Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO

Apresentação em tema: "Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO
A experiência do Programa Nacional de Microcrédito - PNMPO Montevideo

2 Inserido nas Microfinanças.
E o que é Microcrédito? Inserido nas Microfinanças. Crédito de baixo valor (ou empréstimo para quem não tem acesso ao crédito tradicional). Para atender principalmente atividades produtivas de pequeno porte. É o “banco” que se dirige ao cliente, por meio do Agente de Crédito. Garantias solidárias – sem conta, sem registro e sem avalista.

3 LEIS E DECRETOS Reivindicações do Setor.
Sensibilidade do Governo Federal. Medida Provisória nº. 226/04.(DOU de 31/11/2004) Lei nº /05. Decretos 5.288/2004; 6.607/2008 e Resoluções 511/2006- CODEFAT e 3.422/2006 – CMN/BACEN Programa finalístico, com ações na LOA/PPA.

4 Estrutura de Operacionalização do Programa
BANCOS Repasse Financiamento Mandato IMPOs FUNDO PÚBLICO (FAT) ORÇAMENTO PÚBLICO EMPREENDEDORES Recursos por meio de editais

5 Números do Programa de Microcrédito

6 Introdução -Evolução do Microcrédito
O próximo slide apresenta os dados consolidados desde a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, em abril de A partir de então, já foram realizadas, até o 2º trimestre de 2010, mais de 6,2 milhões de operações de microcrédito que representam a concessão de um volume total de crédito acima de R$ 7,9 bilhões em termos nominais. Os dados consolidados para todo o ano de 2009 do Programa de Microcrédito, fechados em 31 de dezembro de 2009,conforme tabela abaixo, revelam que foram realizados operações de Microcrédito Produtivo Orientado, com mais de clientes ativos e clientes realizados, representando a concessão de R$ ,22, com média trimestral de R$ ,06 e superando em 26,39% o do ano anterior. Por fim, o valor médio concedido de crédito foi de R$ 1.422,57.

7 Evolução do Microcrédito

8 Clientes Ativos – Banco de Dados

9 Comparação com o Mercado de Crédito Tradicional

10 Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Concessões de Crédito
Gráfico: PNMPO/MTE Fonte: Banco Central Variações: Pessoa Física: +8,82% Pessoa Jurídica: – 6,57%

11 Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito: Concessões de Crédito
Gráfico: PNMPO/MTE Fonte: Banco Central Variação: 2008/2009 Crescimento de 26,67% no microcrédito

12 As Concessões de Microcrédito Crescem e o Número de Clientes Ativos Também
Gráfico: PNMPO/MTE Fonte: Banco de dados do PNMPO

13 Principais Ações Desenvolvidas
Segmento não entrou em crise Pode ter atendido clientes excluídos do crédito tracional pós-crise Projetos de Desenvolvimento Institucional(PDI) para fomentar as instituições de Microcrédito nas mais diversas áreas tais como: Capacitação de agente de crédito, Marketing, Promoção de Eventos, Transporte e logística, Estudos e Apoio à Constituição de Novas organizações e etc. Realização de 20 mil operações de microcrédito junto aos beneficiários do Bolsa Família.

14 Principais Ações Desenvolvidas
Apoio ao desenvolvimento institucional de 10 organizações de Microcrédito, sendo 9 em andamento e uma em processo final para realização de convênio. Realização de seminários anuais para debater gargalos e propostas. Criação do Banco de Dados sobre o Microcrédito no país. Inclusão da profissão de agente de crédito na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), beneficiando milhares de funcionários de organizações de microcrédito.

15 Principais Ações Desenvolvidas
Projeto “estimulando a formalização do microempreendedor”, a partir de Acordo de Cooperação entre o MTE/MPS/INSS, que irá capacitar agentes de crédito e Micro-empreendedores. Projeto Planseq-Microcrédito que capacitou mais de Microempreendedores em 10 Estados. No marco da Cooperação entre o MTE e governo do Timor Leste, o Programa Nacional de Microcrédito apresentou à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) projeto de capacitação de microempreendedores timorenses em gestão de pequenos negócios.

16 Premissas da parceria PBF/Microcrédito
Integração de políticas públicas (transferência de renda e crédito); Aproximação de dois segmentos: público de baixa renda identificado e mapeado pelo BF e rede de atendimento do microcrédito; Descentralização de ações por meio da rede de atendimento (proximidade); Emancipação do beneficiário.

17 Desafios Aprofundar o desenvolvimento do marco legal (Para celebrar parcerias com estados e muncipios, limites de juros, de rendimentos dos micro e pequenos negócios. Fortalecer as pequenas unidades produtivas por meio do acesso ao microcrédito produtivo orientado; Aumentar o acesso aos recursos de exigibilidade por parte das IMPOs; Fortalecer a rede de atendimento do Programa de Microcrédito do MTE, ampliá-la de forma sustentável e elevar o alcance da rede; Firmar o Programa de Microcrédito do MTE como órgão de fomento do Microcrédito Produtivo Orientado; Estimular a formalização das unidades produtivas, bem como assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos proprietários e seus funcionários.

18 Perspectivas e Sugestões
Conforme se percebe, nos dados do microcrédito, o crescimento é pujante e, face a isso, uma nova estrutura se faz necessária. Dessa forma, apresentamos as seguintes sugestões para atender, a contento, esse segmento econômico tão importante para a economia do país: Criação da Secretaria Nacional de Oportunidades para o Microcrédito ( Microempreendor). Autonomia orçamentária. Criação de um fundo garantidor para as operações de microcrédito envolvendo atores como o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, BNDES, Ministério da Fazenda, Bancos Públicos e etc. Gerência e ingerência sobre os 2% dos depósitos à vista, o chamado compulsório feito pelos bancos junto ao banco central sobre os quais o ministério/PNMPO possa destinar as suas ações de fomentos, programas desenvolvimento e etc.

19 Facilidades de Acesso ao Crédito
Atendimento sobre microcrédito pelo 0800 do MTE: para as regiões Sul e Centro-Oeste, e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins; e, para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, exceto os estados do Acre, Rondônia e Tocantins. Solicitação direta de empréstimo pelo microempreendedor: Formulário de solicitação disponível na página do Programa na internet: Divulgação das ações e da rede do microcrédito: Publicação de projetos; dados e artigos sobre o setor na imprensa Cartaz do Programa Criação da Logo e confecção de folders do Programa e projetos em execução.

20 Site do Programa: www.mte.gov.br/pnmpo

21 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Esplanada dos Ministérios Ed. Sede, Bloco F, sala 547 , Brasília – DF (61) Muchas Gracias!