oferta de serviços       Prioridades epidemiológicas       Alta complexidade – Referência e contra-referência  AUDITORIA – Relatório de Gestão VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

29 O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000)
Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura! VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS