Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2012 e inovações para o exercício de 2013 Novembro 2012.

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1 Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2012 e inovações para o exercício de 2013 Novembro 2012

2 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012

3 Encerramento do exercício de 2012 Calendário Baixa de saldos Inscrição de restos a pagar Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido Apuração do resultado Encerramento das contas de resultado Tópicos

4 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2011

5 Encerramento do exercício de 2012 Registro da baixa de saldos Recursos Diferidos: 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado Restos a Pagar não Processados 2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados* 2.9.5.1.1.04.00 – Restos a Pagar não Processados Bloqueados * Os saldos dos empenhos de 2010, não excetuados pelo Decreto, serão transferidos para a conta 29.511.01.02 – RP Não Proc. em Liquidação.

6 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados LDO 2013 – Segregar RP Não Processados em exigíveis (em liquidação) e não exigíveis (a liquidar). Decreto 93.872/86 e suas alterações – Inscrição dos RP Não Processados a Liquidar (não exigíveis) fica condicionada à indicação pelo Ordenador de Despesa.

7 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)

8 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta 29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;

9 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação Empenhos em Liquidação – despesas com a execução iniciada até 31/dez/12. Execução iniciada: nos casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida; e nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida. Empenhos gerados por sistemas externos ao SIAFI (SIASG, SICONV, SCDP e outros) Fazer o registro apenas por Nota de Lançamento (NL) Até 31/dez/122013 Doc. Hábil - NP (por exemplo) Tela Ajustes – AJU005 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação Mesmo Doc. Hábil 2012 Tela PCO – DSPXXX RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar NL com o evento 59.0.100 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação (Empenhos gerados por sistema externo ao SIAFI) Novo Doc. Hábil Tela PCO – DSPXXX RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar OU

10 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Restos a Pagar Não Processados a Liquidar A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.

11 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Indicação do Ordenador de Despesas Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. A seleção das NEs será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar

12 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(s) até o dia da inscrição.

13 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar

14 Encerramento do exercício de 2012 Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos: da UG p/ a SF de UG da SF de UG p/ SF do órgão da SF do órgão p/ SF do órgão superior da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.

15 Encerramento do exercício de 2012 Apuração do Resultado O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe 1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00. O valor apurado será registrado: na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do Exercício.

16 Encerramento do exercício de 2012 Encerramento das Contas de Resultado O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: 3 - Despesa 4 - Receita 5 - Resultado Diminutivo do Exercício 6 - Resultado Aumentativo do Exercício

17 Encerramento do exercício de 2012 Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência Recursos a Receber/a Liberar por Transferência O registro dos Recursos a Receber/ a Liberar por Transferência, contas 11216.01.01 e 21216.01.01: Será manual e feita pelo gestor com base na conta 19311.02.08 serão incluídos controle por UG + FR + CAT.GASTO para acompanhar o valor inscrito e a liberação: 19312.01.13 = COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE 19312.01.14 = COTA DE RESTOS A PAGAR LIBERADA P/DESTAQUE 29312.01.13 = COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE 29312.01.14 = COTA DE RESTOS A PAGAR RECEBIDA P/DESTAQUE

18 Inovações para o exercício de 2013 Revisão de classificações de elementos e sub elementos de despesas, para atender a Portaria SOF/STN 163/2001 O controle da execução de RP Não Processados passa a ser feito nas contas: 29511.01.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 29511.01.02 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO 29511.02.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO 29511.02.02 = RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO 29511.03.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR PAGO 29511.03.02 = RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO PAGO 29511.04.01 = RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS POR DECRETO 29511.04.02 = RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS NAO AUTORIZADO Nova espécie de Empenho para o cancelamento de RPNP em liquidação – espécie 17 As espécie de Empenho 13, 14 e 17 passam a exigir o subitem da despesa. Encerramento do exercício de 2012 Inovações para o exercício de 2013

19 Inovações para o exercício de 2013 (cont.) Inclusão do Plano Orçamentário – PO no PTRES Geração de nova numeração para o PTRES; Funcionalidade de consulta; Inclusão do campo PO nas funcionalidades de consulta: NE, PTRES, CONINDORC.... Para informações mais detalhadas sobre o PO, procure a SOF IDUSO 6 – para identificação dos recursos destinados à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde na LOA. Encerramento do exercício de 2012 Inovações para o exercício de 2013

20 Muito Obrigada! Vera Lucia Araujo de Alencar Portugal Gerência de Manutenção e Avaliação Contábil – GEMAC/CCONT Inovações para 2013 Novos tipos de transferências