SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER 27/09/2016 BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO.

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER 27/09/2016 BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER 27/09/2016 BARREIRAS ENFRENTADAS NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER 27/09/2016

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Portaria GM/MS 1.559/2008 – institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. Decreto n° 56.061 de 02/08/2010 – criação da central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) Portaria nº 874/2013 - Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer Portaria nº 140/2014 - Organização da Rede Oncologia e novas habilitações REGULAÇÃO

3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Deliberação CIB 06 de 08/02/2012 – diretrizes para a Regulação da Assistência no Estado de São Paulo. Regulação Assistencial “ Conjunto de saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.”

4 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMITÊ ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA consultivo Criado em 2011 para estabelecer critérios técnicos e científicos em caráter consultivo, o Comitê Estadual de Referência em Oncologia mapeou e estudou as principais necessidades paulistas, a fim de garantir acesso, acolhimento e resolubilidade, em todos os níveis de atendimento para a população. Ao todo, 17 hospitais e universidades integram esse grupo.

5 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) Hospital de Câncer de Barretos; Hospital Amaral Carvalho de Jaú Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC/FMRP; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HC/FMM; Hospital de Base de São José do Rio Preto; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hospital Santa Marcelina; Universidade Federal de São Paulo - Unifesp; COMITÊ ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA

6 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMITÊ ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Instituto de Tratamento de Câncer Infantil – ITACI -HC/FMUSP; Instituto de Oncologia Pediátrica - GRAACC - Unifesp; Centro Infantil Boldrini; Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC): Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho – IAVC e Hospital A.C. Camargo; Centro de Referência em Saúde da Mulher – Hospital Pérola Byington

7 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO prazo máximo para o início do tratamento do Câncer no SUS em 60 dias garantir o acesso adequados e próximos de sua residência, no menor tempo possível. Fixa o prazo máximo para o início do tratamento do Câncer no SUS em 60 dias, tornando mais evidente a necessidade de criação de uma estrutura de regulação para garantir o acesso dos pacientes oncológicos aos equipamentos de saúde mais adequados e próximos de sua residência, no menor tempo possível. LEI 12.732 de 22/11/2012

8 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER A Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, inaugurada em 08/03/2013, é uma iniciativa pioneira para integração de serviços de alta complexidade que oferecem tratamento ao paciente com câncer no Estado de São Paulo. A Rede é formada por 75 hospitais, que buscam atuar de forma coordenada para levar assistência de qualidade à população.

9 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO OBJETIVOS DA REDE HEBE CAMARGO Garantir acesso, acolhimento e resolutividade Garantir o início do tratamento com um estadiamento menos avançado Reduzir a mortalidade por câncer

10 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO RRAS. A implantação da Regulação de Oncologia do Estado de São Paulo está sendo desenvolvida, desde 2014, através de pactuações entre os serviços credenciados e gestores estaduais e municipais respeitando a lógica das Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde - RRAS. Nos serviços sob gestão municipal a pactuação acontece entre o Grupo Condutor Estadual e o gestor municipal. IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO DE ONCOLOGIA

11 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO A regulação de oncologia da Rede Hebe Camargo está presente em 10 Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo, totalizando 26 serviços, sendo: 6 CACON, 15 UNACON, 4 Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica. CROSS A operacionalização da Regulação de Oncologia da Rede Hebe Camargo é realizada através da CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.

12 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

13 REDE HEBE CAMARGO  29.237 agendamentos de maio de 2014 a julho de 2016* 65% 73% 80%

14 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO N º de serviços insuficientes em todas as regiões do Estado de São Paulo; Financiamento somente para serviços novos na Portaria nº 140, o que dificulta o cumprimento das metas previstas para serviços já existentes; Implementar o plano de expansão de radioterapia – 17 equipamentos para o Estado; DESAFIOS E DIFICULDADES ENCONTRADOS

15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Organização da rede com regulação de 100% da oferta para que se possa cumprir a Lei em relação a oferta de tratamento em até 60 dias após o diagnóstico; Monitorar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas dentro de cada plano de ação. Identificar déficits da rede e trabalhar as pactuações inter RRAS e necessidades específicas da Rede DESAFIOS E DIFICULDADES ENCONTRADOS

16 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Obrigada!! Sonia Ap. Alves sapalves@saude.sp.gov.br 3066-8686