Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - IV PARTE II abril/2004.

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1 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - IV PARTE II abril/2004

2 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 2 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO 1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS 1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica. 1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF. 1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN. 1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças. 1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica. 1.FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 1.1.1 PARTE FIXA – R$10,00 A R$18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002 (independente de produção de serviços).

3 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 3 1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL 1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE 1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.31. INTERNAÇÃO – 8% a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS -Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964). -Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993). Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações. -Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000). CUSTEIO

4 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 4 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS) (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000 Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002 CUSTEIO

5 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 5 CUSTEIO TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

6 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 6 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL AJUSTES: Perfil Epidemiológico Perfil Demográfico Sazonalidade PARÂMETROS NORTEADORES A.Cobertura Ambulatorial Estimativa das necessidades de atendimento a uma determinada população

7 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 7 Consultas Médicas Básicas de Urgência ------------------- 12% do total Pré-hospitalar/trauma - urgência --- 3% do total Básicas----------------------------------- 62,7% do total consolidado Especializadas--------------------------- 22,3% do total Total – 1 consulta/hab/ano (caso 2 = % x 2, se 3 = % x 3) Patologia Clínica 30 a 50% do total de Consultas, aceitável até 0,70 Radiodiagnóstico 5 a 8% do total de consultas PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

8 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 8 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO

9 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 9 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 * não urgência **(+ 1 consulta a cada 10 sessões)

10 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 10 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS DE COBERTURA RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL.

11 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 11 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL *22 dias úteis, 11 meses (1 de férias). Emergência 30 dias x 12 meses. Carga horária semanal x Índice = Potencial/Mês

12 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 12 NECESSIDADES COBERTURA HOSPITALAR - PARÂMETROS GERAL ------ 3 a 4 leitos/1.000 habitantes (SUS + SUPLETIVO + DESEMBOLSO DIRETO). UTI ------------ 4% a 10% do total de leitos Unidade de Recuperação ---------- 2 a 3 leitos/sala cirúrgica Pré-parto ------ 2/sala de parto *Considerando 4 leitos /1000 habitantes PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

13 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 13 COBERTURA DE INTERNAÇÕES 0,08 a 0,09 internações/habitante/ano 8% a 9% internações/habitante/ano PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

14 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 14 FÓRMULA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

15 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 15 PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE E COBERTURA EQUIPAMENTOS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Hemodiálise – Máquinas Duplicadas Um ponto até 6 pacientes por semana *A, B, C, D, E e F = 6 pacientes diferentes MAMÓGRAFO = 1/240 mil habitantes TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO = 1/110 mil + 1/1.500 leitos Terciários. TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA = 1/500 mil habitantes + 1/1500 leitos Terciários. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

16 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 16 INDICADORES DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

17 VP2 abril/2004 Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS 17 PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes-dia nº pacientes saídos TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes-dia x 100 nº leitos-dia ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 24 horas x 100 Total de saídas Fonte: Portaria SAS/MS nº 312, de 30.04.2002 – DOU 02.05.2002 Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL