PLANO ESTADUAL DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Apresentação em tema: "PLANO ESTADUAL DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTADUAL DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PLANO ESTADUAL DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MANAUS/2018

2 BREVE HISTÓRICO DA RCPcD

3 LEGISLAÇÃO DA RCPcD

4 OBJETIVOS DA RCPcD Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS; Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e classificação de risco; Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta;

5 OBJETIVOS DA RCPcD Ampliar a oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM); Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social; Promover mecanismos de educação permanente para profissionais de saúde;

6 REDE DE ATENÇÃO À PCD HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS

7 DEMANDA DO ESTADO O Estado do Amazonas possui pessoas com algum tipo de deficiência, que corresponde ao percentual de média de 30,25% do total da população. (Censo do IBGE 2010)

8 ESTIMATIVA DE NECESSIDADES/POPULAÇÃO
Região de Saúde Número de Municípios TIPO DE DEFICIÊNCIA Auditiva 15% Física 20% Visual 62% Intelectual 3% TOTAL Alto Solimões 5,19% 9 8.168 13.392 31.172 2.022 54.754 Triângulo 2,94% 6 4.291 7.179 17.889 1.669 31.028 Rio Negro/Solimões 6,50% 8 9.554 15.724 40.420 2.822 68.520 Entorno de Manaus e Alto Rio Negro* 65,17% 12 22.608 Médio Amazonas 4,48% 6.805 10.375 28.153 1.903 47.236 Juruá 2,59% 4.110 6.303 15.591 1.347 27.351 Madeira 3,91% 5 5.649 9.912 24.065 1.668 41.294 Baixo Amazonas 5,58% 9.164 12.290 34.961 2.468 58.883 Purus 3,61% 5.516 8.357 22.025 2.164 38.062 62 38.671 FONTE: IBGE, 2010

9 SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO
Hoje, no estado do Amazonas contamos com: 01 CER III habilitado na Policlínica Codajás 01 Oficina Ortopédica habilitada na Policlínica Antônio Aleixo 01 CER II Policlínica Antônio Aleixo (a ser habilitado) 01 CER III em Coari (a ser habilitado) 01 Módulo auditivo em prestadora de serviços em saúde 01 CER IV na Zona Norte (a ser inaugurado no 2º semestre de 2018);

10 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Município Componente Gestão Tipo Quant. Aderidos à RCPcD Boca do Acre CEO Ismar Leite Municipal 2 01 RCPD Iranduba CEO de Iranduba - Humaitá CEO de Humaitá 1 Itacoatiara CEO Itacoatiara CEO II Lábrea CEO Rosa Campos Ribeiro Manaus CEO da UEA Estadual CEO Dr. Fortunado de Oliveira CEO Prof. João Luis Ribeiro Mendonça 3 CEO Dr. Rubim Sá CEO Prof. Jair Machado Santos Rocha Maués CEO de Maués Parintins CEO Raimundo Gonçalves Nina Filho São Gabriel da Cachoeira CEO de São Gabriel da Cachoeira Tefé CEO Alcindo Luiz Roberto

11 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)
O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território, e poderá ser organizado das seguintes formas:  CER II - composto por duas modalidades de reabilitação;  CER III - composto por três modalidades de reabilitação; e  CER IV - composto por quatro modalidades de reabilitação. Todo atendimento realizado no CER será realizado de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, através de Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolverá a equipe, o usuário e sua família

12 PREVISÃO DE HABILITAÇÃO DOS CER
REGIÃO ENTORNO DE MANAUS E ALTO RIO NEGRO e MACRORREGIÃO DE MANAUS Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Manaus CER II Física e intelectual ANTÔNIO ALEIXO 2018 CER III Física, auditiva e visual PAM CODAJÁS Já habilitado CER IV Todas ZONA NORTE Intelectual e física APAE ADEFA 2019 Física e auditiva CVI ABRIGO MOACYR ALVES Nova Olinda do Norte PESTALOZZI Manaquiri Física e visual  2021 São Gabriel da Cachoeira Auditiva e física

13 PREVISÃO DE HABILITAÇÃO DOS CER
REGIÃO RIO NEGRO E RIO SOLIMÕES Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Coari CER II Física e auditiva 2018 Manacapuru 2019 REGIÃO MÉDIO AMAZONAS Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Itacoatiara CER III Física, auditiva e visual 2019 REGIÃO BAIXO AMAZONAS Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Parintins CER II Física e intelectual APAE 2018 CER III Física, auditiva e visual PESTALOZZI 2019 Maués

14 PREVISÃO DE HABILITAÇÃO DOS CER
REGIÃO ALTO SOLIMÕES Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Tabatinga CER II Auditiva e física 2020 Fonte Boa 2022 REGIÃO TRIÂNGULO Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Tefé CER III Física, auditiva e visual 2020 REGIÃO PURUS Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Lábrea CER II Física e auditiva 2021

15 PREVISÃO DE HABILITAÇÃO DOS CER
REGIÃO RIO MADEIRA Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Humaitá CER II Física e auditiva 2022 REGIÃO JURUÁ Município Tipologia do CER Modalidades atendidas Observação Ano previsto para habilitação Eirunepé CER II Física e auditiva 2023

16 PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO - OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES
REGIÃO OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES NECESSIDADE IMPLANTADOS A IMPLANTAR ALTO SOLIMÕES 1 0   1 (2020) MÉDIO AMAZONAS  0  1 (2019) RIO NEGRO E SOLIMÕES ENTORNO DE MANAUS E ALTO RIO NEGRO 2  1 PURUS  1 (2021) BAIXO AMAZONAS MADEIRA  1 (2022) TRIÂNGULO JURUÁ  1 (2023) TOTAL  10  9

17 QUADRO DE IMPLANTAÇÃO DE CER POR REGIÃO
Município NECESSIDADE CER OFERTA ATUAL CER PROPOSTA OFERTA CER II III IV ALTO SOLIMÕES FONTE BOA  1 TABATINGA MÉDIO AM ITACOATIARA 1  RIO NEGRO E SOLIMÕES COARI 1 MANACAPURU ENTORNO E ALTO RN MANAQUIRI MANAUS 5 NOVA OLINDA DO NORTE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PURUS LÁBREA   1 BAIXO AM MAUÉS PARINTINS MADEIRA HUMAITÁ TRIÂNGULO TEFÉ JURUÁ EIRUNEPÉ TOTAL 17

18 FINANCIAMENTO (Portaria MS 835/12)
CONSTRUÇÃO de CER: CER II – R$ ,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para CER com metragem mínima de 1000 m²; CER III – R$ ,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais) para CER com metragem mínima de 1500m²; CER IV – R$ ,00 (cinco milhões de reais) para CER com metragem mínima de 2000 m²; CONSTRUÇÃO de OFICINA ORTOPÉDICA: R$ ,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para edificação mínima de 260 m²; REFORMA OU AMPLIAÇÃO para qualificação de CER II, CER III e CER IV até R$ ,00 (um milhão de reais); AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e outros MATERIAIS PERMANENTES: CER II – até R$ ,00 (um milhão de reais); CER III - até R$ ,00 (um milhão e quinhentos mil reais); CER IV - até R$ ,00 (dois milhões de reais); e Oficina Ortopédica – até R$ ,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

19 CUSTEIO MENSAL (Portaria MS 835/12)
CER II - R$ ,00 (cento e quarenta mil reais); CER III - R$ ,00 (duzentos mil reais); CER IV - R$ ,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Oficina Ortopédica fixa - R$ ,00 (Cinquenta e quatro mil reais); Oficina Ortopédica itinerante fluvial ou terrestre - R$ ,00 (dezoito mil reais); e CEO - adicional de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor de custeio atual do serviço.

20 Coordenação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência
FALE CONOSCO Coordenação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Fone: