LES Economia do Setor Público 1º. Semestre de 2018

Apresentação em tema: "LES Economia do Setor Público 1º. Semestre de 2018"— Transcrição da apresentação:

1 LES 0559 - Economia do Setor Público 1º. Semestre de 2018
Professora Heloisa Lee Burnquist

2 De forma mais específica, cabe a intervenção do governo quando ocorrem Falhas de Mercado:
Ocorrência de Bens Públicos - OK; Externalidades; Monopólios naturais; Mercados Incompletos;

3 Monopólio Natural

4 2. Monopólio Natural Monopólio e Monopólio natural – um mesmo conceito? O monopólio pode ocorrer pelos seguintes motivos: (i) Apenas uma firma produz o bem porque somente essa tem acesso a um determinado insumo chave. (ii) O governo cria (ou permite) monopólios através de regulamentos governamentais tais como patentes.

5 2. Monopólio Natural Um monopólio natural refere-se a uma estrutura de custos caracterizada por altos custos fixos, custo marginal constante e extremamente baixo e CMe monotonicamente decrescente, de forma que o volume necessário para viabilizar a produção por uma única empresa pode diminuir a viabilidade da atuação de grande número de empresas em determinada indústria. Considere-se uma das possíveis definições do conceito de Monopólio Natural em que a existência de uma única empresa provê o mercado com um produto ou serviço a um custo menor do que numa outra situação em que existisse mais de uma empresa operando.

6 Monopólio e monopólio natural
PM A CMe B C CMe CMe2 PMN CMg Q Qm Qc

7 2. Monopólio Natural vs Monopólio
Ao contrário de um simples monopólio, o monopólio natural não significa que apenas uma firma está provendo um serviço ou bem particular. Ao invés disso, trata-se de uma assertiva sobre uma indústria onde firmas múltiplas provendo o bem ou serviço são menos eficientes (mais caro para a nação ou economia) que se uma única firma provê o bem ou serviço. Essa indústria pode - ou não – apresentar um único ofertante.

8 Monopólio Natural Exemplos de setores já identificados como monopólios naturais: Ferrovia, Telecomunicação, Serviços de tratamento e distribuição de água, Eletricidade, Correios.

9 Externalidades

10 EXTERNALIDADES Definição de externalidade: São custos (ou benefícios) resultantes da produção ou consumo de bens ou serviços que impactam pessoas (agentes do sistema econômico) não diretamente envolvidos no processo de geração da oferta e/ou demanda pelo referido bem ou serviço. Geralmente, no entanto, os referidos custos (ou benefícios) são de difícil mensuração para fins de precificação, de forma que não se refletem nos preços de mercado.

11 EXTERNALIDADES Dessa forma, quando ocorre uma externalidade, o preço de mercado (O&D) não determina adequadamente o nível a ser produzido (ou consumido) do bem ou serviço. A externalidade é uma falha de mercado, sendo aconselhável a intervenção governamental quando essa ocorre, de forma a evitar níveis de produção e/ou consumo maior (ou menor) que o nível eficiente.

12 EXTERNALIDADES As externalidades podem ser:
Positivas: quando a sua ocorrência introduz benefícios externos a terceiros. A soma de benefícios externos e privados define o benefício social. Negativas: quando a sua ocorrência introduz custos externos a terceiros. Associadas tanto à produção como ao consumo.

13 Exemplos de externalidades negativas
Produção de um bem que gera poluição atmosférica Consumo de detergente que provoca poluição das águas Poluição sonora Uso de automóveis (gasolina ou diesel) resulta em trânsito congestionado/poluição atmosférica/sonora Aumento no prêmio de seguros para todos, devido ao consumo de álcool ou tabaco por parte dos que se utilizam do seguro.

14 Externalidade Negativa de Produção - Definições
Externalidade Negativa de Produção: Quando a produção de uma firma reduz o bem-estar de outros agentes que não são compensados pela firma. Custo Marginal (de Produção) Privado (CMgP): É aquele associado à produção de uma unidade adicional de bem ou serviço. Quem incorre neste custo está diretamente ligado à definição de sua oferta. Dano marginal (DM): Qualquer custo adicional (devido a uma externalidade negativa) associado à produção de uma unidade adicional do bem, que se impõe a outros agentes, porém não é pago pelo produtor. Custo Marginal Social (CMgS): É aquele incorrido por toda a sociedade, inclusive aqueles não envolvidos na produção do bem ou serviço.

15 Externalidade Negativa na Produção
Oferta considerada pelo gestor público no planejamento de tarifas ou outras formas de desestimular a produção. P Oferta da Firma Considera o Custo Marginal Social CMgS = CMgP + DM B C DM Trabalha com o Custo Marginal Privado (CMgP) A Q Qeficiente Qequilíbrio

16 Externalidade negativa
• Na presença de uma externalidade negativa da produção o custo social é maior que o custo privado, de forma que a oferta social fica à esquerda (eficiência) da oferta privada (equilíbrio). O resultado é que o nível de produção determinado pelo mercado é maior do que a socialmente desejável.

17 Externalidade Negativa de Consumo - Definições
Quando consumo de indivíduos reduz o bem-estar de outros agentes que não são compensados pela consumidor. Benefício Marginal (de Consumo) Privado (BMgP): É aquele associado ao consumo de uma unidade adicional de bem ou serviço. Este benefício marginal privado define a demanda. Dano marginal (DM): Qualquer custo adicional (devido a uma externalidade negativa) associado ao consumo de uma unidade adicional do bem, que se impõe a outros agentes, porém não é pago pelo consumidor. Benefício Marginal Social (BMgS): É incorrido por toda a sociedade, inclusive aqueles não envolvidos no consumo do bem ou serviço.

18 Externalidade Negativa no Consumo
A curva de BMgS: Demanda considerada pelo gestor público no planejamento de tarifas ou outras formas de desestimular o consumo. P Oferta da Firma CMgP = CMgS A C D = BMgP DM B BMgS = BMgP - DM Q Qeficiente Qequilíbrio

19 Externalidade Positiva na Produção
Quando a produção de uma firma aumenta o bem estar de outros agentes, porém a firma não é paga por esse aumento. O resultado é que a produção do mercado é menor do que a socialmente desejável. O custo privado é maior que o custo social, de forma que a quantidade de “oferta social” (eficiente) fica à direita da quantidade de oferta privada (equilíbrio).

20 Externalidade Negativa na Produção
CMgS: Oferta considerada pelo gestor público no planejamento de subsídios ou outras formas de estimular a produção; GM: Ganho Marginal P Oferta da Firma S = CMgP Considera o Custo Marginal Social CMgS = CMgP – GM GM A C B Q Qequilíbrio Qeficiente

21 Externalidade Positiva no Consumo
Quando o consumo por um indivíduo aumenta o bem estar de outros agentes, porém o consumidor não é compensado por esse aumento. O resultado é que o consumo de mercado é menor do que o socialmente desejável. O benefício privado é menor que o benefício social, de forma que a quantidade de “demanda social” (eficiente) fica à direita da quantidade de demanda privada (equilíbrio).

22 Curva de Demanda e Externalidades Positivas no Consumo Caso em que o consumo privado deve ser estimulado pelo planejador P B GM C Demanda do planejador BMgS = BMgP + GM A Demanda privada = BMgP qequilíbrio Q qeficiente Torna-se necessário promover a internalização de uma externalidade quando um incentivo faz com que os agentes levem em conta as externalidades causadas por suas ações, ao planejar sua tomada de decisões.

23 Exemplos de externalidades positivas
Serviços de infra-estrutura que aumentam o valor de uma propriedade. Promoção de educação alimentar que reduz as despesas com tratamento médico. Educação Vacinação Um progresso científico Promoção de melhores hábitos na condução de automóveis, que reduzem o risco de acidente.

24 Resumindo: Com Externalidade o resultado de Mercado é ineficiente
Externalidade Negativa na Produção leva a um excesso de produção. Externalidade Positiva na Produção resulta em sub-produção. Externalidade Negativa no Consumo leva a um excesso de consumo. Externalidade Positiva no Consumo resulta em sub-consumo.

25 Teoria da Externalidade: Análise Gráfica
Um aspecto importante na análise gráfica é saber qual a curva que se desloca e para qual direção. Existem 4 possibilidades: Externalidade Negativa da Produção: A curva de Custo Marginal Social está acima da curva de Custo Marginal Privado. Externalidade Positiva da Produção: A curva de Custo Marginal Social está abaixo da curva de Custo Marginal Privada. Externalidade Negativa do Consumo: A curva de Benefício Marginal Social posiciona-se abaixo da curva de Benefício Marginal Privado. Externalidade Positiva do Consumo: A curva de Benefício Marginal Social posiciona-se acima da curva de Benefício Marginal Privado.